II Congresso de Direito Previdenciário – OAB/SBC

Tema: Saúde, Incapacidade e Deficiência: Desafios para uma Previdência e Assistência Social Inclusiva e Eficaz

Data: 29/08/2025

Local: OAB São Bernardo do Campo

O evento propõe debates interdisciplinares entre direito, saúde e trabalho, abordando os desafios enfrentados por pessoas com deficiência ou incapacidade diante dos sistemas de proteção social.

Coordenação Geral: Dra. Fabiula Chericone

Coordenação Científica: Dr. Miguel Horvath Jr e Dra. Ester Moreno

Cerimonial: Dr. Icaro Ataia Rossi

9h00 – Abertura

Credenciamento e boas-vindas

Dra. Marisa Santos: Perícias judiciais na Justiça Federal

Módulo I – Conceitos, Assistência e Prova Pericial (10h – 11h45)

Presidente de Mesa: Dra. Ester Vieira

Saúde, deficiência e incapacidade – Dra. Ester Vieira

BPC/LOAS e TEA – Dr. Marcus Lima

IR e doenças graves – Dr. Alessandro Faria

Pensão por feminicídio – Dra. Fabiula Chericoni

11h45: Sorteio de livros e convite da Comissão de Direito Bancário

12h00 – 13h30: Almoço

Módulo II – Acidente, Incapacidade e Prova Técnica (13h30 – 15h10)

Presidente de Mesa: Dra. Simone Bramante

Limbo jurídico entre INSS e empresa – Dra. Ivani Bramante

EPIs e STF – Adriane Bramante

Riscos psicossociais – Dra. Adriana Belintani

Impacto da EC 103/2019 – José Roberto Sodero

15h10 – Coffee Break

Módulo III – Perícia, IA e Perspectivas Futuras (15h30 – 17h30)

Presidente de Mesa: Dra. Andressa Ruiz Cereto

Inteligência Artificial em quesitos periciais – João Optiz

Teses revisionais para PcD – Sergio Geromes

Dependentes no RGPS – Dra. Priscila Migueli

Pente-fino 2025/2026 – O que esperar?

17h30 – Encerramento

Dr. Miguel Horvath Jr: Aposentadoria da PcD e avaliação biopsicossocial