O XVIII Congresso Notarial e Registral do Pará, promovido pela ANOREG/PA e seus Institutos Membros, com o apoio do Tribunal de Justiça, do Governo do Estado do Pará e do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, reunirá os principais nomes do Direito Notarial e Registral para debater os grandes desafios e as novas perspectivas que vão impulsionar o futuro da atividade extrajudicial no Brasil.

Por que participar?

• Atualização: Esteja por dentro das últimas novidades legislativas e jurisprudenciais.

• Networking: Conecte-se com colegas de profissão e amplie sua rede de contatos.

• Aprimoramento: Participe de palestras com especialistas renomados.

• Debates: Acompanhe discussões sobre os temas mais relevantes para a atividade notarial e registral.

Após selecionar os ingressos, aparecerá a opção de Pedido Protegido (opção automática do próprio Sympla). O pagamento não é obrigatório e pode ser desabilitado no decorrer da compra. 

Público-alvo:

• Notários

• Registradores

• Prepostos

• Estudantes de Direito

• Advogados

• Demais profissionais da área jurídica

  
  

  
  

Programação:

● Dia 10 de Junho (terça-feira)

08h00 Credenciamento

09h00 Abertura XVIII Congresso de Direito Notarial e Registral do Pará com autoridades estaduais e nacionais.

09h45 Palestra de Abertura – Conferência magna com Pablo Stolze

Sobre o palestrante: Juiz de Direito, professor e palestrante. Autor e co-autor de várias obras jurídicas, incluindo o Manual de Direito Civil, o Novo Curso de Direito Civil, O Contrato de Doação e o Manual da Sentença Cível (Saraiva). Graduado na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, tendo recebido o diploma de honra ao mérito (láurea). É pós-graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Foi aprovado em 1º lugar em concursos para as carreiras de professor substituto e professor do quadro permanente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, e também em 1º lugar no concurso para Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e da Academia Brasileira de Direito Civil. Membro da Comissão de Reforma do Código Civil (Senado federal).

10h45 Coffe break de 20 minutos

11h05: Imissão Provisória Na Posse e Alienação Fiduciária em Garantia: Institutos Jurídicos em evolução com  Vitor Kümpel, Leandro Corrêa e Fernando Mady.

Sobre o palestrante

Vitor Kümpel: Doutor em Direito Civil pela USP, Juiz substituto em 2º grau na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, professor e palestrante. Doutor em Direito Civil pela USP. Autor de várias obras jurídicas. Primeiro Livre-Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil, pela Universidade de São Paulo.

Mediador/debatedor: 

Leandro Corrêa: Mestre em Direito Privado pela PUC/MG, tabelião de Notas e Protestos em Maracaju/MS, presidente da ANOREG/MS e diretor do Conselho Federal do CNB.

Fernando Mady: Graduado em Direito PUC. Mestre em Direito Administrativo pela PUC. É Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas em São Paulo. É doutorando em Direito Civil-Romano pela USP.

12h20: O Novo Ciclo da Recuperação de Crédito: Plataforma Resolve, Score do Protesto e solução negocial do Protesto. - Renato Dolci e Eleandro Granja.

Sobre o palestrante:

Renato Dolci: Sociólogo e cientista político (PUC-SP), filósofo (USP) e mestre em Economia (Paris-Sorbonne). Atua há mais de 15 anos com marketing digital, dados e pesquisas de comportamento do consumidor.

Mediador:

Eleandro Granja: Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Tabelião de Protesto, diretor da ANOREG/PA e presidente do IEPTB/PA.

13h30 Almoço

15h00: Execução Extrajudicial da hipoteca: Soluções ágeis e seguras com a atuação dos Cartórios e dos Advogados com Alberto Gentil, Alexis Cavichini e Larissa Prado.

Sobre o palestrante:

Alberto Gentil: Juiz de Direito. Doutor em Direito e pós-doutorando em Direito Constitucional pela USP. Professor e autor de diversas obras de Registros Públicos.

Mediadores/debatedores:

Alexis M. Cavichini: Oficial do 4o Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito. Coordenador da pós-graduação da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR)

Larissa Prado: Tabeliã em Belém-PA, Doutora e Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Notarial e Registral. Diretora da ANOREG-PA e do IBDFAM-PA.

16h10: O Sistema de Justiça frente às vulnerabilidades ligadas aos desastres climáticos e ao mercado dos Créditos de carbono -  Marco Antônio Ribeiro Tura, Andreia Macedo Barreto e Bruno Kono.

