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VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA DO GEDTRAB

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VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA DO GEDTRAB

09 ago - 2023 • 09:00 > 11 ago - 2023 • 18:00

 

Descrição do evento

VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA DO GEDTRAB – GRUPO DE PESQUISA: A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE PÓS MODERNA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO
TEMA:
80 ANOS DA CLT: INOVAÇÃO, REGULAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, DESAFIOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA MODERNIDADE LIQUIDA


PROGRAMAÇÃO

ORGANOGRAMA DOS GRUPOS DE TRABALHO


GT 01 – Subgrupo 1

A ENCÍCLICA RERUM NOVARUM E A SUA INFLUÊNCIA IDEOLÓGICA NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO

A QUESTÃO SOCIAL E O SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO: uma análise da influência da Rerum Novarum na formação da legislação trabalhista

ENTRE O BRASIL FORMAL E O REAL: UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS E AS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

DIREITOS HUMANOS SOCIOTRABALHISTAS, GOVERNANÇA CORPORATIVA E CONTRATOS INTELIGENTES: POR UMA REARTICULAÇÃO REGULATÓRIA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA BRASILEIRA: UM PASSO PARA O ROMPIMENTO COM A HERANÇA COLONIAL

O TABELAMENTO DOS DANOS MORAIS NO DIREITO DO TRABALHO


GT01 – Subgrupo 2

A IMPORTÂNCIA DAS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS PARA A DIGNIDADE E A SAÚDE DO TRABALHADOR

A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E O BEM-ESTAR DO TRABALHADOR

ASPECTOS DO INSTITUTO DAS HORAS IN ITINERE PÓS-REFORMA TRABALHISTA

A NATUREZA JURÍDICA DO VALE-REFEIÇÃO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA 2ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS

NORMALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

TRABALHO INFANTIL NO BRASIL


GT 01 Subgrupo 3

IMIGRANTES EM CONDIÇÕES ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO: ANÁLISE DAS ESTASTÍSTICAS E DOS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO

TRABALHADOR MIGRANTE: ENTRE NORMAS E PRECARIZAÇÃO

RELAÇÕES DE E TRABALHADOR MIGRANTE: ENTRE NORMAS E PRECARIZAÇÃOMPREGO: USO DE MÃO DE OBRA DE APENADOS

A ERRADICAÇÃO DA CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO DOS TRABALHADORES BOLIVIANOS NAS OFICINAS DE COSTURA EM SÃO PAULO: OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Nº8 (META 8.7) DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

DESAFIOS DO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NA ZONA RURAL DO BRASIL

A OBRA “CAFÉ”, DE CÂNDIDO PORTINARI E A PERSISTÊNCIA DO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO SÉCULO XXI EM CAFEZAIS BRASILEIROS

 

GT 02 – (Direito Coletivo)

A PREVALÊNCIA DO ACORDADO SOBRE O LEGISLADO NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA:  UMA ANÁLISE DO TEMA 1046 DO STF

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

LIBERDADE SINDICAL PLENA COMO REVIGORAÇÃO DO SINDICALISMO BRASILEIRO

NORMA COLETIVA DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NO 323/DF

SINDICATOS E CLASSE TRABALHADORA

A TUTELA COLETIVA COMO MECANISMO DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REABILITADOS DO INSS NO MERCADO DE TRABALHO

 

GT 03 – (Direito Processual do Trabalho)

JURIMETRIA E MANIPULAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA: CONTORNOS TEÓRICOS DO ASSÉDIO PROCESSUAL A PARTIR DA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL N. 1.817.845

O PROCESSO ESTRUTURAL E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE LABORAL SEGURO E SAUDÁVEL: REFLEXÕES A PARTIR DOS DESASTRES AMBIENTAIS DE MARIANA E BRUMADINHO

OS DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO ESTRUTURAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA

POR QUE A ÚLTIMA PALAVRA NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL IMPORTA: UMA ANÁLISE DA CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS CRÉDITOS TRABALHISTAS NO BRASIL

PROCESSO ESTRUTURAL: SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO?

USO DE PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO TRABALHISTA 4.0

 O AUXÍLIO DE REDES SOCIAIS E APLICATIVOS NA EFETIVAÇÃO DAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS


GT 04 – (Meio Ambiente e Saúde)

A SAÚDE MENTAL E OS IMPACTOS PSICOSSOCIAIS DO TRABALHADOR EM TEMPOS DE METAVE A ERRADICAÇÃO DA CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO DOS TRABALHADORES BOLIVIANOS NAS OFICINAS DE COSTURA EM SÃO PAULO: OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Nº8 (META 8.7) DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS RSO: AS SEQUELAS DO MUNDO “FÍSICO + VIRTUAL

CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO DE DOENÇAS GRAVES E ESTIGMATIZANTES

IMPACTOS TRABALHISTAS NA REABILITAÇÃO FUNCIONAL INTERNA REALIZADA PELOS EMPREGADORES NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

