1º Dia – 08 de outubro (quarta-feira)

19h00 – Jantar de abertura (vagas limitadas – atividade opcional, inscrição adicional)

20h00 – Palestra inaugural e abertura oficial do Congresso

Restaurante Paladino
Av. Gildo Macedo Lacerda, 300, Braúnas, Pampulha, Belo Horizonte-MG

2º Dia – 09 de outubro (quinta-feira)

08h00 – Credenciamento
09h00 – 09h50 – Mesa de abertura oficial (com execução do Hino Nacional)

10h00 – 10h50 – A OMC e a crise do multilateralismo

• A OMC, os princípios do GATT e a nova realidade internacional
• O Órgão de Apelação da OMC e os problemas de jurisdição no comércio internacional
• Novos modelos no confronto entre multilateralismo e regionalismo (nearshoring)

11h00 – 11h50 – A Facilitação do Comércio (CQR/OMA e AFC/OMC) e os desafios para a modernização da legislação aduaneira

• A aplicação do AFC/OMC e da CQR/OMA na Argentina
• A Facilitação do Comércio no Brasil – esforços conjuntos de integração entre órgãos da Administração
• A Receita Federal e os novos avanços em facilitação

12h00 – 12h40 – A classificação de mercadorias na era da inteligência artificial (Talks)
Debates práticos sobre uso de inteligência artificial na classificação de mercadorias.

12h40 – 14h00 – Intervalo para almoço

14h00 – 15h15 – Reformas legislativas em matéria aduaneira e tributária no Brasil

• Reforma Tributária (IBS e CBS nas importações, regimes aduaneiros especiais, RTS, ZPE, Comercial Exportadora, Importações indiretas, Benefícios Fiscais)
• Lei Geral de Comércio Exterior
• Reforma no processo administrativo

15h20 – 16h00 – Temas relevantes do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. Segurança da Cadeia Logística Internacional
Debates sobre OEA e segurança nas cadeias logísticas.

16h10 – 17h00 – Reformas procedimentais em matéria aduaneira no Brasil

• NPI
• DUIMP
• Catálogo de Produtos
• Integração aduaneira

3º Dia – 10 de outubro (sexta-feira)

09h00 – 09h50 – Direito Marítimo, Armazenagem e Transporte
Cobranças de armazenagem em períodos de greve, demurrage, retenções e outros desafios.

10h00 – 10h50 – O Comércio Exterior em Minas Gerais
(temas a serem detalhados pelos palestrantes convidados)

10h50 – 11h10 – Coffee break

11h10 – 11h50 – Painel Aduanas Verdes e Empreendedorismo Feminino (Talks)

• Aduanas verdes
• Aduanas e inclusão

12h00 – 12h40 – Valoração aduaneira e preços de transferência
Diferentes perspectivas e aproximações sobre os temas.

12h40 – 13h30 – Compliance e Enforcement em operações de comércio exterior (Talks)

• Enforcement
• Compliance empresarial
• Perspectiva mista

13h30 – 14h20 – Palestra de Encerramento – O Futuro das Aduanas
Reflexões sobre inovação, sustentabilidade e tecnologia no futuro da aduana.

14h30 – Encerramento oficial do Congresso

Daremos início à edição 2025 do XVII Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros com um elegante jantar de abertura, reunindo participantes, palestrantes e autoridades em um momento especial de integração e networking.

A noite contará também com a Palestra Inaugural, que apresentará o tema central do evento — “Novos Desafios para o Comércio Internacional” — estabelecendo o tom para os debates e painéis que acontecerão ao longo dos três dias de Congresso.

O Restaurante Paladino, tradicional em Belo Horizonte desde 2002, está localizado em uma charmosa área verde na Pampulha. O endereço é Av. Gildo Macedo Lacerda, 300, Braúnas, Pampulha, Belo Horizonte-MG.

A culinária será mineira e brasileira, proporcionando uma experiência autêntica de Minas Gerais. 

 As bebidas estarão incluídas. Vai haver música ao vivo para abrilhantar ainda mais a ocasião.

Importante: A participação no Congresso é gratuita mediante inscrição prévia.

A participação no jantar de abertura é opcional e paga. Para os interessados, ao valor da inscrição será acrescida a taxa de participação por pessoa.

Mais informações sobre o local, reservas e pagamentos podem ser obtidas pelo WhatsApp: (31) 3292-6655.

Garanta sua presença e comece o Congresso já conectado às ideias, tendências e às pessoas que fazem a diferença no comércio exterior.