XII Congresso Mineiro de Direito Civil
De 05 de novembro de 2026, às 07h00; até 06 de novembro de 2026, às 19h00.
Evento presencial em Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte - MG
Parcele em até 12x
XII Congresso Mineiro de Direito Civil
De 05 de novembro de 2026, às 07h00; até 06 de novembro de 2026, às 19h00.
Evento presencial em Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte - MG
Parcele em até 12x
Descrição do evento
O XII Congresso Mineiro de Direito Civil, a ser realizado nos dias 5 e 6 de novembro de 2026, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FD/UFMG), terá por tema "O Direito Civil no TJMG". O evento é uma iniciativa da Associação Mineira de Professores de Direito Civil (AMPDIC) e da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FD/UFMG).
Nesta décima segunda edição, o Congresso Mineiro de Direito Civil busca ser ponto de encontro privilegiado para debates e pesquisas que envolvam metodologias de pesquisa empírica para analisar como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decide questões de Direito Civil.
PROGRAMAÇÃO
Atenção: Composição da programação em andamento. Pode haver alterações.
DIA 05/11 (QUINTA-FEIRA) – MANHÃ
Local: Auditório Máximo
Sessão Solene de Abertura
9h às 9h30
Mônica Sette Lopes, Diretora eleita da FD UFMG
Edgard Marx, Chefe do DIC/UFMG
Thaís Sêco, Presidente da AMPDIG
Vicente de Oliveira Silva, Presidente do TJMG
Conferência
9h30 às 10h30
"Panorama do Direito Civil na jurisprudência do TJMG”
Leonardo Beraldo (TJMG)
Painel 1: Gênero e Direito de Família
10h30 às 11h30
“Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero nas Ações de Família”
Bruno Marques Ribeiro (UFU)
“Discriminação contra mulheres e perspectiva de gênero nas varas de família”
Daniela Cunha Pereira (TJMG)
Conferência
11h30 às 12h30
"Constitucionalização do Direito Civil para Iniciantes: Crítica de um conceito crítico"
Otavio Luiz Rodrigues Jr. (USP)
DIA 05/11 (QUINTA-FEIRA) – TARDE
Grupos de trabalho para apresentação de artigos
15h às 17h
Local: Salas de aula do Edifício Vale Ferreira (Graduação)
Apresentação dos pôsteres e lançamento de livros
17h às 18h
Local: Hall do Auditório Máximo
DIA 05/11 (QUINTA-FEIRA) – NOITE
Local: Auditório Máximo
Conferência
19h às 20h
"O Direito Civil em transformação: o papel dos tribunais na reconstrução das categorias e dos institutos jurídicos"
Taisa Maria Macena de Lima (PUC Minas)
Painel 2: Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
20h às 22h
"Autonomia e autodeterminação na teoria das incapacidades: titularidade e exercício de direitos existenciais"
Aline Arquete (TJMG)
“Curatela sobre atos existenciais no TJMG”
Nara Carvalho (UFJF-GV)
“Autonomia e Tomada de Decisão Apoiada no TJMG”
Laura Souza Lima e Brito (Skema Law School)
DIA 06/11 (SEXTA-FEIRA) – MANHÃ
Local: Auditório Máximo
Lanche
8h às 9h
Abertura
9h às 9h20
Conferência
9h20 às 10h20
“A subversão do direito privado pelos tribunais”
Sthéfano Divino (UFLA)
Painel 3: Situações jurídicas patrimoniais
10h20 às 11h50
“Responsabilidade civil na sociedade digital: entre o risco da atividade e o fato de terceiro nos golpes virtuais”
Stephanie Rodrigues Venâncio (Dom Helder)
“Vícios redibitórios no TJMG: teoria e prática caminham juntas?”
Anna Luísa Braz Rodrigues (UNILAVRAS)
“A concretização da função social da posse no TJMG: os limites da desapropriação privada e a acessão inversa como alternativa”
Thalles Valim (UFU)
Encerramento
11h50 às 12h30
DIA 06/11 (SEXTA-FEIRA) – TARDE
Local: Sala Dodora
15h às 17h: Assembleia da AMPDIC
Política do evento
Cancelamento de pedidos pagos
Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.
Saiba mais sobre o cancelamentoEdição de participantes
Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesLocal
Faculdade de Direito da UFMG
Avenida João Pinheiro, 100 Centro
Belo Horizonte, MG
Sobre o produtor
Associação Mineira de Professores de Direito Civil (AMPDIC)
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