14h00: Apresentação de artigos submetidos aos Simpósios Temáticos

18h00: Exposição "HOLOGRAMAS: subjetividades patrimoniais" 

Professoras Dras. Dione da Rocha Bandeira e Ângela Luciane Peyerl e

Estudantes de Sociomuseologia 2026.2 - PPGPCS/Univille

19h00: Abertura e Momento Cultural

Mesa Inaugural - Migrações e Direitos Culturais: Diálogos entre Culturas, Estado e Cidadania

Professor do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Doutor em Direito Constitucional com estágio pós doutoral pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Pesquisador Colíder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Culturais (GEPDC/PPGD/UNIFOR) e Pesquisador do Grupo de Pesquisa Instituições e Políticas Públicas (GPIPP-PPGD/UNIRIO). Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult). Advogado da União (AGU). É autor do livro ''Patrimônio cultural, democracia e federalismo: comunidade e poder público na seleção dos bens culturais'' e coautor do livro ''É disso que o povo gosta: o patrimônio cultural no cotidiano da comunidade'', ambos pela Editora Dialética. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos e Políticas Culturais, Direito Constitucional e Direito Ambiental, atuando nos temas: patrimônio cultural, políticas culturais, democracia, federalismo e meio ambiente.

Professor Associado da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural (NEPAC) do Departamento de Direito da UFOP. Pesquisador visitante da Rzeszów University of Technology, Polônia. Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito do Patrimônio Cultural da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro do Grupo de Trabalho para Elaboração dos Enunciados em Direito do Patrimônio Cultural do Conselho da Justiça Federal, nomeado pelo Ministro Og Fernandes. Autor de livros e artigos na área de Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito do Patrimônio Cultural, área em que atua como Palestrante/Conferencista. Consultor nas áreas de Direito Urbanístico, Direito Municipal, Direito Ambiental e Direito do Patrimônio Cultural.

14h00: Mesa redonda - Indicações Geográficas entre Territórios e Fronteiras: Direito, Identidade e Comércio no Contexto UE-Mercosul

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2000), Mestrado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2005), Doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2009), na Faculdade do Largo São Francisco e MBA Internacional em Gestão Estratégica da Inovação, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em Associação com o SENAI e a Université Tecnologie de Compiegne França, (2015). É Professor Associado do Curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas (Mestrado e Doutorado) e do Mestrado Profissional em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Coordena o Mestrado Profissional em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Lidera o Grupo de Pesquisa em Direito e Inovação da UEPG, registrado no CNPq. É Mentor no INTEGRE – Programa de Residência Técnica em Inovação, Transformação Digital em E-Gov e Pesquisador do Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação – NAPI – em Ciências Forenses e Segurança Pública, do Governo do Estado do Paraná.  Atualmente pesquisa temas relacionados ao Direito Internacional, à Inovação, Cultura e Identidade. Tem experiência em Ensino Superior, Orientação e Mentoria de estudantes de graduação e pós-graduação, Pesquisa Aplicada, Gestão Universitária, Internacionalização e Negociação de Convênios Contratos e Instrumentos Jurídicos correlatos.

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (1997), mestrado em Direito, Economia e Finanza do Comércio Internacional - Università degli Studi di Padova (2002) e doutorado em Direito Internacional e da União Européia - Università degli Studi di Roma La Sapienza. Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasi, Seção Rio Grande do Sul. Atualmente é professora associada em Direito Privado Comparado junto à Università degli Studi di Milano. Faz parte do Doutorado em Direito Privado, Comparado, Processual Civil e da Empresa da mesma institução e do Programa de Doutorado conjunto entre a Università degli Studi di Verona e a Universidade Federal de Minas Gerais. Foi visiting scholar e visiting professor em diversos estados da Europa e América Latina (Alemanha, Espanha, Polônia, Romênia, Brasil). Co-Editor do Latin American Journal of European Studies (ISSN 2763-8685) e Co-Coordenadora do Latin American Center of European Studies. Membro do Comitê de Redação da Coleção de Estudos Italo-brasileiros de Direito do Trabalho e Previdência Social, Milan University Press (open access). Coordenadora pela Università degli Studi di Milano de projetos internacionais financiados no âmbito do Programa Erasmus + Jean Monnet, no âmbito das relações entre União Europeia e América Latina. Ex-Membro da Comissão Julgadora para admissão à Ordem dos Advogados italianos, Seção de Milão. Docente em cursos de graduação e pós-graduação, na Itália e no exterior, desde 2011. Tem experiência na área de Direito Comparado, Direito do Comércio Internacional e Direito Internacional Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos e comércio internacional; unificação e harmonização do direito no contexto internacional; linguagem jurídica, estilo das decisões judiciais e legitimação; codificação e circulação de modelos jurídicos na América Latina e no Brasil; fontes e formantes do direito; sistemas regionais de direitos humanos e tutela de direitos, e cidadania e nacionalidade. 

