Evento da Comissão de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior da OAB Campinas

Programação

8h30 – Coffee boas-vindas

8h45 – Abertura - Luciana Freitas – Presidente da OAB Campinas /  Alan Murça – Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro

9h00 – Panorama da Reforma Tributária e Nova Estrutura Tributária na Importação

Palestrante: Luis Eduardo Garrosino Barbieri - Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra – Portugal,  Mestre em Direito Tributário pela PUC São Paulo,  Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Derecho Aduanero pela Universidade de Valência/Espanha.

10h30 - Coffee Break

10:50 –  Impactos da Reforma sobre o Comércio Exterior

Palestrante: Renato Agostinho da Silva - Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre em Economia do Setor Público pela Universidade de Brasília (UnB).

Almoço – 12h30 às 14h00

14h00 –  Reforma Tributária e o ICMS: Desafios e Perspectivas sobre os Créditos Acumulados

Convidado: Carlos Eduardo Garcia Ashikaga - Advogado, consultor e professor há 25 anos, especializado em Direito Tributário e Comércio Exterior. Sócio fundador do escritório Garcia Ashikaga Sociedade de Advogados e membro do Comitê Jurídico da ABECE, Autor dos livros “Análise da Tributação na Importação e na Exportação” e “PIS/Pasep e Cofins na Importação”, Pós-graduado em Direito Tributário (PUC) e Comércio Exterior.

14h50 -  A Guerra Tarifária e as oportunidades para o comércio exterior brasileiro

Palestrante: Lucas Ferraz -  Foi diretor do Brasil no New Development Bank (BRICS) e na CAF, além de exercer funções no BID e Fonplata. Ocupou cargos de liderança em conselhos de empresas como Elo, PPSA e Banco do Brasil. Atuou como secretário de Comércio Exterior e consultor sênior para entidades como Banco Mundial, UNCTAD, FIESP e CNI. Doutor em Economia (FGV), mestre e engenheiro químico (POLI-USP), com formação complementar na Europa. Professor da FGV-EESP desde 2005, é referência em comércio internacional, BRICS e infraestrutura, com publicações relevantes na área.

16h30 – Encerramento

Apoiadores: - Sindasp,  Ciesp Campinas,  APRA-BR

Evento gratuito - Doação voluntária de 1 kg de alimento não perecível destinado às entidades assistenciais que atuam no atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social 

Serão conferidos certificados de participação com carga horária somente para àqueles que estiverem presentes no local do evento, mediante assinatura da lista de presença. (prazo de até 10 dias)

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias da OAB Campinas e seus parceiros, com a finalidade de divulgação institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.”

E, ainda, “DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades sobre atividades de capacitação (palestras e cursos), eventos da Subseção e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD.” Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail [email protected]