25 set - 2019 • 19:00 > 25 set - 2019 • 22:35
XII JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA ESCOLA JURÍDICA DA FAPAM
- FACULDADE DE PARÁ DE MINAS
“DIREITO DEMOCRÁTICO E INCLUSÃO PARA ALÉM DA
DOGMÁTICA”
O maior evento jurídico da Região, com temas contemporâneos e palestrantes renomados.
Programação completa do DIA 1 - 25/09/2019 (quarta-feira), com início às 19h.
AUDITÓRIO 1
ABERTURA: “Os 15 anos do Curso de Direito da FAPAM”
Ruperto Benjamin Cabanellas Vega (Diretor Geral da Faculdade de Pará de Minas)
PALESTRA 1: “Reflexos da Reforma Trabalhista na
contemporaneidade e os serviços por plataformas digitais”
PALESTRANTE: Júlio César de Paula Guimarães Baía - Mestre em Direito pela UFMG. Graduado em Direito pela UFMG, com atuação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Especialista em Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Fundador da Associação Mineira de Direito e Economia. Professor universitário e Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho
PALESTRA 2: “Direito à Saúde e Judicialização”
PALESTRANTE: Desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo - Especialista e Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Especialista e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa- Portugal. Especialista em Poder Legislativo pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas. Professor de Direito Constitucional. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com assento na 7ª Câmara Cível (Direito Público).
Professor Responsável: Graciane Saliba
Membro da OAB: Flávio Medina
Homenagem pelos 15 anos do Curso de Direito da FAPAM: Euza Arruda, Giovanni
Vinícius, Geraldo Leite
ABERTURA: “O Curso de Direito da FAPAM: uma história construída há 15 anos”
Padre Adriano
PALESTRA 1: “Violência Doméstica e Justiça Restaurativa”
PALESTRANTE: Alisson Thiago de Assis Campos - Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna - UIT (2018). Graduado em Direito e pós-graduado em Ciências Penais. Atualmente atua como professor na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - FDCL e é Assessor de Juiz no Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.
PALESTRA 2: “Violência Doméstica”
PALESTRANTE: Dr. Antônio Fortes de Pádua Neto - Juiz de Direito titular das Varas de Execuções Criminais, Infância e da Juventude da Comarca de Pará de Minas-MG.
Lançamento de Livro: “Elas não podem se calar”
Autora: Fernanda Leal de Carvalho - Discente do curso de Direito
Professor Responsável: Júlia Alves Almeida Machado
Representante discente: Mateus Rocha Leite
Membro da OAB: Márcia Marzagão
Homenagem pelos 15 anos do Curso de Direito da FAPAM: Ruperto Vega e Maurício França.
MINISTRANTE: Sônia Cristina Fagundes Malta - Possui graduação em Direito pela Universidade de
Itaúna, Mestrado e m Direito pela PUC Minas e especialização em
Mediação de Conflitos e Arbitragem pela Unyleya (2019). Atualmente é
Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas "Desembargador Dr. Geraldo de
Abreu Leite", da Faculdade de Pará de Minas, além de lecionar, nessa mesma
Instituição de Ensino, as disciplinas de Ciência Política com Teoria Geral do
Estado, Teoria Geral do Processo, Direito Civil VI (Direito das Famílias) e
Meios de Tratamento Adequado de Conflitos na graduação e em cursos de
pós-graduação. Mediadora extrajudicial e judicial certificada pela Newton de
Paiva, instituição credenciada pelo TJMG. Presidente da Comissão de Mediação e
Conciliação da 18ª Subseção da OAB-MG até 2018. Cerificação internacional pelo
ICFML - Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos em
Mediação e Advocacia na Mediação. Advogada Colaborativa capacitada pelo IBPC -
Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas. Advogada Sistêmica pela Gestão
da Advocacia Sistêmica. Expositora de Oficinas de Parentalidade, em formação
pelo CNJ via EJEF-TJMG.
MINISTRANTE: Geraldo Lourenço Leite - Graduado em Direito pela PUC Minas e Especialização em Direito Processual Civil. Atualmente é professor da Faculdade de Pará de Minas.
MINISTRANTE: Mariana Ribeiro de Paula - Advogada. Atuante na área de Licenciamento
Ambiental na Comarca de Pará de Minas-MG.
Professor Responsável: Evandro Camargos
MINICURSO: “Direito Médico”
MINISTRANTE: Marina de Alcântara Ribeiro - Advogada, presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde Mental da 48ª Subseção da OAB/MG (Divinópolis).
MINISTRANTE: Manoel Brandão - Presidente da 48ª Subseção da OAB/MG (Divinópolis)
DEBATEDORA: Lorena Leão - Advogada
Professor Responsável: : Rômulo Mendonça
Rua Ricardo Marinho, 110 São Geraldo
Pará de Minas, MG
Coordenação do Curso de Direito FAPAM
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