Curso presencial direcionado aos profissionais do Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas.

Promovido pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil) em parceria com o Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS-PE).

Data: 4 de agosto de 2018

Local:  CERS/PE - Condomínio Empresarial Rui Barbosa, Av. Rui Barbosa, 715, 15º andar, Graças, Recife/PE

Público:

Registradores de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas; oficiais substitutos e demais colaboradores dos cartórios; profissionais do Direito que trabalham direta e indiretamente com a área notarial e registral; estudantes.  

Palestrante:

Onivaldo Moisés Mariani, oficial do 2º cartório de Registro de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Recife/PE

Inscrições:

R$ 200,00

Desconto de 20% para ASSOCIADOS AO IRTDPJBRASIL.

IMPORTANTE: Para receber o desconto, os associados devem solicitar o CÓDIGO PROMOCIONAL pelo e-mail [email protected] .  

Com o código em mãos, é só inserir na caixa ao lado e concluir a inscrição.

PROGRAMA - 8 horas/ aula. 

9h00 às 10h00 - Abertura

O IRTDPJBrasil  - atuação para o fortalecimento do RTDPJ

Presidente do IRTDPJBrasil, Dr. Paulo Roberto de Carvalho Rego 

10h00 às 12h30 -  Registro de Títulos e Documentos

• ·        Atribuições do registrador de Títulos e Documentos – Principais atos

• ·        Teoria elementar, qualificação, cautelas específicas, modelos de requerimentos, atos e certidões.

• ·        Títulos inscritíveis no RTD e formas de inscrições.

• ·        Notificações: noção, espécies, cautelas formais, prazos e formas. O problema da notificação pelo correio e da territorialidade, conforme o domicílio do notificando, especialmente em alienação fiduciária.

• ·        Aspectos específicos da intimação para consolidação da propriedade, jurisprudência relacionada.

• ·        Questões polêmicas, complexas e desafios no RTD.

12h30 às 13h30 - Almoço livre

13h30 às 16h00 -  Registro Civil das Pessoas Jurídicas

·        Atribuições do registrador civil de Pessoas Jurídicas – Principais atos;

·        Teoria elementar, qualificação, cautelas específicas, problemas e dificuldades no Registro Civil de Pessoas Jurídicas;

·        Registros de fundações, associações, cooperativas, sindicatos e partidos políticos;

·        Novas leis para pequenas e microempresas;

·        Adesão à REDESIM;

·        Expedição imediata do CNPJ pelo RCPJ

16h00 às 16h30 – coffee break

16h30 às 18h00 -  Tecnologia aplicada ao RTDPJ

Informações: [email protected]

Tel.: 61 3039-4080