X CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO

O evento tem por finalidade a promoção do debate crítico e da discussão de temas atuais e controvertidos do Direito Material e Processual do Trabalho em âmbito internacional, contando com a participação de outros programas de pós-graduação em direito de universidades conceituadas da América Latina.

Os profissionais envolvidos no evento terão uma rica troca de experiência, propiciando a consolidação da inserção internacional dos professores da PUC Minas na comunidade jurídico-trabalhista latino-americana, bem como a inserção internacional na comunidade acadêmica dos países participantes, uma vez que as demais edições do Congresso propiciaram a realização de convênio de cooperação entre o Brasil, a Colômbia  o Uruguai e a Argentina, países com participação confirmada também no evento.

Este Congresso já está em sua 10ª edição, sendo que a 2ª edição realizou-se em Bogotá, na Colômbia. Desta parceria, surgiram convites para a docência no Mestrado em Direito do Trabalho da Universidade Externado na Colômbia. A Profª. Maria Cecília Máximo Teodoro faz parte agora do corpo docente daquele Programa de Pós-Graduação, juntamente com o Prof. Márcio Túlio Viana, que já vem lecionando lá há 2 (dois) anos. Esta troca de experiências, principalmente no que se refere aos temas das palestras, enriquece o arcabouço científico dos Professores, na medida em que passam a vivenciar as questões controvertidas e polêmicas destes países e agregá-las ao ensino jurídico trabalhista brasileiro. O Congresso realizado no Uruguai, na Faculdade CLAEH fez surgir o interesse daquele meio acadêmico nas produções dos professores brasileiros, sendo que a Profa. Maria Cecília Máximo Teodoro já teve três artigos publicados na Revista da Faculdade, e os professores Mario Garmendia Arigon e Gustavo Gauthier já submeteram artigos à Revista da Faculdade Mineira de Direito, revista A1, que foram aprovados e já publicados.

Os artigos selecionados no 1º Congresso foram publicados em livro pela Editora LTr. Os artigos selecionados no 2º Congresso foram publicados em livro pela Universidade Externado da Colômbia. Os artigos do 3º Congresso foram publicados em livro pela Editora LTr. Os artigos do 4º Congresso foram publicados pela Faculdade CLAEH do Uruguai. Os artigos selecionados no 5º, 6º, e 7º Congresso foram publicados em livro pela Editora LTr. Os artigos apresentados no 8º e no 9º Congresso já foram selecionados e estão no prelo para serem publicados com recursos da Capes pela LTr, também pela Editora LTr.

Como resultante dos congressos anteriores já foram publicados 07(sete) livros contendo os artigos produzidos nas oficinas de artigos, sendo que o livro do oitavo e nono congresso já estão no prelo e em breve serão publicados. Para o congresso atual, como forma de criar uma tradição e uma referência na área justrabalhista, também será realizada a oficina de artigos. 

COMITÊ CIENTÍFICO:

Profª Maria Cecília Máximo Teodoro Ferreira (http://lattes.cnpq.br/7521600430933892)Pós-Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Castilla-La Mancha com bolsa de pesquisa da CAPES; Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP- Universidade de São Paulo; Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Graduada em Direito pela PUC/MG; Professora de Direito do Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Graduação da PUC/MG e membro reeleita do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/MG para o triênio 2014/2016; Pesquisadora; Professora convidada do Mestrado em Direito do Trabalho da Universidade Externado de Colômbia. Coordena o Grupo de Pesquisa  Retrabalhando o Direito – RED, que integra a Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social - RENAPEDTS. Advogada. Autora de livros e artigos.

 Prof. Márcio Túlio Viana (http://lattes.cnpq.br/2870731771108446)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1972) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994). É Pós-Doutor junto à Universidade de Roma I La Sapienza e pela Universidade de Roma II Tor Vergata. Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais e Professor Adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: flexibilização, globalização, crise e perspectivas do Direito do Trabalho, discriminações, evolução e tendências do sindicalismo. É co-coordenador do Programa Pólos de Cidadania da UFMG.

Prof. Lucas de Alvarenga Gontijo (http://lattes.cnpq.br/0461797351602386)Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Minas (1996), mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da PUC Minas, Professor Assistente III da Graduação e Coordenador de Extensão da Faculdade Mineira de Direito - FMD. Professor Titular Filosofia do Direito da Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC. Tem experiência na área de Filosofia Social do Direito, com ênfase em antropologia social urbana e rural, biopolítica e teoria do reconhecimento. Atua principalmente nos seguintes temas: filosofia social do direito, teoria da argumentação, antropologia e pragmatismo.

Prof. Juan Pablo Mugnolo 

Doctor en Derecho, Universidad de Granda, España. Profesor Adjunto Regular en Derecho de las Relaciones Colectivas del Trabajo, FACULTAD DE DERECHO UBA. Profesor de Derecho del Trabajo, Universidad de San Andrés. Profesor en la Maestría en Gestión de Recursos Humanos en la Administración Pública, FACULTAD DE CIENCIAS ECONÓMICAS, UBA. Profesor en la Especialización en Derecho Laboral, FACULTAD DE DERECHO, UBA. Coordinador de la Sección Americana de Jóvenes Juristas de la SIDTSS.

Prof. Murilo Carvalho Sampaio Oliveira (http://lattes.cnpq.br/5472565563394662)Juiz do Trabalho na Bahia e Professor Adjunto da UFBA em Direito e Processo do Trabalho. Graduado, Especialista e Mestre em Direito pela UFBA e Doutor pela UFPR, além de especialização em relações laborais pela Universidad de Castilla-La Mancha na Espanha. É membro da Associação de Juízes para a Democracia - AJD. Pesquisador na área de Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: dependência econômica, subordinação jurídica e execução trabalhista. Professor de Cursos de Especialização em Direito e Processo do Trabalho e de Escolas Judiciais Trabalhistas. Autor de artigos jurídicos e dos livros "(Re)pensando o princípio da proteção na contemporaneidade" publicado pela LTr em 2009 e "Relação de Emprego, Dependência Econômica e Subordinação Jurídica: revisitando conceitos" pela Juruá em 2014