XII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI)

Entre a pluralidade dos territórios imaginados e a aspiração a uma concepção global de justiça: repensando os desafios da solidariedade no contexto inter-relacional da Arte, Literatura e Direito

A Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI) realiza sua XII Jornada Nacional, consolidando um dos mais relevantes espaços de reflexão crítica, rigor teórico e diálogo interdisciplinar da cultura jurídica contemporânea. Em 2026, o encontro tem como sede o Sul da Bahia, reunindo pesquisadoras, pesquisadores, docentes e estudantes do Brasil e do exterior para debater as encruzilhadas entre imaginação normativa, pluralismo e sensibilidade estética.

• Data: 16 a 18 de setembro de 2026

• Local: Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) – Campus Soane Nazaré | Ilhéus, Bahia

• Formato: Presencial (Auditórios e Pavilhão Waldir Pires) com sessões temáticas síncronas on-line

• Acesse a programação completa aqui.

Aviso sobre os jantares | 16 e 17 de setembro

Considerando que os jantares são importantes momentos de interação, confraternização e troca entre os participantes, solicitamos ao nosso hotel parceiro, Ilhéus Praia Hotel, a organização de jantares nos dias 16 e 17 de setembro, destinados aos participantes do evento.

A participação nos jantares é por adesão e está aberta a todos os participantes, independentemente de estarem ou não hospedados no Ilhéus Praia Hotel.

Para garantir sua refeição, é necessário realizar a confirmação prévia diretamente com a responsável pelo restaurante, Sra. Laila, pelo WhatsApp:

(73) 98187-3654

A confirmação deverá ser realizada até o dia 14 de setembro.

O acerto e o pagamento dos jantares serão realizados diretamente com o restaurante e são de inteira responsabilidade dos participantes e do estabelecimento. 

Esperamos contar com a participação de todos nesses momentos de convivência e integração durante o evento!

Sobre a Universidade

A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) é uma das mais importantes instituições públicas de ensino superior e pesquisa do Nordeste brasileiro. Reconhecida por sua excelência acadêmica, forte inserção regional e relevância científica internacional, a universidade integra a Mata Atlântica e a histórica Costa do Cacau em um ambiente vibrante de produção de conhecimento, pensamento crítico e compromisso com o desenvolvimento sustentável. 

Localização

• Campus Professor Soane Nazaré de Andrade

• Endereço: Rodovia Jorge Amado (BR-415 / Ilhéus–Itabuna), Km 16, Bairro Salobrinho, Ilhéus – BA, CEP 45662-900.
Situada estrategicamente a meio caminho entre as cidades de Ilhéus (~19 km) e Itabuna (~14 km), a UESC conta com amplo campus arborizado, estrutura de pavilhões didáticos, auditórios, áreas de convivência e fácil acesso ao longo do eixo rodoviário. 

Parada Obrigatória: Conheça a ChocoSol e prove o melhor chocolate do mundo!

Dentro do próprio campus da UESC funciona a ChocoSol — a primeira fábrica-escola de chocolates da Economia Solidária do Brasil.

Fruto da integração da universidade com iniciativas de desenvolvimento comunitário (Cesol Litoral Sul e Associação Beneficente Josué de Castro), a ChocoSol reúne a produção de dezenas de famílias assentadas, cooperativas e agricultores familiares da região. Trata-se de um cacau de alta qualidade, de manejo agroecológico e respeito à terra, que se transforma em barras finas e artesanais com sustentabilidade e responsabilidade socioambiental.

Entre os intervalos das mesas, painéis e conferências, dê uma passada para conhecer o projeto, prestigiar a produção local e provar o autêntico chocolate de origem da nossa terra! 

• Onde fica no campus: Pavilhão Jorge Amado (térreo/fundos), Campus Soane Nazaré – UESC.