Anita Mattes 

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP (2002), mestrado em Droit du commerce électronique/ économie numérique pela Universidade Panthéon-Sorbonne/Paris 1 (2009), mestrado em Droit des nouvelles propriétés - Université Paris-Saclay/ Paris 11 (2012), doutorado em Direito Internacional pela Université Paris-Saclay/Paris 11 (2017) com bolsa da CAPES, participou como pesquisadora do Fellow Visitor Programme da Università degli Studi di Milano / Bicocca (2018/2020) e desde 2019, a convite da professora Luana de Carvalho Silva Gusso, assiste e ministra palestras no Grupo de Pesquisa em Patrimônio, Direito, Desenvolvimento Sustentável e Inovação (PODE) da Universidade de da Região de Joinville (Univille). Atualmente é advogada do Studio Mattes, secretária executiva do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult, pesquisadora associada do CERDI (Centre d'Étude et de Recherche en Droit de l'Immatériel) de l'Université Paris-Saclay, pesquisadora associada do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) da Universidade Federal de Brasília / Brasília. Realizou estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Patrimônio Cultural e Sociedade na Universidade de da Região de Joinville - Univille (2022-2025). 

16h00: Mesa redonda - Desafios da Garantia dos Direitos Culturais pelas Instituições Públicas no Contexto da Diversidade

Promotor de Justiça da 20ª Promotoria em Joinville - Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). MBA em Direito Econômico e Empresarial - Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2007. Master of Liberal Arts in Extension Studies, Sustainability and Environmental Management pela Harvard University (2012). Atua na área da Moralidade Administrativa, Direitos do Consumidor, Curadoria de Fundações e Terceiro Setor e Criminal.

Célio Alexandre John 

Defensor Público-Chefe na Defensoria Pública da União em Joinville. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário - Católica de Santa Catarina Jaraguá do Sul (2009). Possui especialização em Direito Previdenciário e do Trabalho pelo Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul (2017). Mestrando em Patrimônio Cultural e Sociedade na Univille e pesquisador no grupo de pesquisa "Madeiras históricas: anatomia, saberes e conservação da biodiversidade" junto ao Laboratório de Anatomia da Madeira da Univille. É Membro da Comissão de Resolução de demandas Fundiárias e do Grupo de trabalho quilombolas do TRF4. 

Mestre em Direito Sociais pela PUC-SP; Especialista em Direitos Difusos pela Pós Graduação da Escola Superior do Ministério Público; Formada em Direito pela PUC-SP; Procuradora do Município de São Paulo, atualmente ocupando o cargo de Procuradora Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo; Lecionou como Professora de Direito Constitucional no Curso Preparatório para Exame de Ordem OAB na Instituição de Ensino Anglo, Unidades São Paulo, São Bernardo, Osasco e Santo André; Atualmente leciona como professora de Direito Constitucional e Direito Administrativo no curso de Pós Graduação da Escola Superior de Direito Público Municipal - ESDPM.SP.

19h00: Encerramento - Direitos Culturais e Direitos Autorais: Entre a Referencialidade e o Controle

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e docente do Programa de Pós-Graduação PPGD/UFPR. Doutor em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, Portugal. Coordenador líder do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial GEDAI/UFPR, vinculado ao CNPq. Coordenador da Rede Ibero-Americana de Propriedade Intelectual (RIAPI). Professor da Cátedra de Propriedade Intelectual no Institute for Information, Telecommunication and Media Law - ITM da Universidade de Münster - ALEMANHA (2018/19). Possui diversos artigos científicos publicados no Brasil e no exterior.

Doutor em Direito Comparado e Processos de Integração pela Università degli Studi della Campania “Luigi Vanvitelli” (Itália). Foi pesquisador de pós-doutorado junto à UNESCO Chair on Intangible Cultural Heritage and Comparative Law da Università degli Studi di Roma Unitelma Sapienza (Itália). Atualmente, é Professor de Direito Constitucional no Centro Universitário UniSociesc. É autor, entre outras obras, do livro 'Intangible Heritage Law and Cultural Diversity: A Comparative Approach' (Routledge, Londres, 2026)