VIII Congresso de Direito Tributário da ASSET/SC - Tributação em Debate: os 60 anos do CTN e os desafios da Reforma Tributária

Nos dias 1º e 2 de outubro de 2026, a Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina – ASSET/SC realizará, em Florianópolis, o VIII Congresso de Direito Tributário, tendo como tema central “Tributação em Debate: os 60 anos do CTN e os desafios da Reforma Tributária”.

A edição de 2026 será especialmente significativa. Em um mesmo encontro, celebraremos os 10 anos de história da ASSET/SC, os 60 anos do Código Tributário Nacional e um dos momentos de maior transformação do sistema tributário brasileiro desde a edição do próprio CTN: a implementação da Reforma Tributária.

Mais do que acompanhar as mudanças legislativas, o Congresso pretende criar um espaço qualificado para compreendê-las, questioná-las e debatê-las.

A pluralidade está na própria essência da ASSET/SC. A Associação reúne profissionais e estudiosos com diferentes formações, experiências e perspectivas — advogados, contadores, auditores fiscais, professores, pesquisadores e outros profissionais ligados à tributação. Essa diversidade de olhares é um dos elementos que enriquecem a produção científica e os debates promovidos pela entidade.

Nosso propósito é fomentar um debate científico, técnico, plural e respeitoso, no qual entendimentos convergentes e divergentes possam ser apresentados e confrontados com profundidade, civilidade e abertura intelectual. Em um momento histórico de reformulação do sistema tributário nacional, compreender os diferentes argumentos, consequências e possibilidades da Reforma é tão importante quanto conhecer o novo texto normativo.

O evento reunirá especialistas de diferentes áreas e trajetórias, proporcionando aos participantes a oportunidade de acompanhar discussões que combinam reflexão acadêmica, experiência profissional e os desafios concretos que já começam a surgir com a transição para o novo sistema tributário.

Uma edição também dedicada à história e à produção científica

O VIII Congresso será também um momento de celebração da trajetória construída pela ASSET/SC ao longo de sua primeira década. São 10 anos dedicados ao estudo, à pesquisa, ao intercâmbio de conhecimento e à construção de espaços de diálogo em matéria tributária — uma história que se encontra, em 2026, com outra importante efeméride: os 60 anos do Código Tributário Nacional.

Durante o primeiro dia do Congresso, será realizado o lançamento do segundo livro de artigos científicos da ASSET/SC, reunindo trabalhos que representam o compromisso da Associação com a pesquisa, a produção intelectual e a difusão do conhecimento tributário.

Será, portanto, um encontro para debater o presente, compreender uma transformação histórica, refletir sobre o futuro e celebrar a construção coletiva de conhecimento que marca os 10 anos da ASSET/SC.

1º e 2 de outubro de 2026 - Presencial | CRC/SC – Florianópolis/SC

Participe deste debate. Diferentes perspectivas, uma mesma disposição para construir conhecimento.

CRONOGRAMA OFICIAL - VIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ASSET/SC: “TRIBUTAÇÃO EM DEBATE: OS 60 ANOS DO CTN E OS DESAFIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA”

PRIMEIRO DIA - 01/10/2026 - quinta-feira

08:30 às 09:00 - WELCOME COFFEE

09:00 - Abertura Oficial - Henrique Franceschetto (presidente da ASSET/SC)

09:30 ÀS 12:00 - PAINEL 1: CTN 60 ANOS: LEGADO E IMPACTOS DA REFORMA

PALESTRANTES: 

Marcelo Mendes (Procurador-Geral do Estado)

Ana Cláudia Utumi (Advogada e Sócia-fundadora de Utumi Advogados)

Paulo Henrique Pêgas (Contador)

Caio Melo (Contador)

Debatedora/Provocadora: Vanessa Casarotto (advogada tributarista e ex-presidente da ASSET/SC)

12:00 às 14:00 - Intervalo para almoço

14:00 às 15:45 - PAINEL 2: IBS/CBS/IS NA PRÁTICA: CRÉDITOS, BASE E DESTINO

PALESTRANTES: 