Sobre os palestrantes:

Marco Antônio Ribeiro Tura: Ex-Procurador do Ministério Público da União. Notário em São Paulo, árbitro e mediador. Professor de Pós-Graduação da Escola Brasileira de Direito e da Escola Nacional de Notários e Registradores. Pós-Doutorado em Direito Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. Doutor em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina. Representante do Brasil no Comitê Global para a Regulação de Investimentos Internacionais da International Law Association. Especialista em Negócios Sustentáveis da International Association for Sustainable Economy.

Andreia Barreto: Defensora Pública do Estado do Pará, doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará (Brasil) e pós-doutora no Programa Democracia e Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, em Portugal.

Bruno Kono: Presidente do Instituto de Terras do Pará. Coordenador da Câmara Setorial de Governança Fundiária do Consórcio Interestadual dos Governadores da Amazônia Legal. Procurador Autárquico do Instituto de Terras do Pará - ITERPA. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, e Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC-SP. 

17h:15: Os Pontos de Inclusão Digital (PID) e a ampliação do acesso à justiça por meio dos Cartórios - Charles Menezes, Luzia Nadja Guimarães e Moema Locatelli Belluzzo / Apresentação do Programa "Não se cale, registre!" 

Sobre os palestrantes: 

Charles Menezes: Juiz de Direito no TJPA.  Mestre direito constitucional pela UFPA, Doutor em Direito constitucional pela Universidad Complutense de Madrid e pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Coordenador de Precatórios e do Laboratório de Inovações do TJPA (Pai D’égua).

Luzia Nadja Guimarães Nascimento: Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Mediadores/debatedores:

Moema Locatelli Belluzzo: Tabeliã e Registradora no Estado do Pará. Mestre e Doutora em Direito. Presidente da ANOREG-PA

17h30: Aspectos práticos da Usucapião Extrajudicial, atuação dos Cartórios e dos advogados. - José Luiz Germano e Myrza Tandaya.

Sobre o palestrante:

José Luiz Germano: Desembargador de carreira do TJSP, especialista em direito notarial e registral imobiliário (Escola Paulista da Magistratura). Atualmente é Registrador de Imóveis no Paraná.

Mediadores/debatedores:

Flávio Ricardo Azevedo: Procurador do Instituto de Terras do Pará - Iterpa. Mestre em Direito e Políticas Públicas - Centro Universitário do Pará. Professor de Direito Agroambiental da Graduação e Pós-Graduação

18:20 Coquetel de Boas Vindas e Encontro com Autores (sessão de Autógrafos).

● Dia 11 de Junho (quarta-feira)

08h30: A alteração de nome e certificação de tempo da união estável no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais - Flávia Hill, Conrrado Rezende e Devanir Garcia.

Sobre os palestrantes:

Flávia Hill: Doutora e Mestre em Direito pela UERJ. Estágio pós-doutoral pela UFES. Professora de Direito Processual Civil da UERJ e da UNESA. Investigadora colaboradora da Universidade Portucalense, Portugal. Registradora Civil no Rio de Janeiro.

Mediador:

Devanir Garcia: Registrador e tabelião no Maranhão, presidente da ANOREG/MA e presidente da Arpen Brasil

Conrrado Rezende: Bacharel em Direito e especialista em Direito Notarial e Registral e em Direito Processual. Registrador de Pessoas Naturais em Belém-PA. Atualmente é diretor da ANOREG/PA, presidente da ARPEN/PA e conselheiro do Fundo de Apoio ao Registro Civil do Pará.

09h40 - A Nova era das Garantias e o Papel Estratégico do Tabelionato: Contas Escrow, Precatórios e Certificações Notariais com Hércules Benício, Fabiana Aurich e Larissa Rosso.

Sobre o palestrante:

Mediadores/debatedores:

Larissa Rosso: Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar e pós-graduada em Direito Notarial. Assumiu a primeira serventia em 2008, e por concurso de remoção, chegou ao 5º Tabelionato de Notas de Belém em março de 2020. É diretora da ANOREG-PA e presidente do CNB/PA.

Fabiana Aurich: Fabiana Aurich, Oficiala de Registro Civil e Tabeliã de Notas no Espírito Santo, Mestre em direitos e garantias individuais pela FDV e doutoranda em direito pela PUC/SP. Presidente da ANOREG-ES

10h40 Coffe break

11h00: Inventários e Partilhas com elemento estrangeiro: a atuação dos Cartórios e dos advogados - Carlos Elias, Ana Paula Frontini e Milena Guerreiro

Sobre o palestrante:

Carlos Elias: Doutor e Mestre em Direito pela UNB. Professor. Membro da Comissão de Jurista para Atualização do Código Civil (Senado, 2023). Membro do Grupo de Trabalho de Elaboração do Código Nacional de Normas do CNJ.  Consultor Legislativo do Senado Federal.

