À Comunidade Acadêmica,

A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Unidade Poços de Caldas será sede do “XVI CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO: DEBATES DO DIREITO E DA PSICOLOGIA SOBRE SAÚDE MENTAL NO TRABALHO”, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Psicologia da PUC/MG, em parceria com o Grupo de Pesquisa RED – Retrabalhando o Direito e PSITRAPP – Psicologia, Trabalho e Processos Psicossociais.

O Congresso tem como tema central “TRABALHO, TECNOLOGIAS E SAÚDE MENTAL”, e se insere na linha de pesquisa “Trabalho, democracia e efetividade” e “Processos de Subjetivação”.

O Congresso será realizado na modalidade presencial e será sediado na Puc Minas Unidade Poços de Caldas.

O evento, aberto à comunidade acadêmica e científica, ocorrerá dos dias 27 a 29 de março de 2025 e receberá resumos de artigos a serem apresentados nas oficinas de artigos e, posteriormente, serão selecionados os melhores artigos para publicação no livro coordenado pelos organizadores.

Inscrições

As inscrições para o evento estão abertas a toda a comunidade acadêmica e científica e a comunidade externa (profissionais, técnicos e interessados) e deverão ser realizadas exclusivamente pela plataforma SYMPLA. A inscrição observará as seguintes modalidades e valores:

Modalidades e valores da inscrição:

- Profissionais em geral e público externo à PUC – R$ 80,00

- Professores(as) e estudantes de pós graduação lato sensu e stricto sensu– R$ 80,00

- Estudantes de graduação - Gratuito

O evento adotará políticas afirmativas para favorecer a inclusão de grupos específicos, havendo isenção de taxa de inscrição para pessoas quilombolas, pessoas com deficiência, indígenas, negros, idosos, pessoas em situação de desemprego e LGBTQIAPN+, estudantes bolsistas do PROUNI e FIES, de maneira a promover um ambiente diverso e inclusivo. Para obter a isenção é necessário efetuar sua inscrição e confirmação dos dados. Aos idosos, desempregados e estudantes bolsistas do PROUNI E FIES, é necessário o envio da comprovação da referida condição para o e-mail congressodmpt@gmail.com

Submissão de resumo

O prazo limite para a submissão dos resumos será até o dia 17 de março de 2025.

Para participar do Congresso e das oficinas de artigos, as/os interessadas/os em submeter o resumo, limitados a dois por autora/autor, no máximo três coautoras/es por resumo, deverão promover sua inscrição, pelo Sympla. 

Requisitos:

 Título em caixa alta, Times New Roman, tamanho 12, negrito, centralizado

Nomes dos autores, Filiação Institucional, Titulação, E-mail e ORCID de cada autor

 Resumo com até 300 palavras, com Times New Roman, fonte 12, sem espaçamento

Palavras-chave (de 3 a 5), separadas por ponto final

 Resumo em outra língua (inglês)

 Limite: 2 resumos por autor(a), até 3 coautores(as) por resumo

Envio: congressodmpt@gmail.com com o assunto “Resumo – XVI CLADMPT ”

Apresentação de Resumos

Os autores dos resumos selecionados terão a oportunidade de apresentá-los durante as oficinas de artigos, com apresentações de até 10 minutos, seguidas de debates. Para receber o certificado de apresentação, é necessário participar integralmente das oficinas.

As oficinas estão previstas para acontecer no dia 28 de março de 2025 das 14:00 às 18:00, na PUC MINAS - Poços de Caldas, e contarão com a presença de, pelo menos, um professor/moderador da área para discussão dos temas apresentados, inclusive, com os demais participantes do mesmo grupo de trabalho e apresentação de sugestões a serem acrescentadas no(s) artigo(s) a ser submetido.

Duração: até 10 minutos

 Debates: Na sequência da apresentação, com limite de 5 minutos

 Certificação: Participação integral nas oficinas de artigos.

Publicação de Artigos

Os melhores artigos, aprimorados com base nas discussões das oficinas, serão selecionados para publicação em um livro organizado pelos coordenadores do evento. A submissão final dos artigos deve ser feita até o dia 15 de maio de 2025 e seguirá um rigoroso processo de avaliação por double blind review.

