Programação dia 3 de junho:

Tema - Terceiro Setor e Tributação em meio à crise de 2020

Palestrantes:

Hadassah Santana - Advogada, Professora do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Palestrante e Consultora em matéria tributária, Assessora Legislativa da Câmara dos Deputados, Doutora em educação pela– UCB, Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília – UCB e Especialista em Direito Tributário e Finanças Publicas pela Escola de administração Fazendária – ESAF.

Ana Carolina Carrenho – Advogada, Especialista em Terceiro Setor, professora e palestrante, Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, Coordenadora de Comissão de Direito do Terceiro Setor da 102ª Subseção de Santo Amaro da OAB SP e Professora no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia da OAB SP, IBEGESP e Diálogo Social.

Luigi Braga – Advogado, Especialista em Direito Empresarial e pós-graduado em Tutela dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Brasília (UCB-DF) e Professor de Pós-Graduação de Instituições Adventistas de Ensino Superior.

Moderador: 

Vanderlei José Vianna - Advogado e Mestrando em Direito Universidade Católica de Brasília.

Programação 4 de junho:

Tema - A Pandemia Legislativa e a Segurança Jurídica

Palestrantes:

Túlio Silveira – Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Pesquisador do direito, Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Católica de Brasília com extensão para docência Superior, Membro do Núcleo Docente Estruturante com Termo de Compromisso com a Faculdade JK, Membro efetivo do Grupo de Pesquisa - Terceiro Setor e a Tributação Nacional e Internacional: formas de integração e repercussões na sociedade da Universidade Católica de Brasília, Professor na Escola Nacional de Administração Pública/ENAP e Escola de Administração Fazendária/ESAF, Associado, Conselheiro Substituto e Professor na Associação Brasileira de Orçamento Público/ABOP, escritor, palestrante e consultor.

Júlio Edstron - Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Doutor em Direito pelo UniCEUB, Membro da comissão de ensino jurídico da OAB MG, Coordenador de Pós Graduação do IDASP/Palmas, Professor da Uninassau/Palmas,  Pesquisador do Centro Universitário de Brasília e Diretor-Geral do instituto de Contas do Tribunal de Contas do Tocantins e Membro dos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor (NEPATS) da UCB/DF, Políticas Públicas e Juspositivismo, Jusmoralismo e Justiça Política do UNICEUB.

Antônio Paulo Espeleta - Superintendente social da Legião da Boa Vontade, Especialista em Gestão de Organizações sem Fins Lucrativos pela Universidade de Berkeley-CA. 

Daniel Guimarães - Apresentador do programa Sociedade Solidária e da Boa Vontade TV, Editor de Conteúdo na Superintendência de Marketing e Comunicação da LBV, Sociólogo pela USP, licenciado em Filosofia e Sociologia e pós-graduando em Gestão de Projetos pela Esalq-USP.

Moderadora:

Hadassah Santana - Advogada, Professora do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Palestrante e Consultora em matéria tributária, Assessora Legislativa da Câmara dos Deputados, Doutora em educação pela– UCB, Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília – UCB e Especialista em Direito Tributário e Finanças Publicas pela Escola de administração Fazendária – ESAF.

Coordenação:

Prof. Dr. José Eduardo Sabo Paes - Procurador de Justiça do MPDFT, Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri – Espanha, Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília – UCB e Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão.

Promoção:

Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP

Apoio:

Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

NEPATS -  Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor

* Importante:

1) Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, no dia do evento, no e-mail cadastrado no momento desta inscrição.

2) Para emissão de certificado o participante deverá entrar na sala do Zoom com seu nome completo, visto que o certificado é com base nos participantes da plataforma Zoom.

3) Fica sob a responsabilidade do participante a inclusão do nome completo. 

4) Não haverão novas emissões de certificados para nomes declarados incompletos e ou errados.

5) O prazo para emissão dos certificados é de até 60 dias. O inscrito receberá um e-mail com número de protocolo para download pelo site da OAB SP.