Deonísio Koch (advogado, ex-conselheiro do TATSC e Fiscal da Receita Estadual de Santa Catarina aposentado)
Caroline Dagostin (advogada tributarista e mestranda em Direito Tributário pela FGVSP. Presidente do Conselho Científico da ASSET/SC)
Roberto Aurélio Merlo (Contador CRC e Vice-Presidente Técnico do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina)

Jairo Marques Oliveira (Auditor Fiscal da Receita Estadual de Santa Catarina)

Debatedor/Provocador: João Zerbielli (contador e economista)

15:45 às 16:30 - Coffee break (45min) - Lançamento do livro da ASSET/SC: “TRIBUTAÇÃO EM DEBATE: OS 60 ANOS DO CTN E OS DESAFIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA”

16:30 às 18:30 - PAINEL 3: REFORMA TRIBUTÁRIA DA RENDA - IRPFM, APURAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, IMPACTOS E PRECEDENTES

PALESTRANTES: 

Vanessa Casarotto (advogada tributarista e ex-presidente da ASSET/SC)

Elizabete Libertuci (advogada tributarista e Sócia-fundadora de Lewandowski Libertuci Advogados)

Bruno Fajersztajn (Advogado e CEO de Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados)

Rodrigo Schwartz (Advogado e contador. Mestre em Direito Tributário - PUC/SP. Sócio do Menezes Niebuhr)

Debatedor/Provocador: Gustavo Amorim (advogado tributarista, Ex- Presidente da ASSET/SC)

SEGUNDO DIA - 02/10/2026 - sexta-feira

08:30 às 09:30 - WELCOME COFFEE

09:30 ÀS 12:00 - PAINEL 1: IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA: DESAFIOS E O CUSTO DE CONFORMIDADE

PALESTRANTES: 

Luciana Reis (Contadora e Sócia da área de Tax Transformation e líder de D&I na RVC Consultoria Tributária).

Marcos Domingues (Auditor Fiscal da Receita Estadual de SC e representante de SC na Comissão de Trabalho Operacional do CGIBS.), 

Milena Propp (Contadora e Advogada. Conselheira CFC) 

Aline Vitalis (Procuradora da Fazenda Nacional e Doutora em Direito pela UFSC) 

Anelize Lenzi Ruas de Almeida (Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e Mestre em Política Pública pela Universidade de Oxford 

Debatedora/Provocadora: Mauritânia Mendonça

12:00 às 14:00 - Intervalo para almoço

14:00 às 15:45 - PAINEL 2: CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO EM TRANSFORMAÇÃO: SEGURANÇA JURÍDICA, PRECEDENTES E CONSENSO

PALESTRANTES 

Silvia Varela (Advogada e Professora. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC). 

Alexandre Rossato (Advogado, Juiz federal que atuou perante o TRF 4ª Região, Mestre em Ciências Jurídicas) 

Carlos Daniel Neto (Sócio no Daniel, Diniz & Branco Advocacia. Doutor (USP)

Patrícia Fogaça (Advogada e Conselheira do Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina.

Debatedora/Provocadora: Manuella Mazzocco (Advogada e Sócia – fundadora do escritório Rossetto Advogados. Mestre em Direito pela UFSC e Conselheira do TAT/SC.

15:45 às 16:30 - Coffee break (45min) - Lançamento de livros

16:30 às 18:30 - Painel 3: Tributação do futuro: digitalização, IA e garantias.

PALESTRANTES: 

Suzana Soares Melo (Advogada e sócia-fundadora Soares Melo Advogados. Doutora em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP.

Lucas Assis (Advogado e Conselheiro do TAT/SC Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa.), 

Carolina Sena (Advogada e professora adjunta da UFSC. Doutora em Direito Tributário pela UFSC), 

Bernard Appy (Economista e consultor. Ex-Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda). 

Debatedora/Provocadora: Caroline Dagostin (advogada tributarista e mestranda em Direito Tributário pela FGVSP. Presidente do Conselho Científico da ASSET/SC)
ENCERRAMENTO