O DIREITO À REDUÇÃO DE RISCOS NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DOS TELETRABALHADORES NO BRASIL

RISCOS OCUPACIONAIS E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÓS PANDEMIA DA COVID-19

TRABALHO DECENTE E DIREITO AMBIENTAL: CONSTRUINDO UMA ECONOMIA VERDE INCLUSIVA

DIREITO DA PRODUÇÃO VERDE: A INTERSECÇÃO DAS ÁREAS DO DIREITO QUE ENGLOBAM AS CADEIAS PRODUTIVAS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA JUSTIÇA CLIMÁTICA


GT 06 – (Direito dos Trabalhos)

A EVOLUÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR NO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE DO DIREITO BRASILEIRO FRENTE AO DESENVOLVIMENTO DA CLT

A INALTERABILIDADE DA LONGA JORNADA DE TRABALHO MESMO COM O ADVENTO DA TECNOLOGIA

O DIREITO À DESCONEXÃO FRENTE AO PREDOMÍNIO DA TÉCNICA: CONCEITUAÇÃO, DESAFIOS E DESDOBRAMENTOS 

OS DESAFIOS FUTUROS DA CRISE CLIMÁTICA MUNDIAL E AS MIGRAÇÕES FORÇADAS NOS SISTEMAS EUROPEU E AMERICANO: O IMPACTO MIGRATÓRIO NO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR EM FACE À AUTOMAÇÃO

UMA ANÁLISE DAS MOTIVAÇÕES DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NA LEI N°13.467/2017

O ETARISMO E SEUS IMPACTOS NO DIREITO AO TRABALHO DA POPULAÇÃO ENVELHESCENTE

 

GT 08 (Formas Alternativas de Solução de Conflito) e GT 09 (Trabalho e Gênero)

A ARBITRAGEM COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE CONFLITO EM ÂMBITO TRABALHISTA

CONFLITOS TRABALHISTAS E JUSTIÇA RESTAURATIVA: POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO E  BENEFÍCIOS

O ACORDO INDIVIDUAL DE TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA

O ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO ESCOLAR E A (DES)CARACTERIZAÇÃO DO TIPO PENAL DA RELAÇÃO LABORAL: ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA NO RESP 1.759.135-S

A MULHER NOS CARGOS DE PODER: O DIREITO DO TRABALHO VERDE COMO INSTRUMENTO REGENERADOR DO TECIDO SOCIAL

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VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA DO GEDTRAB – GRUPO DE PESQUISA: A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE PÓS MODERNA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO
TEMA:
80 ANOS DA CLT: INOVAÇÃO, REGULAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, DESAFIOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA MODERNIDADE LIQUIDA

1. DA ORGANIZAÇÃO
O evento será realizado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), por meio do grupo de pesquisa: A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE PÓS MODERNA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO – GEDTRAB, e Programa de Pós-graduação em direito PPG/FDRP, com apoio das Universidades parceiras, por meio de seus professores membros do Comitê Organizador.

2. DO EVENTO
O VIII Seminário objetiva abrir, por meio da sinergia entre a graduação e programa de pós-graduação da FDRP/USP, espaço para discussão plural a respeito das transformações sociais e seus impactos sociais, os quais interferem no projeto cultural e jurídico. Objetivando o aspecto de extensão universitária, esta oportunidade é aberta a estudantes de graduação e pós-graduação de outras Instituições de Ensino Superior - IES, conforme regras estabelecidas neste edital.

3. DA REALIZAÇÃO
O evento será realizado, de forma presencial, pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), e os Grupos de Trabalhos - GT’s serão realizados por meio da plataforma Google Meet.

4. DO CRONOGRAMA
O VIII SEMINÁRIO será realizado nos dias 09, 10 e 11 de agosto de 2023. O cronograma completo do evento, com as palestras e respectivas mesas temáticas será divulgado na data de 30 de junho de 2023 no site do evento.

5. DAS INCRIÇÕES
5.1 As inscrições serão feitas online, em duas modalidades, por meio desta plataforma. 
5.1.1 Ouvinte: A inscrição para a categoria ouvinte será aberta no dia 05/06/23 e se encerrará no dia 07/08/2023.
5.1.2 Autor: A inscrição para a categoria autor será aberta no dia 05/06/23 e se encerrará no dia 15/07/2023. Se o trabalho tiver mais de um autor, todos deverão fazer a inscrição para o evento, para fins de certificação, mas somente um dos autores deverá encaminhar o trabalho, em nome de todos, para o e-mail: [email protected], até 15/07/23. No e-mail de encaminhamento, no campo assunto, deverá constar: ARTIGO GEDTRAB 2023, com a indicação do GT escolhido. Os temas dos artigos são de livre escolha, não precisam estar ligados ao eixo temático do evento.
5.2 Após a inscrição, os participantes receberão as instruções para a utilização da plataforma online em que serão realizados os GT’s.
A inscrição será solidária, com a doação de um quilo de alimento não perecível, que será destinado as obras assistenciais. Somente serão conferidos certificados para os ouvintes devidamente inscritos e que efetivamente participem em, no mínimo 80%, das atividades, exceto GTs.

