Alexandre Morais (RN) - Procurador Federal. Ex-Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no Estado do RN. Ex-Coordenador Nacional de Orientação de Contencioso da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS-Sede. Atualmente Subprocurador-Geral da Procuradoria Federal junto a UFRN. Pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Universidade Potiguar. Professor de pós-graduação em Direito Previdenciário e autor de obras de Direito Previdenciário.
Ana Júlia Kachan (SP) – Advogada. MBA em Direito Previdenciário. Professora em Cursos para Concursos e Pós-graduação. Vice-presidente do Seg. Tribunal de Ética da OAB/SP.

Diego Henrique Schuster (RS) - Mestre em Direito Público e Especialista em Direito Ambiental pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS; Diretor-Adjunto da Diretoria Científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP; Vencedor do I Concurso Nacional de Teses Previdenciárias – CNTP; Advogado e pesquisador da Lourenço e Souza Advogados Associados; Palestrante. Autor de diversos artigos e obras publicadas , dentre as quais “Aposentadoria Especial na Nova Previdência” lançada sob o selo da Alteridade Editora.

Eugélio Luiz Müller (RS) – Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – UNISINOS – (2004). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2001). Servidor Público Federal, atualmente ocupando o cargo de Diretor de Secretaria da 1apVara Federal de Canoas/RS – Justiça Federal. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP.

Fernanda Angeli (SP) – Advogada. Especialista em Direito Constitucional. Especialista em Direito Previdenciário. Especialista em Regime Próprio dos Servidores Públicos pela Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE. Especializanda em Processo Civil Previdenciário pela Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE. Membro Efetivo da Comissão Estadual de Previdência da OAB/SP, e coordenadora da subcomissão de relação com o INSS. Coordenadora do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). Professora e Palestrante. Sócia fundadora do escritório Santis Bergamo e Angeli Advogados Associados.

Jean Soares Moreira (RN) - Professor de Direito Previdenciário e Servidor da Justiça Federal (SJRN). Mestre em Direito pela Universidad Del País Vasco (UPV-ES). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

Juan Pablo Carvalho (RN) - Professor universitário. Mestre em Ciências Sociais. Fundador da Escola de Previdência. Procurador Federal da AGU.

Lívia Meurele (BA) - Advogada, Sócia na Sociedade de Advogados Guedes & Meurele, especialista em Direito, Processo Previdenciário e Processo Civil, Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Subseção de Ipiaú /BA, Palestrante e Idealizadora do InstaJurídico @aprevidenciarista.

Luan Galindo (PR) - Advogado, graduado na Universidade Federal do Paraná (UFPR), especialista em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário pela Esmafe-PR, sócio do escritório Ziccarelli & Advogados Associados.

Luis Henrique (RN) - Comunicador, Professor de Oratória e Empreendedor na Vox2You Escola de Oratória.

Marcelane Gomes (RN) - Advogada, 12 anos de atuação em RPPS. Mestre em Ciências Sociais, com ênfase em Política Pública Previdenciária pela UFRN.

Maria Fernanda Wirth (DF) - é Mestre em Direito – Constituição e Sociedade – pelo Centro Universitário de Brasília. Especialista em Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça pela Universidade de Pisa, na Itália, é LL.M. em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário pelo Instituto Connect de Direito Social (ICDS). É especialista em Gestão Pública pela Universidade de Brasília, analista do Superior Tribunal de Justiça e assessora da Ministra Regina Helena Costa. Membro da Diretoria Científica do IBDP, integra também a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). É coautora da obra Primazia dos direitos humanos na jurisdição previdenciária com o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Marcelo Barroso (MG) – Pós-doutor em Direito Tributário (UFMG). Doutor em Direito  Público (PUC Minas). Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (FJP-MG). Bacharel em Direito (UFMG). Professor da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR). Associado Benemérito e Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Procurador do Estado de Minas Gerais (AGE-MG). Membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Previdenciário (desde 2011). Autor de livros e diversos artigos científicos.

Melquíades Soares (RN) - Advogado. Professor universitário. Especialista em Direito Constitucional e Previdenciário (UnP). Mestre em Direito (UFRN)

Natália Donato (SP) - Advogada. Especialista em Direito Previdenciário. Sócia do Sampaio e Donato Advocacia. Vice diretora do IBDP Jovem, Vice Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Osasco, Membro da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB/SP. Membro da comunidade de Legal Designers da Bits Academy. 

