A Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens - Abral Licensing International, está com inscrições abertas para o webinar:

"Tributação no Licenciamento de Marcas e Personagens (impactos do Tema 914 e os novos rumos com a reforma tributária)"

O evento será realizado em formato híbrido (presencial e online), e reunirá especialistas para discutir os impactos recentes das decisões do STF e as mudanças trazidas pela reforma tributária no mercado de licenciamento.

Se sua empresa possui operações internacionais ou realiza pagamento de royalties para uso de marcas e personagens, este encontro é essencial para entender os impactos práticos dessas mudanças e como se preparar.

Temas abordados

Impacto do Tema 914 CIDE sobre remessas ao exterior.

Mudanças no cenário tributário com a reforma tributária.

Tendências e novos caminhos para o licenciamento de marcas e propriedade intelectual.

O webinar também promove interação entre os participantes incentivando a troca de experiências e discussões práticas.

Programação

08h30-09h30 Café da manhã

09h30-10h00 Erlan Valverde: Reforma tributária e o novo desenho do licenciamento de marcas e propriedade intelectual

10h00-10h30 Daniel Franco Clarke e Thais Veiga Shingai: CIDE no licenciamento de marcas e personagens após o Tema 914

10h30-11h00 Perguntas e encerramento

Palestrantes

Erlan Valverde

Sócio da área tributária de IW Melcheds Advogados Mestre em Direito Tributário Internacional pelo IBDT com extensão em Tratados e Tributação Internacional pelo IBFD.

Daniel Franco Clarke

Advogado tributarista no Mannrich e Vasconcelos Advogados com mais de 15 anos de experiência em tributação internacional e propriedade intelectual Finalista do ITR Americas Tax Awards 2025 e professor convidado em cursos de especialização.

Thais Veiga Shingai

Sócia de Mannrich e Vasconcelos Advogados Coautora do Manual da Reforma Tributária Coordenadora do LLM em Direito Tributário do Insper pesquisadora e professora Doutoranda e mestra pela FEA USP.

Informações do evento

Data: 23 de abril de 2026

Horário: 08h30

Formato: Híbrido (presencial e online)

Local presencial: Auditório Abral

Avenida Rouxinol, 1041 Moema São Paulo SP

Estacionamento no local

Ingressos: Gratuito para associados Abral

Não associados: R$ 90,00

Público alvo: Profissionais que atuam no mercado de licenciamento de marcas e personagens, incluindo empresários executivos e profissionais da área jurídica.