6. EIXOS TEMÁTICOS
A submissão do trabalho será de acordo com os seguintes eixos temáticos:

01 - Direito Individual do Trabalho
02 - Direito Coletivo do Trabalho
03 - Direito Processual do Trabalho
04 - Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador
05 - Seguridade Social (Saúde, previdência e assistência social)
06 - Direito dos trabalhos (*)
07 - Trabalho e Desenvolvimento
08 - Formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas
09 - Trabalho e Gênero
10 - Trabalhos em língua estrangeira
(*) Novos trabalhos, e a efetivação dos direitos fundamentais: novas tecnologias, plataformas digitais, subordinação contemporânea, etc.

Será permitida a inscrição de um trabalho por autor, exceto orientador, observado o limite de 3 (três) autores por artigo. Somente será disponibilizado certificado de apresentação para o autor que apresentar o trabalho.
Podem inscrever-se doutores, doutorandos e mestres em Direito ou em áreas afins. Mestrandos e graduandos deverão apresentar seus trabalhos em coautoria com seus orientadores.

7. DOS ARTIGOS
É obrigatório o uso do modelo disponível no link acima, que deverá observar a seguinte formatação (os artigos que não observarem a formatação, não serão recebidos): 
7.1 Da identificação: nome completo do(s) autor(es), qualificação sintética (máximo três linhas) e e-mail de contato, que deverão ser inseridos em nota de rodapé);
7.2 Do corpo do texto
7.2.1 Fonte: “Georgia” em todo o texto: tamanho 14 para o título em português, em caixa alta e negrito, 14 para o título em inglês, caixa alta e itálico - ambos centralizados. Os nomes dos autores deverão ser alinhados à direita, logo abaixo do título, tamanho 12. No corpo do texto, usar fonte tamanho 12 para parágrafos padrões, 11 para citações diretas (com recuo em 4 cm) e 10 para notas de rodapés. O corpo do texto deverá estar no formato justificado;
7.2.2 Espaçamento: 1,5 cm para o texto e 1,0 cm para resumo, abstract e citações; não adicionar espaço entre parágrafos;
7.2.3 Margens: o arquivo deverá ser preenchido em folha A4, com todas as margens em 2 cm.
7.2.4 Estrutura: o texto deverá conter título (português e inglês), resumo e abstract, palavras-chave e keywords, introdução, desenvolvimento, considerações finais e referências;
7.2.5 Citações: devem ser realizadas por meio de sistema autor-data, sendo o uso de rodapé apenas para notas explicativas.
7.2.6 Referências: devem constar apenas autores que foram referenciados no texto, com observância das Normas Técnicas (ABNT).
7.2.7 Formato: o arquivo deverá estar em “.doc”, compatível com Microsoft Word 97/2000/XP/2003.
7.3 O artigo deverá conter no mínimo, 12 (doze) e no máximo 20 (vinte) laudas. O(s) autor(es) são responsáveis pelo conteúdo e revisão gramatical, isentando o Comitê de qualquer responsabilidade em caso de publicação.
7.4 A relação dos artigos selecionados para a apresentação oral será divulgada até o dia 18 de setembro no site do evento. Os artigos aprovados serão publicados, posteriormente, nos Anais do evento.

8. DA AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS
Para assegurar a integridade da avaliação dos artigos submetidos, será adotada a avaliação por pares/cega, de modo a não revelar a identidade de autores e avaliadores, por uma comissão composta por professores organizadores, além de convidados de outras instituições.
Os autores cedem seus direitos autorais às instituições organizadoras do presente seminário, sendo de sua inteira responsabilidade o teor de seu(s) trabalho(s), servindo o e-mail de envio como declaração conjunta dos subscritores do artigo para sua publicação nos anais, caso aprovado.

9. DA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS
A exposição oral dos artigos aprovados será realizada no dia 23 de setembro de 2022, das 13:00h até 17:00h, via online, com duração máxima de 10 (dez) minutos para exposição do(s) autor(es) para cada trabalho.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS
Os certificados serão entregues pelo e-mail inscrito no seminário.
Qualquer alteração realizada neste edital será comunicada em tempo hábil e estará disponível na página do evento.
As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão Organizadora e as solicitações de esclarecimentos adicionais deverão ser formalizadas pelo endereço eletrônico: [email protected].

Política do evento

Cancelamento de pedidos pagos

Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.

Saiba mais sobre o cancelamento

Edição de participantes

Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.

Saiba como editar participantes

Local

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP)

Avenida Bandeirantes, 3900 Vila Monte Alegre

Ribeirão Preto, SP

Termos e políticas

Sobre o produtor

Prof. Dr. Jair Aparecido Cardoso

Evento idealizado pelo Prof. Jair Cardoso, por meio do grupo de pesquisa: A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE PÓS MODERNA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO – GEDTRAB e Programa de Pós-graduação em direito PPG/FDRP, com apoio das Universidades parceiras, por meio de seus professores membros do Comitê Organizador.

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