SOBRE O EVENTO

Sediada na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, a XII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito ancora sua reflexão no Sul da Bahia — território onde memória, conflito fundiário e pluralidade normativa ganharam expressão viva na literatura grapiúna e na prosa de Jorge Amado. 

Ao articular Direito, Arte, Literatura e Imaginação, o encontro interroga as pretensões universais da dogmática jurídica diante das assimetrias do Sul Global, convocando a sensibilidade estética e as narrativas comunitárias para repensar os sentidos de justiça e solidariedade. 

Dimensão Institucional

O evento é promovido pela Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI), seção brasileira da tradicional Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie (IVR), entidade fundada em 1909 e referência mundial na área. 

A edição de 2026 é realizada em regime de cooperação interinstitucional entre:

• PPGD/UEBAS (associação UESC, UESB, UNEB e UEFS); 

• PPGD/UFBA; 

• PPGD/FDRP-USP; 

• Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJ-FDUC). 

O encontro conta com o fomento da CAPES (Programa PAEP) e da FCT (Portugal). 

Estrutura do Evento: O Tripé Acadêmico

A Jornada organiza-se articulando de forma indissociável ensino, pesquisa e extensão:

• Atividades de Pesquisa: Conferências inaugurais com docentes do Brasil e do exterior, painéis temáticos simultâneos, sessões de comunicações orais presenciais e on-line, e outorga do Prêmio ABRAFI de Melhor Tese. 

• Atividades de Ensino: Workshop de Jovens Pesquisadoras e Pesquisadores com debate qualificado de trabalhos em andamento, acompanhado de oficinas metodológicas sobre o método PLEA e os usos críticos da inteligência artificial na pesquisa. 

• Atividades de Extensão (Filosofia do Direito na Comunidade): Imersões de campo promovidas em parceria com os projetos Que Tal Ambiental, Laikos e Cordel, integrando uma visita técnica à comunidade tradicional do Rio do Engenho e uma roda de saberes no Ilê Axé Odé Omopondá Aladê Ijexá.

• Apresentação conceitual: O sentido do tema articulando Direito, Arte, Literatura e Imaginação no território do Sul da Bahia (o diálogo com a geografia e a literatura grapiúna/amadoana). 

• Dimensão institucional: Realização pela ABRAFI / IVR em cooperação com PPGD/UEBAS, PPGD/UFBA, PPGD/FDRP-USP e Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, com apoio de CAPES e FCT. 

MODALIDADES DE PARTICIPAÇÃO

Inscrições para Ouvintes (Abertas)

As inscrições para a modalidade Ouvinte continuam abertas e gratuitas. Esta modalidade é destinada a docentes, estudantes, profissionais do sistema de justiça e demais pessoas interessadas em acompanhar as conferências, painéis e debates da Jornada. 

• Certificação: 20 horas de atividades complementares. 

• Garanta a sua vaga pelo formulário de inscrição oficial no site.

Apresentação de Trabalhos e Workshop de Jovens Pesquisadores

Informamos que as etapas de submissão de resumos e propostas para os Grupos de Trabalho (GTs) e para o Workshop de Jovens Pesquisadoras e Pesquisadores encontram-se encerradas. 

• Trabalhos Aprovados e Grade de Apresentações: A relação final das pesquisas aprovadas, contendo a divisão por salas, horários e modalidades (presencial e on-line), já está disponível para consulta.

o Consulte aqui a lista de trabalhos aprovados e a programação de apresentações

Prêmio ABRAFI de Melhor Tese

O Prêmio de Tese da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito reconhece pesquisas doutorais de excelência defendidas na área. A comissão julgadora concluiu as avaliações, com o seguinte resultado:

• 1º Lugar: Mariana Oliveira de Sá

• 2º Lugar: Diego Martinez Fervenza Cantoario

• 3º Lugar (empate): Pedro de Oliveira Duarte e João Vitor de Souza Alves

A entrega formal da premiação ocorrerá durante a programação acadêmica do evento. 