Envio Final: 15 de maio de 2025

Requisitos:

Incorporar críticas e considerações dos debates nas oficinas

Limite de 15 páginas

Texto com fonte Times New Roman, tamanho 12, sem espaçamento, com recuo de 1,25 cm (parágrafo)

Incluir o Resumo em Português e Inglês, com as palavras-chave (de 3 a 5), separadas por ponto final

Método: Double blind review

Observar as normas da ABNT

Envio: congressodmpt@gmail.com com o assunto “Artigo – XVI CLADMPT”

Acompanhe a programação pelo Instagram: @congresso.xvicladmpt

PROGRAMAÇÃO

QUINTA-FEIRA (NOITE) - ABERTURA 

Data: 27/03  

Horário: 18h às 18h30 - Credenciamento 

Horário: 18h30 às 19h 

Abertura do evento 

PAINEL 1: “IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NAS RELAÇÕES DE

TRABALHO, NO ESPAÇO URBANO E NAS POLÍTICAS PÚBLICAS” 

Palestrante: Profª. Magaly Alarcón (PUC Peru) - “Tratamiento jurisprudencial de la salud mental en el trabajo”

Palestrante: Prof. Márcio Túlio Viana (UDF) - “Os novos modos de sentir e o futuro do Direito do Trabalho”

Horário: 20h às 21h30 

PAINEL 2: “DESAFIOS DA SAÚDE MENTAL NA NOVA CONFORMAÇÃO DO TRABALHO” 

Palestrante: Profª. Luisa Fernanda Rodriguez Rodriguez (Universidad Externado, Colômbia) - “Los retos y las dimensiones de la protección de la salud mental en las relaciones laborales en Colombia”

Palestrante: Profª. Paula Andrea Sánchez Sarmiento (Universidad Externado, Colômbia) - “El enfoque de género para la protección de los derechos laborales y de la seguridad social” 

SEXTA-FEIRA

 Data: 28/03 

Horário: 08:30 às 09:00 - Credenciamento

Horário: 9h às 10h30 

PAINEL 3: “DESAFIOS DA SAÚDE MENTAL NA NOVA CONFORMAÇÃO DO TRABALHO”

Palestrante: Profª. Leticia Iglesias Merrone (CLAEH, Uruguai) - “Tendencias en la conciliación de la vida familiar y profesional”

Palestrante: Profª. Liza Fensterseifer (PUC Minas) - "O que pode a Psicologia no cuidado do trabalhador?"

Palestrante: Prof. Carlos Eduardo Carrusca Vieira (PUC Minas) - “A restituição do papel do trabalho como fator determinante nos processos de saúde e adoecimento”

Horário: 11:00 às 12:30h 

PAINEL 4: “GÊNERO: NOVOS TRABALHOS, VELHOS PROBLEMAS” 

Palestrante: Profª. Anne Shirley Martins (PUC Minas) - “(Re)configuração das relações de gênero no universo do trabalho”

Palestrante: Profª. Maria Cecília Máximo Teodoro (PUC Minas) - “Trabalho feminino e saúde mental” 

Horário: 14h às 17h

OFICINA DE ARTIGOS: Apresentação de resumos e discussões em grupos. Temática: Trabalho, Tecnologias e Saúde Mental

Salas: 12, 13, 14 e 15 do Prédio 2 - Direito

Horário: 18:30 às 19:00 - Credenciamento

Horário: 19h às 21h30

PAINEL 5: “IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, NO ESPAÇO URBANO E NAS POLÍTICAS PÚBLICAS” 

Palestrante: Prof. Fábio Tozi (PPGGeo – UFMG) - “O avanço da plataformização e suas consequências no espaço urbano e no planejamento territorial”

Palestrante: Profa. Roseli Figaro (USP) - “Datificação do trabalho e as implicações para os direitos das pessoas”

SÁBADO

 Data: 29/03

Horário: 9h às 10h30 

PAINEL 7: ENCERRAMENTO 

Palestrante: Prof. Jorge Souto Maior (USP) - “Saúde e relações capitalistas de trabalho”

Horário: 10h30 às 12h - ENCONTRO DO GRUPO DE ESTUDOS RED

Atividade: Discussão sobre os avanços e novos projetos de pesquisa relacionados ao Direito do Trabalho, Tecnologias e Saúde Mental.  

Coordenação geral:

Profa. Dra. Maria Cecília Máximo Teodoro (PPGD PUC Minas)

Prof. Dr. Carlos Eduardo Carrusca Vieira (PPG Psi PUC Minas)

Equipe Organizadora:

Davi Silva Pimentel Borges (Discente do Curso de Direito da PUC Minas - Praça da Liberdade)

Jéssica Santos Pereira (Doutoranda do PPGD - PUC Minas)