X FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS - FPPC

Brasília (DF) – 22 e 23 de março de 2019

 

Nos dias 8 e 9 de novembro de 2013, em Salvador, promoveu-se o II Encontro de Jovens Processualistas, que tinha como objetivo examinar a versão do projeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC), à época em discussão na Câmara dos Deputados, antes do seu retorno ao Senado Federal. O encontro contou com a participação de 178 (cento e setenta e oito) processualistas de todo o Brasil, das mais diversas instituições de ensino e de distintas gerações.

 

Em 2014, diante da presença cada vez mais heterogênea de interessados, o encontro passou a se chamar Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) e, nos dias 25, 26 e 27 de abril, foi realizado na cidade do Rio de Janeiro. Estiveram presentes 246 (duzentos e quarenta e seis) processualistas, todos dispostos a debater, de forma isonômica, aberta e respeitosa, com desapego a seus títulos acadêmicos ou a qualquer tipo de hierarquia, as novas proposições apresentadas perante a Câmara dos Deputados.

 

No fim daquele mesmo ano, precisamente nos dias 5, 6 e 7 de dezembro de 2014, a cidade de Belo Horizonte recebeu o IV FPPC. Naquela oportunidade, 207 (duzentos e sete) estudiosos do direito processual civil debateram, sobretudo, o parecer final do projeto de lei aprovado no Senado Federal. O V FPPC, por sua vez, ocorreu no ano seguinte, nos 1º, 2 e 3 de maio de 2015, em Vitória. O encontro reuniu 276 (duzentos noventa e seis) participantes e foi o primeiro após a sanção da Lei n. 13.105/2015 (o CPC de 2015).

 

Nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2015, foi a vez de realizar o VI FPPC em Curitiba com a presença de 308 (trezentos e oito) processualistas, que levaram em consideração especialmente o advento da Lei n. 13.129/2015, que alterou a Lei de Arbitragem, e da Lei n. 13.140/2015, que regulamentou a mediação. A edição seguinte, o VII FPPC, ocorreu em São Paulo nos dias 18, 19 e 20 de março de 2016. A importância desse encontro deve-se não apenas à expressiva participação de 687 (seiscentos e oitenta e sete) interessados, mas também ao fato de que aconteceu na data em que o CPC de 2015 entrava em vigor, com as modificações da Lei n. 13.256/2016.

 

Florianópolis foi a sede do VIII FPPC, que aconteceu nos dias 24, 25 e 26 de março de 2017. Aquele foi o primeiro FPPC realizado após a aplicação do CPC de 2015 pelos juízes e tribunais e, por isso, a experiência prática enriqueceu sobremaneira os debates, que giraram em torno de questões dogmáticas surgidas no último anterior. Nos dias 9, 10 e 11 de março de 2017, realizou-se o IX FPPC, dessa vez em Recife. O encontro contou com a contribuição de 279 (duzentos e setenta e nove) processualistas.

 

O X FPPC, será realizado em Brasília nos dias 22 e 23 de março de 2019 e espera manter a mesma metodologia das edições anteriores, verdadeira premissa filosófica do encontro: somente emitir enunciados aprovados por unanimidade nos grupos temáticos de debate e na reunião plenária. Uma única objeção de qualquer participante impede, desde justificada, a aprovação do enunciado. De igual modo, também deve haver unanimidade para revisar ou cancelar enunciado já aprovado.

 

A unanimidade, apesar de ser difícil alcançá-la, visto que processualistas de diferentes escolas de pensamento participam do FPPC, confere expressiva legitimidade aos enunciados. Não há dúvida de que verbetes aprovados por todos os processualistas presentes ao encontro têm peso maior do que se fossem deliberados pela grande maioria ou por algum outro critério. Dessa vez, os grupos debaterão os seguintes temas, com os respectivos relatores:

 

1 - Ordem do processo nos Tribunais, Regimentos Internos e Incidente de Assunção de Competência – Arnoldo Camanho (DF)

2 - Cooperação judiciária nacional – Nilsiton Aragão (CE)

3 - CPC e processo coletivo – Thaís Lunardi (PR)

4 - Recursos ordinários – Fernanda Pantoja (RJ)

5 - Intervenção de terceiros, gratuidade da Justiça, fase de organização e saneamento – Elie Eid (SP)

6 - Cumprimento de sentença e execução – Maurício Cunha (MG)

7 - Procedimentos especiais – Ravi Peixoto (PE/RJ)

8 - Ação rescisória e reclamação – Edilson Vitorelli (MG/SP)

 

Reuniões dos grupos: Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP

Reunião plenária: Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada

 

Dia 22 de março de 2019

EVENTO	LOCAL	HORÁRIO
Credenciamento	IDP	8h30 às 9h
Reuniões dos grupos	IDP	9h às 12h30
Almoço	livre	12h30 às 14h30
Reuniões dos grupos	IDP	14h30 às 18h30
Happy hour	A definir	19h30

 

Dia 23 de março de 2019

EVENTO	LOCAL	HORÁRIO
Reunião plenária	Royal Tulip	9h às 12h30
Almoço	livre	12h30 às 14h30
Reunião plenária	Royal Tulip	14h30 às 20h
Confraternização	A definir	21h

 

Aqueles que desejarem se hospedar no hotel oficial do encontro, podem ligar para (61) 3424-7018 ou enviar e-mail para [email protected] e informar o código “FPPC”. As tarifas reduzidas, com café da manhã incluído, são válidas até 4 de março de 2019 e variam entre R$ 250,00 (apto standard single) e R$ 380,00 (suíte executiva double) + 10% de taxa de serviço + 5% de ISS.

 

Esperamos todos!

Fredie Didier 

Carol Caputo

Paulo Mendes

Ricardo Carneiro