Acesse aqui a ata com o resultado e o parecer completo da comissão julgadora

Filiação à ABRAFI

A participação nas modalidades de autoria (GTs, Workshop de Jovens Pesquisadores e premiação de teses) é vinculada à filiação institucional. Pesquisadoras e pesquisadores interessados em integrar a comunidade científica da ABRAFI / IVR e regularizar sua anuidade podem consultar os procedimentos no portal da entidade: 

• Para filiação e anuidade, acesse a página oficial da Associação: https://filosofiadodireito.org.br/

ATIVIDADES DO EVENTO

A programação da XII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI 2026) estrutura-se em três eixos integrados de pesquisa, formação acadêmica e extensão universitária com a comunidade local.

a) Atividades de Pesquisa

Espaço dedicado a debates teóricos de fronteira, conferências magnas e intercâmbio de pesquisas acadêmicas contemporâneas.

• Conferências de Abertura (16/09 – Quarta-feira | 19h00 às 21h00):

o Local: Auditório da Torre. 

o 19h00: Abertura oficial do evento. 

o 19h30: Palestras inaugurais com a Dra. Veronica Rodriguez-Blanco (Univ. of Surrey) e o Dr. Pedro Lino de Carvalho Jr. (UFBA). 

• Painéis Temáticos e Mesas Redondas:

o 17/09 (Quinta-feira):

Manhã (08h30 às 11h50): Blocos I e II de painéis simultâneos abordando Direito e Literatura (Painel 1), Conflito Moral e Democracia Liberal (Painel 2), Teoria, Hermenêutica e Linguagens (Painel 3) e Pensamento Plural e Reimaginação do Direito (Painel 4). 

Noite (18h00 às 21h00): Solenidade do Prêmio de Melhor Tese ABRAFI (18h00 às 19h00) e Bloco III com o Painel 5: Tradição, Imaginação e Direito em Tempos de Pós-Textualidade (19h20 às 21h00). 

o 18/09 (Sexta-feira):

Manhã (08h30 às 10h00): Bloco IV com o Painel 6 (Direito, Tempo e Território) e Painel 7 (Mesa Redonda: Direito, Humanidades Digitais e Desafios Atuais do Pensamento Jurídico). 

10h00: Plenária Final do evento acadêmico. 

• Sessões de Apresentação e Comunicação de Trabalhos (17/09 – Quinta-feira | 13h30 às 17h00/17h50):

o Modalidade Presencial (Pavilhão Waldir Pires, 2º andar): Salas temáticas simultâneas tratando de imaginação e literatura radical, hermenêutica sensível, tecnologia e algoritmos, ensino e metodologia jurídica, democracia, crítica constitucional, segregação socioespacial, cidadania insurgente e tradição jusfilosófica. 

o Modalidade On-line: Mesas remotas dedicadas a literatura e memória, decisão judicial, poder e Estado, gênero e raça, e territorialidades múltiplas. 

b) Atividades de Ensino e Formação de Recursos Humanos

Eixo focado no fortalecimento metodológico e na qualificação de pesquisas de pós-graduandos(as) e jovens pesquisadores(as).

• Oficina de Jovens Pesquisadoras e Pesquisadores – Seminários (17/09 – Quinta-feira | 13h30 às 17h30):

o Local: Auditório do Pavilhão Max de Menezes. 

o Sessão 1 (13h30 – 14h23): Memória, Repressão e Justiça de Transição. 

o Sessão 2 (14h23 – 15h16): Epistemologias Críticas, Gênero, Raça e Direitos Humanos. 

o Sessão 3 (15h41 – 16h30): Território, Espacialidade e Mobilidade Humana. 

o Sessão 4 (16h30 – 17h30): Sociologia das Profissões e Sistema Penal. 

