VIII Congresso de Direito Tributário – OAB Campinas

Evento da Comissão de Direito Tributário

Programação

Dia 1 — 16 de setembro (quarta-feira)

08h00  Coffee break

08h30  Mesa de abertura

09h00  Conferência inaugural — "Inteligência artificial: a reconfiguração das relações entre Fisco e contribuinte"

Presidente da mesa: Julia Cossi e Henrique Ribeiro

Danilo Limoeiro — CEO e cofundador da Turivius. PhD pelo MIT, mestrado com distinção por Oxford e sete anos em cargos estratégicos no Governo Federal

10h00  Intervalo — troca de mesa

1º Painel — Estratégias tributárias no novo cenário de fiscalização: o novo contencioso administrativo e judicial

10h15  Início

Presidente da mesa: Sandro Delazari e Thais Polesca

Rebecca Farinella — Procuradora do Município de Campinas

Tema: "Transação tributária como instrumento efetivo de resolução de litígios judiciais e administrativos"

Susy Gomes Hoffmann — Sócia fundadora de GHBP Advogados. Coordenadora do IBET Campinas

Tema: "Como fica a fiscalização da CBS e do IBS?"

Juliana Camargo Amaro — Sócia de FIUS Advogados. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Campinas

Tema: "Do PIS/COFINS ao IBS e à CBS: o papel dos precedentes na construção do novo contencioso tributário"

12h15  Intervalo para almoço

2º Painel — Reforma do consumo sem rodeios: créditos, transição e obrigações acessórias

14h30  Início

Presidente da mesa: Carlos Renato Nascimento e Marília Boczar

Mary Elbe Queiroz — Sócia fundadora de Queiroz Advogados. Pós-Doutora em Direito Tributário. Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET)

Tema: "O impacto da transição da Reforma Tributária nas empresas"

Ana Cristina de Castro Ferreira — Sócia de Lima Junior Castro Ferreira Advogados. Mestre pela FACAMP

Tema: "Crédito condicionado ao recolhimento: o contribuinte pode pagar pela inadimplência do fornecedor?"

Salvador Cândido Brandão Júnior — Doutor pela USP. Coordenador do IBDT e professor da FGV. Sócio de Galvão Vialli

Tema: "A neutralidade na tributação sobre o consumo: pontos para reflexão"

Eduardo Rehder Galvão — Sócio de Granito e Boneli. Especialista em Direito Tributário e mestre pela FGV

Tema: "Crédito tributário na Reforma do Consumo: a não cumulatividade plena e os novos riscos empresariais"

18h00  Encerramento

Dia 2 — 17 de setembro (quinta-feira)

08h30  Coffee break

3º Painel — A reforma silenciosa: dividendos, offshores e o novo IR no Brasil

09h00  Início

Presidente da mesa: Rafael Mendes e André Luiz O. Brito Rodrigues

Henrique Rocha — Sócio fundador de Rocha e Tassoni Advogados. Especialista em Direito e Processo Tributário

Tema: "Tributação de dividendos x ITCMD na distribuição desproporcional de lucros: conflito de competência?"

Luís Flávio Neto — Diretor Executivo do IBDT. Doutor pela USP. Advogado e consultor

Tema: "A reforma das regras brasileiras de tributação internacional"

Jacqueline Mayer — Sócia de Jacqueline Mayer. Pós-doutora, doutora e mestre em direito tributário pela USP. Professora e Advogada

Tema: "A reforma silenciosa da renda: o lucro presumido e a revisão dos benefícios fiscais "

Thais Folgosi Françoso — Sócia de FF LAW. Professora do INSPER, CEU Law School e APET

Tema: "Tributação de dividendos e os possíveis contenciosos"

12h15  Intervalo para almoço

4º Painel — Incentivos fiscais: entre a concessão e a contestação

14h00  Início

Presidente da mesa: Rosana Oliveira e Flavia C. Ayusso

Carlos Augusto Daniel Neto — Sócio fundador de Daniel, Diniz e Branco Advogados. Professor do IBDT. Ex-conselheiro do CARF

Tema: "Incentivos fiscais e o dever de coerência legislativa: parâmetros de controle da sua concessão"

Viviane Moraes — Advogada, mestre em Design (UAM), especialista em Direito Tributário pela PUC/SP (COGEAE) e em Contratos pelo CEU/SP. Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Santana (2025–2027). Fundadora da Cidadania1000

Tema: "Princípio da neutralidade, incentivos e regimes diferenciados: uma nova perspectiva do sistema"

Alessandra Okuma — Doutora e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP

Tema: “ Zona de processamento de exportação”

José Antônio Minatel — Sócio fundador de Minatel Advogados. Ex-auditor da Receita Federal. Professor da PUC-Campinas e da ESA

Tema:  “A reforma silenciosa da renda: o lucro presumido e a revisão dos benefícios fiscais”

Valmir Caldana — Advogado, especialista em Direito Tributário e Empresarial pela PUC/SP. Diretor jurídico e 1º vice-diretor do CIESP Campinas

Tema:   “Contestação" generalizada, referente ao acréscimo de 10% nos percentuais de presunção do IRPJ e da CSLL para empresas optantes pelo regime do Lucro Presumido”

18h00  Encerramento

Serão conferidos certificados de participação com carga horária somente para àqueles que estiverem presentes no local do evento, mediante assinatura da lista de presença. (prazo de até 10 dias). 

 ESTUDANTES QUE NECESSITAM DE CERTIFICADO PARA FACULDADES DEVEM FAZER A INSCRIÇÃO COM O NOME COMPLETO, SOB PENA DE TEREM O CERTIFICADO RECUSADO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias da OAB Campinas e seus parceiros, com a finalidade de divulgação institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.”

 E, ainda, “DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades sobre atividades de capacitação (palestras e cursos), eventos da Subseção e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD.” Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail [email protected]