Estão abertas, até o dia 11 de novembro, as inscrições para a XIII Jornada Jurídica do CEST, promovida pelo Curso de Direito da Faculdade Santa Terezinha (CEST), que neste ano terá como tema “Direito, Democracia e Tecnologia: um diálogo necessário”.

O evento será realizado nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, no Auditório do CEST.

A Faculdade Santa Terezinha (CEST) tem, como uma de suas políticas institucionais de ensino, a realização de eventos acadêmicos que visem à integração, ao conhecimento e ao debate, objetivando uma formação sólida e crítica que se coadune com o Projeto Pedagógico do Curso de Direito.

No contexto multifacetado do Direito em que está em constante atualização, a XIII Jornada Jurídica do CEST - “Direito, Democracia e Tecnologia: um diálogo necessário” pretende abordar incorporação de ferramentas tecnológicas ao campo do Direito, assim como o seu impacto nas profissões jurídicas e no ensino-aprendizado do Direito.

Pretende-se proporcionar ao alunado e aos estudiosos do Direito, do ponto de vista crítico e analítico, a compreensão das relações entre o ordenamento jurídico e as novas tecnologias e qual as implicações e desafios do jurista na era digital, já que diversos aspectos da realidade social agora são intermediados pelos meios digitais e tecnológicos.

DATA: 17 de novembro de 2022

 

1) MANHÃ

ü 8h30 às 12h: Apresentação dos trabalhos dos alunos – banners e comunicações orais

 

2)  NOITE

ü 18h: Credenciamento

ü 18h30: Solenidade de Abertura da Jornada

ü 19h às 19h40: Palestra 01 – Palestra de Abertura

Palestrante: Prof. Me. Bernardo de Azevedo

Tema: “Metaverso e Direito: Desafio e Oportunidades”

Mobilizadora: Profa. Dra. Bruna Feitosa.

ü 19h40 às 19h50: Considerações da Mobilizadora e Perguntas (só 10 minutos de perguntas)

ü 19h50 às 20h30: Palestra 02

Palestrante: Prof. Dr. Gabriel Fonseca

Tema: “Regulação de plataformas de redes sociais: desafios e perspectivas”

Mobilizador: Prof. Esp. Francisco Eduardo Cavalcante

ü 20h40 às 21h20: Palestra 03

Palestrante: Prof. Dr. Francisco Campos

Tema: “Smart Cities e Digital Twins”

Mobilizadora: Profa. Esp. Glenda Moreira

ü 21h30 às 21h40: Considerações da Mobilizadora e Perguntas

ü 21h40 – Coffee Break dos Alunos

 

Minicurrículos dos Palestrantes:

Bernardo de Azevedo: Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bolsista PROEX/CAPES. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor dos Cursos de Especialização em Direito da Universidade FEEVALE e da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Advogado. Pesquisador de Direito, inovação e novas tecnologias. Autor dos livros Legal Design e Visual Law e Metaverso e Direito.

Gabriel Fonseca: Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Chefe de Gabinete e Assessor Especial da Presidência do STF (2020/2022). Mestrando em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UNB).

DATA: 18 de novembro de 2022

 

1) MANHÃ

ü 8h30 às 9h: Palestra 01

Palestrante: Prof. Dr. Thiago Allisson Cardoso de Jesus

Tema: “Processo Criminal (de) formado, necropolíticas e novas tecnologias de controle punitivo”.

Mobilizadora: Profa. Ma. Karla Cristiane Vale

ü 9h às 09h10: Considerações da Mobilizadora e Perguntas

ü 9h10 às 9h40: Palestra 02

Palestrante: Prof. Dr. Hugo Assis Passos

Tema: "Inteligência Artificial e o Poder Judiciário: novas perspectivas para administração da justiça e parâmetros de uso ”.

