XII Jornada de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito da ABRAFI

• EDITAL APRESENTAÇÃO DE RESUMOS E PAINÉIS TEMÁTICOS DATA LIMITE PRORROGADO ATÉ 07/09- ACESSE AQUI  - ATENÇÃO!!! NÃO É PRECISO ESTAR AFILIADO/A PARA SUBMETER O RESUMO. VOCÊ PODE SUBMETER O RESUMO E DEPOIS REALIZAR A AFILIAÇÃO ATÉ DIA 14 DE SETEMBRO PARA APRESENTAR SEU TRABALHO. APRESENTAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL OU ON-LINE.
• Atenção: hospedagem com desconto especial para participantes do evento! - O Ilhéus Praia Hotel está oferecendo um desconto especial para participantes do evento. Realizem a reserva clicando aqui (reserva do hotel)  e insiram o cupom Grabriela7. 
  
  

A XII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito constitui uma das principais iniciativas acadêmicas nacionais voltadas ao debate qualificado no campo da filosofia do direito. Em sua edição de 2026, o encontro ocorrerá entre os dias 16 e 18 de setembro de 2026, na Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus, Bahia, reunindo pesquisadoras e pesquisadores brasileiros e estrangeiros, docentes, estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais do sistema de justiça e representantes de instituições científicas para refletir sobre o tema ""Entre a pluralidade dos territórios imaginados e a aspiração a uma concepção global de justiça: repensando os desafios da solidariedade no contexto inter-relacional da Arte, Literatura e Direito”. 

Neste ano o tradicional evento da ABRAFI será co-organizado pelos Programa de Pós-Graduação em Direito das Universidades Estaduais Baianas, em associação, (UESC, UESB, UNEB, UEFS) - PPGD/UEBAS; Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia - PPGD/UFBA; Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (PPGD/FDRP USP); e pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O evento conta com apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) - Brasil, através do Programa de Apoio a Eventos no País - (Edital PAPE/CAPES 19/2025) e da Fundação para Ciência e Tecnologia - FCT (Portugal).

16 a 18 de setembro de 2026

Formas de participar

• As formas de participação na XII Jornada são as seguintes:

• Ouvinte: modalidade gratuita, destinada a todas as pessoas interessadas em acompanhar a programação do evento, incluindo conferências, mesas e debates, sem necessidade de submissão de trabalho. A participação no evento como ouvinte resultará na certificação de 20h.
• Apresentação de trabalho: voltada a participantes que desejem submeter pesquisas concluídas ou em estágio avançado para apresentação e discussão nos Grupos de Trabalho (GTs). A participação nesta modalidade é exclusiva para associadas e associados. Para propor sua associação, acesse o seguinte link Filiação Abrafi.
• Workshop de Jovens Pesquisadoras e Pesquisadores: direcionado a mestrandos, doutorandos em curso e graduados há até cinco anos, constituindo um espaço para apresentação de pesquisas em desenvolvimento ou projetos, com discussão e avaliação por pesquisadoras e pesquisadores mais experientes. Modalidade exclusiva para associadas e associados. Para propor sua associação, acesse o seguinte link Filiação Abrafi.
• Prêmio de Teses da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito: destinado a doutoras e doutores que tenham defendido suas teses no ano de 2025, com o objetivo de reconhecer trabalhos de excelência nas áreas do evento. Modalidade exclusiva para associadas e associados. Para propor sua associação, acesse o seguinte link Filiação Abrafi.

Inscreva-se para participar

A participação na Jornada é gratuita para associados da ABRAFI.

Para participar, siga os passos:

1. Filie-se à Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito
2. Realize o pagamento da anuidade 2026
3. Acesse o sistema de inscrição
4. (Opcional) Submeta seu trabalho para os Grupos de Trabalho (GTs)
5. (Opcional) Inscreva-se para o workshop de jovens
6. (Opcional) Inscreva-se para o concurso de teses

O evento é gratuito, mas exclusivo para pesquisadores e estudantes afiliados à ABRAFI.

A Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI) é a seção brasileira da Internationale Vereinigung für Rechts und Sozialphilosophie (IVR). Pesquisadoras e pesquisadores com interesse nos temas da Filosofia do Direito e Filosofia Social podem solicitar à diretoria sua associação que através do seguinte link Filiação Abrafi.

Tema 2026 - Imaginação, Territorialidade, Direito e Arte

O tema “Entre a pluralidade dos territórios imaginados e a aspiração a uma concepção global de justiça: repensando os desafios da solidariedade no contexto inter-relacional da Arte, Literatura e Direito” ganha densidade particular ao ser situado em Ilhéus, terra profundamente marcada pelo universo literário de Jorge Amado. Em sua obra, os territórios são mais do que espaços geográficos, constituem mundos sociais atravessados por hierarquias, afetos, conflitos e formas plurais de normatividade, como se vê em personagens como Gabriela e Tieta do Agreste, cujas ações disruptivas e enfrentamentos tensionam convenções jurídicas e morais, e o lugar social determinado para mulheres de suas épocas;  ou Pedro Bala e Vadinho, cujas existências desafiam os limites entre ordem e transgressão, colocando em questão visões hegemônicas de justiça. A partir dessa sensibilidade, o tema convida a refletir sobre como diferentes territórios imaginados, culturais, simbólicos e políticos, colocam em questão a pretensão de universalidade do direito, exigindo uma reconfiguração das ideias de justiça e solidariedade em contextos marcados pela diversidade e pela desigualdade. Nesse horizonte, as Palestras, o Workshop de Jovens Pesquisadores e os Grupos de Trabalho acolherão contribuições que dialoguem com eixos centrais da filosofia do direito, tais como:

• Teorias da justiça e críticas a partir do Sul Global
• Pluralismo jurídico e formas não estatais de normatividade
• Direito, literatura e arte
• Hermenêutica jurídica e imaginação
• Estética do direito e sensibilidade jurídica
• Direito e território;
• Democracia, poder e emancipação
• Ensino e epistemologia jurídica
• Outras temáticas que dialoguem com o tema.

Ao articular arte, literatura e direito, o evento propõe um espaço de interlocução no qual trabalhos poderão explorar tanto abordagens teóricas quanto análises críticas de casos concretos, ampliando o horizonte da filosofia jurídica e contribuindo para a construção de concepções de justiça que, sem abdicar de sua vocação universal, sejam efetivamente responsivas às múltiplas experiências humanas que emergem de contextos como o sul da Bahia.

Programação

Em breve.

CERTIFICAÇÃO

Localização

• Opaba .
• Ilhéus Praia Hotel (localizado no centro da cidade)
• Barravento (custo benefício)

Itabuna (14 km da UESC)

• Hotel Mundial
• Andrada Itabuna
• Pousada Itajuípe (ótimo custo benefício, mas localizada na saída da cidade, boa opção para quem esta de carro)
• Hotel Veneza