26 jul - 2019 • 08:00 > 27 jul - 2019 • 12:00
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XIII SEMINÁRIO SOBRE RESPONSABILIDADE MÉDICA
26 e 27 de julho de 2019
Fiesta Bahia Hotel
26 de julho (sexta-feira)
07h30’ – Entrega de credenciais
08
horas – Sessão solene
Teresa Cristina Santos Maltez (Presidente do CREMEB)
09
horas – 09h45’
Palestra:
A Síndrome do Bebê Sacudido em
Perspectiva Jurídica
Pablo
Stolze (Juiz de Direito do TJ-BA, Professor de Direito)
Presidente – Lícia Maria Oliveira Moreira (Conselheira do CREMEB)
Intervalo
10
horas – 10h45’
Palestra:
DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA SOBRE O CONSENTIMENTO INFORMADO NA PRÁTICA MÉDICA
Miguel
Kfouri Neto (Desembargador do
TJ-PR)
Presidente – Jorge R. de Cerqueira e Silva (Conselheiro do CREMEB)
11
horas – 11h45’
Palestra:
INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA. O QUE DIZ A LEI 13.840/2019
Rogério
Luiz Gomes Queiroz (Coordenador do GESAU/MPE-Ba)
Presidente – Plínio Roberto Barreto Sodré (Conselheiro do CREMEB)
Almoço
14
horas – 15h30’
Painel: INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA
Visão
do Psiquiatra - Sandra Paula Peu da Silva (Psiquiatra)
Aspectos
Éticos - Leonardo D’almeida Monteiro Rezende (2º Vice-Corregedor
do CREMEB)
A
Bioética – Otávio Marambaia dos Santos (Conselheiro do CREMEB
e Suplente do CFM)
Moderador
– Antônio Francisco Pimenta Motta (Vice-Corregedor do CREMEB)
Debate com o plenário (30’)
Intervalo
15h45’
– 17h15’
Painel: A DECLARAÇÃO DE ÓBITO. DOCUMENTO
ESSENCIAL
O que não deve ser feito ao preencher
a DO - Emerentino Elton Sousa de Araújo (Conselheiro do CREMEB)
Morte
violenta ou suspeita: critérios técnicos - João Eduardo Pereira (Conselheiro do CREMEB)
A repercussão
do preenchimento inadequado da DO e os registros epidemiológicos -
Eliene dos
Santos de Jesus (Subcoordenadora de Informação
em Saúde da Diretoria de Vigilância em Saúde/SMSalvador)
Moderador – Jecé Freitas Brandão (Conselheiro do CREMEB e 2º Vice-Presidente do CFM)
Debate com o plenário (30’)
27 de julho (sábado)
08
horas – 10h45’
Sessão de Controvérsias:
Palestra:
A ÉTICA DO ABORTO E O VALOR DA VIDA HUMANA
Hélio Angotti Neto (Diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação/MS)
Palestra:
COMO GARANTIR O RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CENÁRIO DE SUB-FINANCIAMENTO
DO SUS?
Ricardo Maurício Freire Soares (Professor de Direito)
Palestra: A
relação paciente-médico para além da perspectiva consumerista: os contratos de
tratamento
Alessandro Timbó Nilo (Médico e Advogado)
Palestra: Responsabilidade
civil dos hospitais e nexo de imputação
Leonardo Vieira Santos (Advogado, Professor de Direito)
Moderador – Sylon Ribeiro de Britto Junior (Conselheiro do CREMEB)
Debate com o plenário (45’)
Carga horária – 12 horas
Agradecemos pela doação de
leite em pó para entrega à instituição social, sem fins lucrativos.
Avenida Antônio Carlos Magalhães, 711, Pituba, Parque Bela Vista
Salvador, BA
Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia
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