XV SIMPÓSIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR

DATA: 01, 02 e 03 de outubro de 2024

HORÁRIO: 19h00

LOCAL: Auditório da Sede da OAB Londrina

Certificado de 09 horas/aulas.

Palestrantes

CLAUDIA LIMA MARQUES (modalidade por videoconferência)

Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS 1985), Mestrado pela Universidade de Tübingen (1987), Doutorado (Doctoris Iuris Utriusque 1996) e Pós- doutorado pela Universidade de Heidelberg (2003). Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS (2021 - 2024). Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Professora Permanente da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Relatora-Geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor. Membro da Comissão de juristas do Senado Federal de reforma do Código Civil. Presidente do Comitê de Proteção Internacional do Consumidor da International Law Association (ILA), Londres. Presidente mundial da International Association of Consumer Law (IACL), Bélgica. Membro da Sociedade Latino-americana de Direito Internacional. Diretora da Associação Luso-Alemã de Juristas (DBJV, Berlin) e da ILA-Branch Brazil. Ex-Presidente da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP), Asunción e do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Coordenadora da Revista de Direito do Consumidor (Brasilcon/RT). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização. Coordenadora brasileira da Rede Alemanha-Brasil de Pesquisas em Direito do Consumidor (DAAD-CAPES). Professora na Academia de Direito Internacional de Haia em 2009. Árbitra do Mercosul e jurista-colaboradora da SENACON-MJ na OEA e Conferência de Haia. Tem experiência na área de Direito do Consumidor, Mercosul, Direito Privado, Proteção dos Vulneráveis e Direito Internacional Público e Privado. Bolsista Produtividade 1A do CNP.

Tema: "Atualização do Código de Direito do Consumidor e do Código Civil”.

ANDRESSA JARLETTI GONÇALVES DE OLIVEIRA  Advogada, Doutora em Direito pela PUCPR com Doutorado Sanduíche na Universidade de Bologna (bolsista CAPES). Mestre pela UFPR. Professora na FAE Business School, na Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, OAB/SC, OAB/MG e em diversos programas de pós-graduação e cursos de extensão. Vice-Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR (2022- 2024). Membro do Brasilcon, do IBDCont, do Instituto Miguel Kfouri Neto e da International Association of Consumer Law.

 Tema: “Desafios para tutela dos consumidores superendividados”.

LAÍS BERGSTEIN 

Advogada. Doutora em Direito do Consumidor e Concorrencial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Alumni do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA). Docente permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Unicuritiba.

Tema: "Deepfakes: ações de responsabilidade pela criação de imagens, textos, vídeos ou conteúdos falsos”.

JULIO MORAES OLIVEIRA

Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC (2011), Especialista em Advocacia Civil pela Escola de PósGraduação em Economia e Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas EPGE/FGV e EBAPE/FGV. (2007), Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC (2005). Membro da Comissão de Defesa do Consumidor - Seção Minas Gerais - OAB/MG, de 2013 a 2021. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Membro Suplente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Comdecon-BH. Membro do Instituto Defesa Coletiva. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado, professor de graduação e Pós-graduação.

Tema: “Os Novos desafios tecnológicos da advocacia consumerista”.

JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR

 PÓS-DOUTOR em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal). DOUTOR e MESTRE em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela ITE-Bauru. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (1995), três pós-graduações lato sensu. Atualmente é professor

da graduação e da pós-graduação lato sensu da Toledo Prudente – Centro Universitário, e da FEMA/IMESA. Professor visitante da pós-graduação da UEL -

Universidade Estadual de Londrina, e professor e coordenador da Escola Superior da Advocacia - OAB/SP. Autor de vários artigos e livros com trânsito pelas áreas de Direito Civil, Empresarial, Processual e Constitucional. Conselheiro Estadual da OAB/SP. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP. 

Tema: "O outro lado da força: os desafios da defesa de fornecedores em juízo”

MARCOS DESSAUNE 

Autor da Teoria do Desvio Produtivo, do Código de Atendimento ao Consumidor (CAC) e das Histórias de um Superconsumidor. Graduado em Direito e diplomado em Business nos EUA. Aperfeiçoado em Qualidade de Atendimento pela Disney University (EUA) e pela Fundação Getúlio Vargas (RJ). Treinado em Resolução de Conflitos pelo Ombudsman Federal da Bélgica e pelo Provedor de Justiça de Portugal. Membro e colaborador do Instituto Brasilcon. Advogado, consultor, parecerista, palestrante.

Tema: "Teoria do Desvio Produtivo".