O Município de Porto Velho/RO, realizará a X Conferência Municipal de Assistência Social no período de 13 a 14 de Outubro de 2021, com o tema "Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público para o enfrentamento as desigualdades e garantir proteção social".

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

13/10/2021 – QUARTA-FEIRA

07h:30min – Acolhimento aos participantes (delegados, ouvintes e convidados).

08h:00min – Abertura oficial.

08h:30min – Apresentação do Regimento Interno.

09h:00min - Mesa 1: Palestra Magna, Palestra Eixo 1 e 2:

Palestra Magna “Assistência Social: Direto do Povo e Dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Palestrante: ALDENORA GONZÁLEZ - Vice-Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, representante da Sociedade Civil do segmento Usuários do SUAS, atualmente é a Secretária-Executiva do Fórum Nacional dos Usuários do Suas e Presidente do Instituto EcoVida.

09h:45min – Palestra Eixo 1: A Proteção Social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.

Palestrante/Mediador:  ALINE INÁCIO - Assistente Social, Analista do Seguro Social no INSS e Assessora Técnica na Gerência Executiva de INSS de Porto Velho. Especialista em Terapia Familiar e de Casal, possui Pós em Gestão Estratégica na área social. Psicanalista.

10h:15min – Palestra Eixo 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

Palestrante/Mediador: MASSIMO ARAÚJO DE MESQUITA - Foi Conselheiro Estadual de Assistência Social no período de 2011/2016, Coordenador Estadual de Assistência Social na Secretaria de Estado da Assistência Social e do Desenvolvimento Social - SEAS, no Governo do Estado de Rondônia (2012/2016), Gerente Estadual de Políticas Assistenciais e Programas e Transferência de Renda na SEAS (2011), Coordenador Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Coordenador do Programa Bolsa Família e Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS Betinho) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES/Ariquemes. (2007/2010). Atualmente é Secretário-executivo de gabinete  na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família de Porto Velho. (2019 até o momento) e Conselheiro Municipal de Assistência Social (2018 até o momento).

10h:45min – Questionamentos.

11h:30min – Lanche e Encerramento.

14/10/2021 – QUINTA-FEIRA 

07h:30min – Acolhimento aos participantes (delegados, ouvintes e convidados).

08h:00min – Mesa 2: Palestras Eixo 3, 4 e 5.

Palestra sobre o tema: Controle Social: o lugar da Sociedade Civil no SUAS e a importância da participação dos usuários. (eixo 3).

Palestrante/Mediador: NOEME RIBEIRO DE ASSIS LEMOS. Presidente do CRESS RO 23ª Região por dois mandatos 2017/2020 e 2020/2023. Assistente social, servidora pública, Estadual/RO-SEJUS desde 2011. Especialista em políticas de Assistência Social, elaboração gestão e execução de Projetos Sociais; Especialista em Gestão Hospitalar. Pós-graduanda em Gestão Pública.

08h:30min - Eixo 4: Gestão e acesso as seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.

Palestrante/Mediador: MARIANA CARTAXO - Formação em Psicologia pela Função Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Graduação em Direito pelo Instituto Luterano de Rondônia (2010). Mestranda do Programa de Mestrado em Psicologia da UNIR. Atuação como Técnica de Referência de Nível Superior (Psicóloga) no CRAS no município de Porto Velho (2012/2020), atuação como psicóloga na Gerência Estadual de Proteção Social Básica na Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, do Governo do Estado de Rondônia desde janeiro de 2021 até o presente momento.

09h:00min - Eixo 5: Atuação no SUAS em Situações de Calamidade Públicas e Emergências.

Palestrante/Mediador: Giovany dos Santos Lima - Técnico de Referência de Nível Superior/Psicólogo SEMASF, Servidor Público desde 2014,  atua no Serviço de Abordagem Social no atendimento das Pessoas em Situação de Rua, Imigrantes. Também é membro do Comitê de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida - COMIRAP, do Município de Porto Velho.

09h:30min – Questionamentos.

10h:15min – Plenária Final – Apresentação, discussão e votação das propostas, moções;

Mediador: Conselheiro Massimo Araújo de Mesquita

11h:45min – Eleição dos Delegados para XIII Conferência Estadual de Assistência Social;

12h:30min – Encerramento.