Reforma Tributária: Desafios da Advocacia na transição - VII Congresso de Direito Tributário

Evento da Comissão de Direito Tributário 

Programação

18/09/2025 quinta-feira – 8h30

Mesa 1: Resoluções alternativas de litigio: transação e autocomposição                

Mediador: Carlos Renato Vieira do Nascimento                            

Tema 1: O Projeto de Lei da Arbitragem                             

Palestrante: Fabiana Moreira                   

Tema:  PLP 124/22 e o plano Concilia Campinas - distanciamentos e aproximações                    

Palestrante: Henrique Rocha                   

Tema 3: Controle judicial das transações tributárias                               

Palestrante: Fabiana Del Padre Tomé   

Mesa 2: Resoluções alternativas de litigio: transação e autocomposição                

Mediadora: Flavia Carvalho Ayusso                         

Tema: Resolução alternativa de litígios e os benefícios para as empresas                       

Palestrante: Valmir Caldana                  

Tema: Transação e desjudicialização do planejamento tributário                        

Palestrante: Fabiana Carsoni Fernandes                   

Tema: Contabilidade como ferramenta estratégica na negociação de dívidas tributárias                          

Palestrante: Claudia Di Fonzo                   

Mesa 3: Homenagem aos 100 anos do CARF e aos 90 anos do TIT

 Mediadora: Julia Ferreira Cossi Barbosa                        

Tema:  Precedentes judiciais e CARF: encontros e desencontros                             

Palestrante:   Maria Danielle Rezende de Toledo                  

Tema:  A evolução dos critérios de desempate no julgamento administrativo e seus reflexos              

Palestrante: Carlos Augusto Daniel Neto                   

Tema: Precedentes judiciais e a jurisprudência do TIT/SP                    

Palestrante: Juliano di Pietro                    

Tema:  A aplicação da Consunção no processo administrativo tributário

Palestrante:  Galderise Fernandes Teles             

Mesa: Homenagem aos 100 anos do CARF e aos 90 anos do TIT                              

Mediador: André Luiz Rodrigues                     

Tema: Desafios e Perspectivas do CARF em seu centenário                              

Palestrante: Semíramis de Oliveira Duro                 

Tema : O Papel do Carf no futuro contencioso da Reforma Tributária                

Palestrante: José Antonio Minatel                        

Tema: IDPJ: Paralelo entre o processo administrativo e o processo judicial                    

Palestrante: João Lima Junior                   

Inscrições para o primeiro dia - 17/09/2025  

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Serão conferidos certificados de participação com carga horária somente para àqueles que estiverem presentes no local do evento, mediante assinatura da lista de presença. (prazo de até 10 dias)

Evento gratuito - Doação voluntária de 1 kg de alimento não perecível destinado às entidades assistenciais que atuam no atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social 

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias da OAB Campinas e seus parceiros, com a finalidade de divulgação institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.”

E, ainda, “DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades sobre atividades de capacitação (palestras e cursos), eventos da Subseção e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD.” Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail [email protected]