• Oficinas Metodológicas (18/09 – Sexta-feira | 13h00 às 17h50):

o 13h00 às 15h30: Oficina Metodológica I – Leitura de textos argumentativos com o método PLEA, com o Dr. Caio Gracco (USP). 

o 13h00 às 15h30: Oficina Metodológica II – Pesquisar com IA ou sem IA? Usos possíveis e impossíveis na academia, com a Dra. Tainá Junquilho (IDP). 

o 15h30: Plenária final da Oficina de Jovens Pesquisadores. 

c) Atividades de Extensão

Filosofia do Direito na Comunidade: Atividades realizadas em parceria com os projetos extensionistas da UESC (Que Tal Ambiental, Laikos e Cordel), com foco na valorização das memórias, sustentabilidade e diálogo com saberes tradicionais. 

Aviso: Interessados em participar devem realizar inscrição prévia.  O deslocamento até os locais das atividades de extensão é de inteira responsabilidade das e dos participantes.

• Direito, Memória e Território: Visita Técnica ao Rio do Engenho

o Data e Horário: 16/09 (Quarta-feira), das 08h30 às 12h00. 

o Proposta: Vivência com experiências de economia solidária e imersão no território da histórica comunidade rural do Rio do Engenho para refletir sobre os desafios da sustentabilidade para a filosofia jurídica. 

o Como Chegar:

Por via fluvial (rio): Embarque em lancha ou barco partindo da Baía do Pontal / foz do Rio Cachoeira, subindo o Rio Santana até o atracadouro da vila histórica do Rio do Engenho (trajeto cênico pelos manguezais, cerca de 20 a 30 minutos de navegação).

Por via terrestre (terra): Acesso a partir do Pontal / Zona Sul de Ilhéus, seguindo em direção à rodovia BA-001 e acessando o ramal vicinal de terra sinalizado que leva à comunidade do Rio do Engenho.

• Encontro de Saberes: Filosofia do Direito e Conhecimento Tradicional de Matriz Africana

o Data e Horário: 19/09 (Sábado), a partir das 10h00. 

o Proposta: Roda de conversa com lideranças locais para confrontar os cânones da filosofia do direito tradicional com cosmologias que desafiam a colonialidade do pensamento jurídico ocidental. 

o Local e Endereço: Ilê Axé Odé Omopondá Aladê Ijexá – Sítio Athenas, Rodovia Ilhéus–Itabuna (BR-415), Km 12, Bairro Banco da Vitória, Ilhéus – BA. (É possível ir via taxi ou carro de aplicativo facilmente)

Programação Completa e Horários Detalhados

Para consultar as salas específicas, debatedores, resumos e a distribuição completa de todas as apresentações de trabalho, acesse:

Acessar Pasta Oficial da Programação (Google Drive) 

INFORMAÇÕES SOBRE LOGÍSTICA E ALIMENTAÇÃO

Para facilitar a sua chegada e permanência durante a XII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI 2026), reunimos as principais informações sobre como chegar à universidade, opções de hospedagem nas duas principais cidades da região e a infraestrutura de apoio no campus.

Localização e Como Chegar

O evento será sediado na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). 

• Endereço Oficial: Campus Professor Soane Nazaré de Andrade – Rodovia Jorge Amado (BR-415 / Ilhéus-Itabuna), Km 16, Bairro Salobrinho, Ilhéus – BA, CEP 45662-900.

• Mapa Interativo: Abrir localização no Google Maps

Orientações de Deslocamento:

• A partir de Ilhéus (~19 km):

o Transporte Coletivo / Ônibus Interurbano: As linhas intermunicipais Ilhéus–Itabuna (operadas pelas empresas Rota Transportes e Cidade Sol) saem regularmente do Terminal Rodoviário e de pontos centrais da cidade. Desembarque na passarela de pedestres da UESC.

o Carro ou Aplicativo: Acesso direto pela BR-415 sentido Itabuna. O trajeto leva em média de 25 a 35 minutos.

