Webinar - Jurisprudência do CARF em debate - Ep. 06

Data: 26/02/2021

Mediação: 

• Lucas Bevilacqua - Doutor e mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP) com formação complementar em Comércio Internacional pela Mission of Brazil to the World Trade Organization (WTO), Prof. Dr. Direito Tributário e Coord. do Observatório da Macrolitigância Fiscal (IDP/Brasília), ex-Conselheiro Titular 1ªSecção CARF (2016/19) e Assessor de Ministro STF.

• Valter Lobato - Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG. Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados. Professor de Direito Tributário dos cursos de Direito (graduação e pós-graduação), Ciências Contábeis e Ciência do Estado da UFMG. Presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio-MG. Presidente da ABRADT. Coordenador da Revista de Direito Tributário FORUM/ABRADT.
  

Convidados:

• Breno do Carmo Moreira Vieira - Graduado em Direito pelo UniCEUB, pós graduado em Direito Tributário pelo IBET-SP, mestre em Ciências Sociais pela Universidade do Chile. Foi Conselheiro Titular do CARF (primeira e terceira seções) e chefe de Representação de Governo no Distrito Federal. Hoje é advogado e membro do Comitê de Auditoria da Caixa Econômica Federal. É, ainda, membro da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios da OAB Federal.
• Fernando Brasil de Oliveira Pinto - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Conselheiro do CARF. Presidente da 2ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento. Graduado em Ciências Contábeis (USP) e em Direito (Universidade Feevale). Especialista em Direito Processual Civil (Universidade Feevale em parceria com PUC-RS). Professor em cursos de especialização e MBA (Unisinos, Universidade Lasalle e Verbo Jurídico).
• Valcir Gassen - Professor Associado na UnB, mestre e doutor pela UFSC, estudos de pós-doutorado na Universidade de Alicante na Espanha e na Thomas Jefferson School of Law nos EUA, Conselheiro do CARF.
• Vanessa Marini Cecconello - Vice-Presidente da 3ª Seção de Julgamento e Conselheira da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Mestranda em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Pesquisadora do Observatório da Macrolitigância Fiscal do IDP.