Mobilizador: Prof. Esp. Roberto Reis

ü 09h40 às 09h50: Considerações da Mobilizadora e Perguntas

ü 9h50 às 10h30: Palestra 03

Palestrante: Profa. Me. Caroline Castro

Tema: "Os desafios para uma democracia digital”

Mobilizadora: Profa. Esp. Nathália Maciel

ü 10h30 às 10h40: Considerações da Mobilizadora e Perguntas

Thiago Allisson Cardoso de Jesus: Advogado, inscrito na OAB Maranhão. Pós-doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS) do Rio Grande do Sul (Capes 5). Pós-doutor em Desigualdades Globais e Justiça Social: diálogos Sul e Norte pela Faculdade de Direito da UnB em parceria com a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais. Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (2017), sob orientação da Profa. Dra. Claudia M. da Costa Gonçalves. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Afirmação de Vulneráveis (Mestrado Profissional em Direito) da Universidade Ceuma. Integra o Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes- BASis/Diretoria de Avaliação da Educação Superior/INEP. Pesquisador da International Research Network and observatory on Global Enforced Disappearance (ROAD). Mestre em Políticas Públicas (2012) pelo PGPP/UFMA (Capes 6), sob orientação do Prof. Dr. Paulo Roberto B. Ramos. Foi editor-assistente na Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP) (2017-2021). Membro do Conselho Editorial da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público; do Comitê Institucional de Pesquisa e do Comitê Institucional de Extensão da UEMA. Especialização Internacional em Compliance pelo Instituto de Direito Penal Econômico da Universidade de Coimbra. Professor Adjunto I do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e da graduação em Direito e pós-graduação em Ciências Criminais em Direito na Universidade Ceuma. Orientador de Iniciação Científica na Universidade CEUMA (PIBIC/FAPEMA/CEUMA) e na Universidade Estadual do Maranhão (FAPEMA/CNPQ). Professor Pesquisador I (CAPES/UAB) na UEMANET. Desenvolve atividades extensionistas na área da Cultura de Paz, Mediação Escolar, Justiça Restaurativa, Alteridade e Combate ao Bullying (PIBEX/UEMA). Líder do Núcleo de Estudos em Estado, Segurança Pública e Sociedade (NEESS) da Universidade Ceuma e do Núcleo de Estudos em Processo Penal e Contemporaneidade (UEMA). Professor integrante do Núcleo de Direitos Humanos e Biodiversidade (NEDH-Bio) da UFMA. Compõe o corpo de pareceristas da Revista de Políticas Públicas (RPP/UFMA/Qualis A2), da Revista Brasileira de Estudos Políticos (RBEP/UFMG/Qualis A2), da Jornada Internacional de Políticas Públicas (JOINPP/UFMA), da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM/Qualis A1), da Revista Liberdades (IBCCRIM/SP), Revista de Estudos Criminais (ITEC/Qualis A1), da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP/IBRASPP), Revista Direitos Fundamentais e Democracia (Unibrasil/Qualis A1) e da Revista Opinião Jurídica (Unichristus/Qualis B1). Integra o Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (RJ), com ênfase em Direitos e Garantias Fundamentais (2009). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2008). Foi Professor Substituto na Universidade Federal do Maranhão (2011-2013/ 2017-2019) e exerceu a função de Diretor do Curso de Direito da UEMA em 2015. Egresso do Programa de Educação Tutorial em Direito (PET) da Universidade Federal do Maranhão. Foi colaborador do Setor de Penas Alternativas da Justiça Federal de 1 grau no Maranhão (2008-2010). Atua como pesquisador, consultor e palestrante de temáticas relacionadas aos Direitos e Garantias fundamentais processuais penais, Processo Penal Constitucional, Teoria do Conflito, Vingança Privada, Linchamentos, Encarceramento, Invisibilidades e Políticas de Segurança Pública. Autor de artigos, capítulos de livros e trabalhos publicados em periódicos regionais e nacionais.

Prof. Dr. Hugo Assis Passos:  Advogado, sócio do escritório Assis Passos & Advogados. Membro do Instituto dos Advogados brasileiros. Membro da Academia brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Associado BRASILCON. Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Mestre em Direito Constitucional e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; especialista em Direito Constitucional Aplicado - UNICEUMA; especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão. Professor de Direito da Universidade Estadual do Maranhão e em diversos cursos de pós-graduação.