• A partir de Itabuna (~14 km):

o Transporte Coletivo / Ônibus Interurbano: Embarque na rodoviária ou pontos ao longo da Av. Amélia Amado/BR-415 em direção a Ilhéus, descendo no ponto principal em frente à universidade.

o Carro ou Aplicativo: Trajeto direto pela BR-415 sentido Ilhéus, com duração média de 15 a 25 minutos.

• Chegando de Avião: O aeroporto de referência mais próximo é o Aeroporto Jorge Amado (IOS), localizado na Zona Sul de Ilhéus, com voos regulares das principais capitais e conexões nacionais.

Opções de Hospedagem

A UESC está situada a meio caminho entre Ilhéus e Itabuna. Ambas as cidades oferecem boa rede hoteleira, atendendo a diferentes perfis e orçamentos. : 

Em Ilhéus (Recomendado para quem quer aproveitar o litoral e centro histórico):

• Ilhéus Praia Hotel (Localizado no Centro Histórico)

Desconto Especial para Participantes da Jornada:

Os participantes do evento contam com tarifa especial com desconto no Ilhéus Praia Hotel. 

Como utilizar: No momento da reserva pelo site oficial ou central do hotel, utilize o cupom: Grabriela7. 

• Opaba Praia Hotel (Orla Sul)

• Barravento Praia Hotel (Excelente custo-benefício)

Em Itabuna (Recomendado para quem vem do interior do estado de ônibus ou carro)

• Hotel Mundial (Centro de Itabuna)

• Andrada Hotel (Centro)

• Hotel Veneza (Centro)

• Pousada Itajuípe (Ótimo custo-benefício; saída da cidade, ideal para quem está de carro)

Alimentação e Facilidades no Campus

Durante a jornada, as atividades contarão com pausas estratégicas de almoço e coffee breaks. Dentro do Campus Soane Nazaré você encontrará diversas opções: 

• Restaurante Universitário (RU): Localizado próximo à área central do campus, com oferta de almoço e opções econômicas de prato feito / buffet.

• Cafeterias e Lanchonetes: Distribuídas pelos pavilhões de aula (inclusive no Pavilhão Waldir Pires e Centro de Convivência), servindo lanches rápidos, cafés, salgados, sucos naturais e doces típicos 

• Restaurantes no Entorno Imediato: A Cabana do Gil oferece alimentação delivery. Interessadas e interessados podem fazer pedido através do telefone (whatsapp) (73) 98856-1922. Recomendamos fazer o pedido até as 11h da manhã.

• Outras Facilidades: O campus conta com agências/postos bancários com caixas eletrônicos, rede Wi-Fi institucional para visitantes (Eduroam / UESC Visitante) e ampla área de estacionamento interno gratuito para participantes.

OPÇÕES CULTURAIS

Para além das atividades acadêmicas, Ilhéus oferece um patrimônio histórico, literário e natural único, marcado pela civilização do cacau e imortalizado nas obras de Jorge Amado.

Centro Histórico e Memória Literária

• Casa de Cultura Jorge Amado: Antigo palacete onde o escritor viveu parte de sua infância e adolescência. O espaço abriga acervo pessoal, fotografias, primeiras edições de suas obras e objetos históricos da família Amado.

• Bar Vesúvio: Ponto de encontro clássico do romance Gabriela, Cravo e Canela, situado na Praça Dom Eduardo. Ideal para tomar um café, saborear o tradicional quibe e conferir a estátua em homenagem ao escritor.

• Bataclan: Antigo cabaré dos tempos áureos do cacau, hoje reformado como espaço cultural, restaurante e galeria, recriando o ambiente boêmio da década de 1920.

• Catedral de São Sebastião: Monumento imponente de estilo neoclássico localizado à beira-mar, com vitrais e colunas que dominam a paisagem da orla central.

• Igreja de São Jorge dos Ilhéus: Construção histórica de 1556, considerada o templo católico mais antigo da cidade e marco do povoamento original.

