A Escola Superior da Advocacia do Maranhão (ESA/MA), em parceria com a Comissão de Direito do Consumidor da OAB Maranhão e a Subseção de Bacabal, promoverá, no dia 12 de agosto, o Workshop "Processualística do Superendividamento: da Petição Inicial à Execução do Plano". O evento será realizado na sede da Subseção de Bacabal e contará com carga horária de 4 horas.

O workshop oferecerá uma abordagem prática e atualizada sobre a atuação em demandas envolvendo o superendividamento, tema que ganhou ainda mais relevância após as alterações promovidas pela Lei nº 14.181/2021 no Código de Defesa do Consumidor.

A programação contará com a participação da advogada e professora universitária Clayrtha Gonçalves, mestre em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e do advogado Rosinaldo Mendes, professor de Direito e presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Maranhão. As inscrições são gratuitas e realizadas através da plataforma Sympla.

Serviço:

Evento: Workshop Processualística do Superendividamento – Da Petição Inicial à Execução do Plano

Data: 12 de agosto

Local: Subseção de Bacabal

Credenciamento: 18:00H

Horário: 18:30H ás 22:00H

Carga horária: 4 horas

Inscrições: Plataforma Sympla