Violência psicológica: Identificação e prova

26 de fevereiro às 18h30

Violência psicológica: Identificação e prova

PALESTRANTE:

VALÉRIA DIEZ SCARANCE FERNANDES
Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, com atuação especializada em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

É Mestra e Doutora em Direito pela PUC-SP, onde atua como Professora de Processo Penal.
Palestrante nacional e internacional, é autora dos livros Lei Maria da Penha: o Processo Penal no Caminho da Efetividade e Tortura e Prova no Processo Penal.
Foi uma das responsáveis pela redação do tipo penal de descumprimento de medidas protetivas (art. 24-A da Lei Maria da Penha – Lei nº 13.641/2018), tendo atuado como Coordenadora Nacional da COPEVID/GNDH/CNPG.
Fundadora do Núcleo de Gênero do MPSP, representou o Brasil junto à ONU e participou de programa internacional do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre enfrentamento à violência doméstica.

Inscrições: www.oabsantos.org.br

Apoio: Proordem Santos e IBDFAM 

Comissões de Enfrentamento à Violência Doméstica, de Direito e Estudos em Família e Sucessões, de Especial Justiça Restaurativa da OAB Santos 

Local: Auditório II da OAB Santos | Praça José Bonifácio, n.º 55 - 2º andar