Mediadores/debatedores:

Ana Paula Frontini. Tabeliã de Notas da Capital do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Político Economico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutoranda em Cidades Inteligentes na UNINOVE. Diretora da ANOREG-BR, do Colégio Notarial de São Paulo e do Conselho Federal.

Milena Guerreiro: Tabeliã e Registradora. Mestre em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana. Presidente do Colégio Notarial - Seccional Alagoas

12h15 - ELLAS em Pauta: Vozes, Desafios e Atitudes que Transformam - Renata Gil, Loiane Prado, Luciana Gluck Paul, Sônia Andrade e Moema Locatelli Belluzzo.

Sobre os palestrantes:

Renata Gil: Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, indicada pelo STF. Foi a primeira mulher a presidir a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). Juíza estadual do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Formada em Direito pela UERJ. Especialização em Segurança Pública pela Universidade Federal Fluminense (NUCLEF – UFF). Mestrado profissional em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Loiane Prado: Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará (UFPA). Pós-Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professora dos Programas de Pós-Graduação em Direito e Filosofia da UFPA. Integrante da Rede Brasileira de Mulheres Filósofas, da Comissão de Equidade de Gênero da UFPA e do GT Filosofia e Gênero da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF).

Luciana Gluck Paul: Advogada e professora permanente do Mestrado Profissional PPGDDA/UFPA. Professora efetiva de Direito Empresarial e de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos da UFPA. Doutora em Acesso à Justiça e Efetividade do Processo.

Sônia Andrade: Oficial do 6º RTD do Rio de Janeiro/RJ, ocupa os cargos de 2ª vice-presidente do IRTDPJBrasil e de 1ª vice-presidente do Operador Nacional de RTDPJ. É presidente do Instituto Novo Brasil e, desde 2006, coordena o projeto “A Casa é Nossa”, que já beneficiou mais de seis mil famílias de comunidades vulneráveis da capital carioca.

Mediadora: 

Moema Locatelli Belluzzo: Tabeliã e Registradora no Estado do Pará. Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia. Mestre em Direito pelo IDP. Doutora em Direito pela Universidade de Marília. Especialista em Direito Civil e Processo Civil, em Direito Constitucional e em Direito Notarial e Registral. Palestrante em Direito Notarial e Registral. É Presidente da ANOREG-PA e diretora da ANOREG Brasil. Diretora de assuntos da Amazônia Legal do Operador Nacional do Sistema de Registro de Imóveis do Brasil - ONR.

13h20 Almoço

15h10: Busca e Apreensão de bens móveis, novas atribuições dos Cartórios de Títulos e Documentos e as potencialidades de mercado com Thyago Soares e Carlos Alberto Chermont.

Sobre o palestrante:

Thyago Soares: Registrador de Títulos, Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas em São Luís-MA. Graduado em direito pela Universidade Federal do Piauí-UFPI. Foi Procurador do Município de Teresina. Pós-graduado em direito notarial e registral. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP e em Direito e Afirmação de Vulneráveis pelo UNICEUMA. Doutorando em Direito. Membro do Comitê Técnico do ON-RTDPJ e Presidente do IRTDPJ-MA. 1º Vice-presidente do IRTDPJ Brasil. Professor em cursos de pós-graduação e para concursos. Autor de obras e artigos jurídicos.

Mediador:

Carlos Alberto Chermont: Bacharel em Direito e titular do 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas Belém/PA. Foi um dos fundadores da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará - ANOREG/PA. É diretor da ANOREG-PA e presidente do IRTDP-PA.

16h15: Registro de Imóveis na prática – gargalos e oportunidades a partir de casos concretos com Marcos Salomão e Ana Cristina Maia.

Sobre os palestrantes:

Marcos Salomão: Registrador de Imóveis em Porto Alegre-RS. Professor, palestrante, Doutor e Mestre em Direito.

Ana Cristina Maia: Registradora de Imóveis no estado de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa. Diretora da ANOREG-BR, Diretora do ONR e do IRIB.

17h30 Encerramento

20h00: Festa de encerramento (por adesão): Sede Social da Assembleia Paraense - 30 anos da ANOREG-PA!

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