X CONGRESSO ESTADUAL DA ADVOCACIA PÚBLICA:

DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A ADVOCACIA PÚBLICA NUMA SOCIEDADE DIGITAL

Abertura 

Patrícia Vanzolini 

Presidente da OAB SP.

Dione Almeida

Secretária-Adjunta da OAB SP.

Carlos Figueiredo Mourão 

Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP.

Dimas Ramalho

Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Adriana Mecelis

Procuradora Federal.

Palestra de abertura

Nilma de Castro Abe

Advogada da União em São Paulo; Mestre em Direito Administrativo PUC SP e Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP.

José Levi Mello do Amaral Junior

Doutor e Livre-Docente em Direito do Estado pela USP e Secretário-Geral da Presidência do TSE.

Painel 1 - Modelos de Gestão de Procuradorias e Distribuição de Processos

 Moderador

Marcos Geraldo Batistela

Membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP, Presidente da Associação dos Procuradores Municipais de São Paulo e Diretor da ANPM.

Palestrantes

Inês Coimbra

Procuradora Geral do Estado de São Paulo e Mestre em Direito Público PUC SP.

Andrea Visconti Penteado

Advogada da União em São Paulo e Coordenadora Geral Jurídica na Procuradoria Regional da União- 3ª Região SP/MS.

Rafael Prandini Rodrigues

Procurador Geral do Município de Guarulhos e Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB - Guarulhos.

Painel 2: Inovação em Políticas Públicas

Mediadora

Adriana Mecelis

Procuradora Federal.

Palestrantes

Maria Paula Dallari Bucci

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Cintia Fernandes

Procuradora Municipal de Curitiba - Coordenadora da ESA - OAB - Paraná.

Palestra: O Conselho Nacional de Justiça e o Poder Público

Presidente de Mesa

Carlos Figueiredo Mourão

Palestrante

Marcello Terto

Conselheiro do CNJ e Procurador do Estado de Goiás.

Painel 3: Desafios da Tributação da Economia Digital

Mediador

Fábio Mauro de Medeiros

Procurador da Fazenda Nacional e Membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP.

Palestrantes

Dayana Uhdre

Procuradora do Estado do Paraná e Membro Associada da BABEL -Blockchains and Artificial Intelligence for Business, Economics and Law - Universidade de Firenze.

Ricardo Almeida

Procurador Municipal do Rio de Janeiro e Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário da UERJ.

Painel 4: Advocacia Pública do Legislativo: Desafios e Peculiaridades

Mediadora

Marcilene dos Santos Andrade

Membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP.

Palestrantes

Raul Miguel Freitas de Oliveira

Procurador Chefe da Câmara Municipal de Santa Bárbara D’Oeste e Professor Doutor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Rita de Kassia de França Teodoro

Mestre em Direito Internacional e Procuradora Chefe da Câmara Municipal de Santos.

Painel 5: Saúde Mental no Serviço Público

Mediadora

Taisa Cintra Dosso

Procuradora Municipal de Ribeirão Preto, Membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP e Coordenadora da Escola Nacional de Direito Municipal da ANPM.

Palestrantes

Otávio Augusto Moreira D'Elia

Mediador Judicial e Extrajudicial, Psicólogo e Psicanalista.

Kelly Giacchero
Professora e Responsável pelo Centro de Educação em Prevenção e Posvenção do Suicídio.

Promoção

Comissão da Advocacia Pública da OAB SP

Apoio Institucional