XVIII JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

Data: 31/10/2023

Local: Auditório Fernando Falcão - Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Horário: Manhã e Tarde

Organização: PGE/MA

Objetivo: O presente evento tem como objetivo debater sobre a reforma tributária e seus impactos na economia brasileira, visando à simplificação do pagamento e da cobrança de impostos, taxas e contribuições nas esferas federal, estadual e municipal.

O encontro é dirigido a autoridades chefes dos poderes, servidores públicos, consultores jurídicos, assessores de diversas áreas, técnicos, assistentes, juristas, acadêmicos, docentes e público em geral.

PROGRAMAÇÃO

XVIII JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Tema: Reflexões sobre a Reforma Tributária

08h30 – Credenciamento

09h00 – Cerimônia de Abertura

09h30 – Palestra Magna - Reforma Tributária:impactos e perspectivas para os Estados 

Palestrante: Onofre Alves Batista Junior

- Professor Associado de Direito Público da Graduação, Mestrado e Doutorado da UFMG; Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa; Doutor em Direito pela UFMG; Pós-Doutoramento em democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal; Ex-Procurador do Estado de Minas Gerais; Ex-Procurador Chefe da Dívida Ativa e Ex-Advogado Geral do Estado de Minas Gerais. Membro do Conselho Consultivo do Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CONPEG; Diretor Científico da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT.

Presidente de Mesa: Rogério Belo Pires Matos

- Procurador do Estado do Maranhão

10h30 – Lançamento da Revista da PGE/MA

Intervalo

14h00 Palestra – O papel da advocacia pública na reforma tributária

Palestrante (On-line): Ana Carolina Ali Garcia

- Procuradora-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul; Presidente do Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CONPEG; MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões; Master of Business Administration, pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo; Pós-Graduação em Direito Tributário, pela IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, 

Presidente de Mesa: Ana Silvia Fiquene Lustosa de Oliveira

– Procuradora do Estado; Chefe da Procuradoria da Divida Ativa

15h00 – Painel – Reflexões sobre a Reforma Tributária: desafios para o Estado do Maranhão   

Painelista: Oseias Amaral da Silva

- Procurador do Estado do Maranhão; Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul;Especialista em Direito Tributário (IBET). Ex-professor da Universidade Estadual do Mato Grosso (UNEMAT); Graduando em Ciências Contábeis.

Painelista: Jomar Fernandes Pereira Filho

- Auditor Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, onde coordena o Núcleo de Estudos Econômico-fiscal; Graduado em Estudos Sociais (FESMA) e em Economia (UFMA); É mestre em Desenvolvimento Econômico (UFMA) e Doutorando em Desenvolvimento Econômico Sustentável (UFPA).

Painelista: Oscar Cruz Medeiros Júnior

- Procurador do Estado do Maranhão; Especialização em Direito do Estado pela Universidade Estácio de Sá;Representante da PGE-MA na Segunda Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais da SEFAZ/MA.

Presidente da mesa: Marcelo de Oliveira Sampaio

– Procurador do Estado, Coordenador das Procuradorias Fiscais e do Núcleo de Inteligência e Recuperação Fiscal, Procurador do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.

16h30 – Cerimônia de Entrega da Medalha 28 denovembro da PGE/MA

17h30 - Coffee Break 

18h00 - Encerramento