Rota do Cacau e Saberes do Território

• Fazendas Históricas de Cacau: Propriedades tradicionais ao longo da Rodovia Jorge Amado (BR-415) e da Estrada do Chocolate que realizam visitas guiadas com degustação do fruto fresco, demonstração do processo de fermentação e produção de chocolates bean-to-bar.

• Cooperativas e lojas de chocolate bean-to-bar: o centro de ilhéus possui diversas lojas de produções de chocolate local, tais como 

Armazém do Cacao (Fazenda Capela Velha) – Centro Histórico

Natucoa Chocolates – Praça Dom Eduardo (em frente à Catedral de São Sebastião)

Cacau do Céu Chocolates Finos – Av. Soares Lopes, 508

Chocolate Caseiro de Ilhéus (Loja Centro) – Rua Antônio Lavigne de Lemos, 26

Empório e Lojas de Cacau de Origem – Calçadão Jorge Amado / Rua Dom Pedro II

o

• Mercado de Artesanato de Ilhéus: Localizado no Centro, reúne cerâmica regional, licores tradicionais de cacau, artefatos de piaçava e peças feitas por artesãos locais.

Orla, Praias e Contemplação

• Praia dos Milionários e Praia do Sul: Famosas pelas cabanas de praia estruturadas, mar aberto e gastronomia baiana à base de moquecas, frutos do mar e água de coco.

• Praia do Cristo e Baía do Pontal: Ponto de encontro com águas calmas, excelente para caminhadas no final de tarde e vista panorâmica do pôr do sol na baía.

Comissões, Apoio Institucional e Contato

A realização da XII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI 2026) resulta da cooperação acadêmica e institucional entre centros de ensino e pesquisa nacionais e estrangeiros, reunindo docentes e discentes no compromisso com o pensamento crítico, a pesquisa de excelência e a inserção comunitária. 

Comitê Organizador Local

• Antonio Sá da Silva (PPGD/UFBA) 

• Nuno M. M. S. Coelho (PPGD/FDRP-USP) 

• José Manuel Aroso Linhares (IJ-FDUCoimbra) 

• Ana Margarida Simões Gaudêncio (IJ-FDUCoimbra) 

• Fernanda Viana Lima (DCJUR/UESC) 

• André Alves Portella (PPGD/UEBAS – PPGD/UFBA) 

• Natália Silveira de Carvalho (DCJUR/UESC) 

• Samene Batista Lima (PPGD/UEBAS) 

• Sabrina Castronuovo (UERJ/FAPERJ) 

• Homero Chiaraba (PPGD/UEBAS) 

Equipe Executora e de Apoio Operacional

• Antonio Sá da Silva

• Alice Tannus

• Andreia Diniz Feitosa

• Clara Barretto

• Claiver Costa Silva

• Estêvão Sousa Vieira

• Fernando Turchetto

• Gabriela Sousa

• Geovana Silva de Assis

• Hatus Oliveira dos Santos Teixeira

• Isabela Barreto da Silva

• Iuri Mattos de Carvalho

• Monick Amorim Santos

• Natalia Silveira de Carvalho

• Nuno M. M. S. Coelho 

• Pedro Serafim

• Rafael Mota

• Renata Calumby

• Sanny Novais de Santana Ribeiro

Instituições Promotoras e Co-organizadoras

• Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI) – Seção Brasileira da IVR (Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie)

• Programa de Pós-Graduação em Direito das Universidades Estaduais Baianas em Associação (PPGD/UEBAS – UESC, UESB, UNEB, UEFS)

• Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD/UFBA)

• Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (PPGD/FDRP-USP)

• Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJ-FDUCoimbra)

Agências de Fomento e Apoio Financeiro

• CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Programa de Apoio a Eventos no País – Edital PAEP/CAPES nº 19/2025) 

• FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia (Portugal) 

Canais de Atendimento e Informações:

Dúvidas sobre a programação acadêmica, orientações para participantes ou envio de comunicações institucionais:

• E-mail Oficial: [email protected]