XVII SEMINÁRIO DE RESPONSABILIDADE MÉDICA DO CREMEB

TEMA: RESPONSABILIDADE MÉDICA E DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE NA ASSISTÊNCIA SEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS E DEFICIÊNCIAS

08h00 - Credenciamento

08h20 - 08h30 – Abertura e boas-vindas

Cons. Otávio Marambaia - Presidente do CREMEB; 

Consa. Teresa Maltez - Corregedora do CREMEB

1ª MESA – O ATENDIMENTO SEGURO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Cons. Emerentino Elton Araújo - Coordenação e Mediação

08h30 às 08h45 - Dra. Élbia Rosane Sousa de Araújo - Juíza TJBA

Apresentação do Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista do Conselho Nacional de Justiça.

08h45 às 09h00 - Dr. Ivan de Sousa Araújo - Médico Psiquiatra

Incidentes e Eventos Adversos: Cuidados relacionados à segurança do paciente, familiares e profissionais de saúde.

09h00 às 09h15 - Dr. Rogério Luís Palmeira da Silva - Diretor Técnico do Hospital do Subúrbio

Gerenciamento de Crise e Prevenção de Incidentes e Eventos Adversos Durante Internação Hospitalar.

09h15 às 09h30 - Dr. Lucas Macedo - Advogado, Secretário Geral da Com. Esp. de Direito Médico e da Saúde da OAB/BA 

Falhas na Segurança do Paciente: Responsabilidade Médica Civil e Criminal em Casos de Dano.

09h30 às 09h45 - Participação e comentários:

Dra. Maria Antônia S. Palmeira - Psicóloga, Mestre em Psicologia com pesquisa sobre autismo.

09h45 às 10h15: Debate e resposta às perguntas.

2ª MESA: TRANSTORNO MENTAL, VIOLÊNCIA E A RESOLUÇÃO CNJ 487/2023 

Cons. Julio Braga - Coordenação e Mediação

10h30 às 10h45 - Dra. Ivete Maria Santos Oliveira - Médica Psiquiatra Professora de Psiquiatria da UFBA

Tratamento de doenças psiquiátricas associadas a violência

10h45 às 11h00 - Des. Geder Luiz Rocha Gomes - Desembargador do TJ-BA (Des. responsável pela implantação da Resolução no Estado da Bahia)

Os impactos da Resolução sobre Medidas de Segurança

11h00 às 11h15 - Dra. Sandra Paula Peu da Silva - Médica Psiquiatra e Presidente da AFATOM (associação de portadores de transtornos mentais)

Os impactos da resolução no doente, na família e na sociedade

11h15 às 11h40 - Participação e comentários:

Dra. Miriam Gorender – Médica Professora de Psiquiatria da UFBA; 

Dr. Alessandro Timbó – Médico e Advogado, Professor da UCSal;

Dra. Camila Vasconcelos – Advogada Professora da FAMEB Ética Médica - UFBA 

11h40 às 12:30 - Debates (perguntas da plateia; aspectos jurídicos/éticos da internação compulsória; inimputabilidade - 40min) 

12:30-12:40h- Encerramento – Corregedora Consa. Teresa Maltez

INSCREVA-SE E PARTICIPE! O evento também será transmitido na íntegra através do Canal do YouTube do CREMEB, para obter o certificado de participação basta realizar a inscrição e manifestar-se durante o evento. Não perca: youtube.com/@CREMEBoficial

OBS¹: O credenciamento encerrará às 9h00.
OBS²: O hotel não dispõe de estacionamento privativo.