VIII Congresso de Direito Tributário da ASSET/SC

Tributação em Debate: os 60 anos do CTN e os desafios da Reforma Tributária

Nos dias 1º e 2 de outubro de 2026, a Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina – ASSET/SC realizará, em Florianópolis, o VIII Congresso de Direito Tributário, tendo como tema central “Tributação em Debate: os 60 anos do CTN e os desafios da Reforma Tributária”.

A edição de 2026 será especialmente significativa. Em um mesmo encontro, celebraremos os 10 anos de história da ASSET/SC, os 60 anos do Código Tributário Nacional e um dos momentos de maior transformação do sistema tributário brasileiro desde a edição do próprio CTN: a implementação da Reforma Tributária.

Mais do que acompanhar as mudanças legislativas, o Congresso pretende criar um espaço qualificado para compreendê-las, questioná-las e debatê-las.

A pluralidade está na própria essência da ASSET/SC. A Associação reúne profissionais e estudiosos com diferentes formações, experiências e perspectivas — advogados, contadores, auditores fiscais, professores, pesquisadores e outros profissionais ligados à tributação. Essa diversidade de olhares é um dos elementos que enriquecem a produção científica e os debates promovidos pela entidade.

Por isso, este Congresso não se propõe a reunir apenas consensos. Ao contrário: diante de uma matéria tão relevante para o Estado, para os contribuintes e para toda a sociedade, a ASSET/SC acredita que o conhecimento avança também pelo encontro entre posições distintas.

Nosso propósito é fomentar um debate científico, técnico, plural e respeitoso, no qual entendimentos convergentes e divergentes possam ser apresentados e confrontados com profundidade, civilidade e abertura intelectual. Em um momento histórico de reformulação do sistema tributário nacional, compreender os diferentes argumentos, consequências e possibilidades da Reforma é tão importante quanto conhecer o novo texto normativo.

Ao longo de dois dias de programação presencial, o Congresso será dividido em seis painéis temáticos, abordando o legado dos 60 anos do CTN e sua relação com a Reforma Tributária; os novos IBS, CBS e Imposto Seletivo; o Imposto de Renda; os desafios de implementação e os custos de conformidade; o contencioso tributário, a consensualidade e os precedentes; além dos caminhos da tributação do futuro, com temas como digitalização, inteligência artificial e garantias dos contribuintes.

O evento reunirá especialistas de diferentes áreas e trajetórias, proporcionando aos participantes a oportunidade de acompanhar discussões que combinam reflexão acadêmica, experiência profissional e os desafios concretos que já começam a surgir com a transição para o novo sistema tributário.

Uma edição também dedicada à história e à produção científica

O VIII Congresso será também um momento de celebração da trajetória construída pela ASSET/SC ao longo de sua primeira década.

São 10 anos dedicados ao estudo, à pesquisa, ao intercâmbio de conhecimento e à construção de espaços de diálogo em matéria tributária — uma história que se encontra, em 2026, com outra importante efeméride: os 60 anos do Código Tributário Nacional.

E essa vocação acadêmica terá ainda outro marco especial.

Após o encerramento do primeiro dia do Congresso, será realizado um evento próprio para o lançamento do segundo livro de artigos científicos da ASSET/SC, reunindo trabalhos que representam o compromisso da Associação com a pesquisa, a produção intelectual e a difusão do conhecimento tributário.

Será, portanto, um encontro para debater o presente, compreender uma transformação histórica, refletir sobre o futuro e celebrar a construção coletiva de conhecimento que marca os 10 anos da ASSET/SC.

VIII Congresso de Direito Tributário da ASSET/SC

1º e 2 de outubro de 2026

Presencial | CRC/SC – Florianópolis/SC

Participe deste debate. Diferentes perspectivas, uma mesma disposição para construir conhecimento.