O evento tem por objetivo trazer palestras correlatas às temáticas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, considerando a ascensão e a complexidade das áreas.

Objetiva-se qualificar a advocacia a operar com os principais entraves no exercício desses ramos do Direito.

XII Congresso Estadual de Direito Marítimo e Portuário

X Workshop – Temas Atuais de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro

DIA 21 – PRIMEIRO DIA.

8:00 – 8:20 Credenciamento dos participantes.

8:30 – Abertura do Evento e Composição da Mesa.

9:00 – 10:30 PAINEL I – DIREITO PORTUÁRIO

Tema: Perspectivas para o futuro do complexo portuário Catarinense.

Presidente de Mesa: Leandro Alberto Bernardi (Presidente CDAMP/PR)

Moderador: James Winter (Vice-Presidente Comissão Federal DPM)

Painelista: Anderson Pomini - APS

Painelista: Osmari Castilho - PORTONAVE

Painelista: Jorge Dantas. - JBS

Painelista: Lucas Ataliba - SPFSC

Painelista: Caio Morel - ABRATEC

Painelista: Fábio Moya - ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS

10:45 – 12:15 PAINEL II – DIREITO ADUANEIRO

Tema: Os impactos da super tarifação e da crise do multilateralismo nas importações e exportações catarinenses

Presidente de Mesa: Carmem Grasiele da Silva - Advogada

Moderador: Raquel Segalla Reis - Advogada

Painelista: Pablo González Bianchi - Jurista e Professor da Universidade de Montevideo - Uruguai

Painelista: Ricardo Xavier Basaldua - Jurista e Professor da Universidade de Buenos Aires - Argentina

Painelista: Ricardo Boff - Professor Univali

Painelista: Jean Busana - Presidente da Câmara de Comex da ABPA

12:15 – 14:00 – INTERVALO/ALMOÇO

14:00 – 15:30 PAINEL III – DIREITO MARÍTIMO

Tema: Arbitragem Marítima

Presidente de Mesa: Acir Coelho - Secretário Adj. CDPM/SC

Moderador: Pedro Calmon Neto - Advogado

Painelista: Marcelo Davi - Des. Tribunal Maritimo

Painelista: Maria Augusta Rost - Advogada Especialista em Arbitragem

Painelista: Eduardo Molan Gaban - IBCI (Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação)

Painelista: Rodrigo Vaz Sampaio - Professor, Advogado e Árbitro em Direito Privado

15:30 – 16:00 / INTERVALO/COFFEE BREAK

16:00 – 17:30 PAINEL IV – DIREITO PORTUÁRIO

Tema: Legislação Portuária - PL nº 733/2025 - Desburocratização, Simplificação e Segurança Jurídica.

Presidente de Mesa: Alexandre Lopes Moreira – Presidente CDPM/DF

Moderador: Diego de Paula - Advogado

Painelista: Des. Celso Peel - CEPORTOS

Painelista: Angelino Caputo e Oliveira - ABTRA

Painelista: Almirante Murilo - ATP

Painelista: Jesualdo Silva - ABTP

Painelista: Mário Povia - IBI

Painelista: Sérgio Aquino - FENOP

Painelista: Alber Vasconcelos - ANTAQ

Painelista: Daniela Reinehr - Deputada Federal e Vice-presidente da Comissão Especial responsável pelo PL

DIA 22 – SEGUNDO DIA

9:00 – 10:30 PAINEL V – DIREITO ADUANEIRO

Tema: Prescrição Intercorrente (Tema 1293 STJ) e seus reflexos no Processo Administrativo Fiscal

Presidente de Mesa: Simone Cristine Davel - Secretaria Adjunta Comissão Federal Direito Aduaneiro

Moderador: Cláudio Augusto Gonçalves Pereira - Vice Presidente Comissão Estadual de Direito Aduaneiro da Seccional de Santa Catarina

Painelista: Rosaldo Trevisan - CARF

Painelista: André Luis Charam - Juiz Federal

Painelista: Solon Sehn - Advogado

Painelista: Vinicius Garcia - Procurador Fazenda Nacional

10:45 – 12:15 / PAINEL VI – DIREITO MARÍTIMO

Tema: Responsabilidade Civil do Transportador Marítimo

Presidente de Mesa: Jemima de Paula Soares - Presidente CDMP/AM

Moderadora: Osvaldo Agripino - Advogado e Professor

Painelista: Frederico Messias - Juiz de Direito

Painelista: Eliane M. Octaviano Martins - Jurista, Diretora da MLAW

Painelista: Luis Felipe Galante - Advogado

Painelista: Rafael Silva Ferreira - Advogado

Painelista: Luis Fernando Resano - Diretor Executivo ABAC

12:15 – 14:00 – INTERVALO/ALMOÇO

14:00 – 16:00 / PAINEL VII – MULTITEMÁTICO

Tema: Sobre-estadias – Reflexos nas esferas Aduaneira, Marítima e Portuária

Presidente de Mesa: Bruno Barcellos - Presidente CDAMP/ES

Moderador: Ricardo Platchek - Presidente CDAMP/Subseção Itajaí/SC

Painelista: Marcelo Sammarco - Advogado

Painelista: Flávia Takafashi - ANTAQ

Painelista: Gabriela Costa - Diretora Executiva ATP

Painelista: André Seixas - Diretor Presidente Associação Logística Brasil

Painelista: Jonatas Goetten de Souza - Advogado

Painelista: Orlando Silva Neto - Advogado