Caroline Castro: Advogada. Professora. Mestre em Educação pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Consultora em Proteção de Dados Pessoais. Membro da Associação Nacional de Profissionais de Privacidade e Proteção de Dados (ANPPD).

2) NOITE

ü 19h às 19h30: Palestra 01 – Palestra de Abertura

Palestrante: Prof. Dr. Cássius Guimarães Chai

Tema: “2º Protocolo Adicional da Convenção de Budapest: implicações e desafios ao Estado de Direito interseccionais à LGPD e às Liberdades Democráticas”

Mobilizadora: Profa. Ma. Gabriella Barbosa

ü 19h45 às 19h55: Considerações da Mobilizadora e Perguntas

 

ü 19h55 às 20h25: Palestra 02

Palestrante: Delegada Kazumi Tanaka

Tema: “Crimes Cibernéticos e Pornografia da Vingança” 

Mobilizadora: Profa. Rossana Barros

ü 20h25 às 20h35: Considerações da Mobilizadora e Perguntas

 

Minicurrículos da Palestrantes:

Cássius Guimarães Chai: Diplomado pela Escola Superior de Guerra: Curso Superior de Defesa e Curso de Política e Estratégia, 2019. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1994), com especialização em Direito e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Cardozo School of Law - Yeshiva University (2006); Visiting Law Professor The Normal University of Political Science and Law of Beijing e de Shanghai; Visiting Researcher and Lecturer Chinese Academy of Social Sciences - International Institute of Law. Visiting Research Scholar Cardozo School of Law, 2003. Estudos Doutorais e de pós.doutorado em Derecho Administrativo de la Sociedad del Conocimiento - Universidad de Salamanca, 2007 a 2010; Estudos pós.doutorais e Visiting Professor, guest of Legal Department of Central European University - Hu, 2007; estudos extraordinários European University Institute - ITA, 2010; estudos na The Hague Academy of International Law - Haia, 2011; Professor Titular da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMPMA); Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão, Curso de Graduação em Direito, área Direito Público, e titular do programa de pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça; Professor Permanente do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Dieito de Vitória em Direitos e Garantias Fundamentais, tutor da disciplina Geopolítica, Criminologia e Desenvolvimento. Membro-professor da International Association of Constitutional Law; Membro da ESIL - European Society of International Law; Membro da International Association of Political Science e da Association Française de Science Politique; International Association of Penal Law; Law and Society Association. Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão - concurso de 1995; e, membro da International Association of Prosecutors, 2003. Tem experiência na área de Direito e das Ciências Políticas, com ênfase em Direito Público: Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Administrativo, Direito de Família e Teoria do Direito e da Constituição, atuando principalmente nos seguintes temas: controle da administração pública, papel socioinstitucional do Ministério Público e políticas públicas; controle de constitucionalidade e processo constitucional; Saúde Pública e Direitos Humanos; Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos, Combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas; Justiça Global e Prevenção ao Crime: Contra-terrorismo; Criminalidade Organizada e Corrupção; Geopolítica, Criminologia e Desenvolvimento.

Kazumi Tanaka: Delegada da Polícia Civil do estado do Maranhão, mestranda em Direito Público pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto-Portugal). Atualmente é coordenadora das delegacias de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher do Estado, conselheira do Conselho Estadual da Mulher, Membro da Câmara Técnica de monitoramento do plano Estadual de Políticas para as Mulheres, Membra do colegiado da Rede amiga da Mulher em São Luís e professora da Academia de Polícia Civil do Maranhão.  

CERTIFICAÇÃO

·  Os participantes do evento receberão certificados correspondentes à 30 horas, que poderão ser utilizados como comprovação de participação em atividades complementares.

· Para os estudantes que desenvolverem e apresentarem trabalhos, haverá uma Certificação pela realização dos mesmos, correspondentes à 15 horas na categoria de pesquisa.