Rodrigo Pessoa (SP) - Pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (FDRP). Doutor em Direito pela Universidad de Chile. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Especialista em Direito e Prática Previdenciária pelo IMADEC. Especialista em Direito Previdenciário pela UNIDERP. Especialista em Direito e Compliance Trabalhista pelo IEPREV. Graduado em Direito pela UNIESP e em Administração pela UFPB. Pesquisador do Grupo (CNPQ) “A transformação do Direito do Trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no mundo do trabalho” da FDRP/USP. Pesquisador da “Rede Ibero-americana de Pesquisa em Seguridade Social” (CNPQ). Professor de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Economia.

Silvana Nobre (RN) - Advogada. Bacharel em Direito pelo UNI-RN (2010). Atuante no Regime Próprio do Estado do Rio Grande do Norte há 08 anos. Possui pós-graduação em Direito Previdenciário Lato Sensu – Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Pós-graduanda em RPPS, pela ESMAFE/PR. 

DIA 03 DE MAIO DE 2024 (SEXTA-FEIRA)

08h – Credenciamento

09h – Abertura

09h20 - Conferência de Abertura – Jean Soares Moreira

Tema: “As lentes de gênero no processo judicial previdenciário”. 

10h15 – Palestra - Ana Júlia Kachan 

Tema: “Precedentes qualificados em Auxílio Acidente e a compatibilização com o pente fino”. 

11h00 - Palestra - Juan Pablo Carvalho

Tema: “A Reforma da Previdência não acabou: tendências e desafios para as próximas reformas legislativas”.

11h45 às 14h – Intervalo para Almoço

14h05 - Palestra – Alexandre Morais

Tema: “Novos desafios da Previdência no cenário pós EC 103/2019: a carência e o divisor nas aposentadorias”.

14h50 - Palestra – Lívia Meurele

Tema: “Conectando-se com o Cliente Rural: caminhos para uma previdência mais acessível e inclusiva”.

15h35 - Palestra – Luis Henrique – Momento Vox2You

Tema: “Você está falando ou se comunicando?”.

16h20 – Intervalo

16h50 – Bate-papo Previdenciário – Augusto César Bezerra, Natália Donato e Fernanda Angeli

17h20 - Palestra – Rodrigo Pessoa 

Tema: “Contribuição previdenciária e acesso aos direitos previdenciários dos trabalhadores plataformizados e o Projeto de Lei nº 12/2024: inovações ou retrocessos?”. 

18h05 - Palestra – Eugélio Muller

Tema: “Os desafios da contagem recíproca na Previdência contemporânea”. 

18h50 - Conferência de Encerramento – Maria Fernanda Wirth

Tema: “Objeto da ação previdenciária: necessário realinhamento”.

19h45 – Encerramento

Quando e onde acontecerá o VI Seminário Potiguar de Direito Previdenciário? O Seminário acontecerá nos dias 03 e 04 de maio de 2024, no UNI-RN, em Natal/RN.

Onde fica o UNI-RN? R. Pref Eliane Barros Cabral, 2000 - Tirol, Natal - RN, 59014-545 (https://maps.app.goo.gl/aiQCZBphNCP65yib8)

Tem estacionamento no local do evento? Sim. A Instituição possui estacionamento próprio com cobertura ampla aos participantes do evento. 

O ingresso é válido para todos os dias de evento? Sim, o passaporte dá direito aos dois dias.

Existe ingresso para um dia? Não, o passaporte para os dois dias é único.

Haverá certificado de participação? Como faço para ter o certificado?  Sim. Os certificados serão enviados para o e-mail cadastrado na compra em até uma semana após o evento.

Eu vou receber algum e-mail de confirmação quando comprar o ingresso? Sim. Assim que sua compra for efetuada, você receberá a confirmação no mesmo e-mail de seu login.

Quais são as formas de pagamento para comprar o ingresso? Existem 3 (três) formas de pagamento disponíveis:

Boleto bancário (com prazo de pagamento de 3 dias úteis, não adiáveis);

Cartão de crédito* (com parcelamento em até 12x *com juros);

Ou Pix.

Vocês emitem nota fiscal? Sim, mediante a solicitação feita através do e-mail: [email protected].

É possível alterar a data de vencimento do boleto? Não. Se o seu boleto venceu e você não conseguiu efetuar o pagamento, será necessário realizar uma nova inscrição e gerar um novo boleto no lote vigente. O boleto vencido será automaticamente cancelado.

Onde se hospedar? Indicamos o Hotel Holiday Inn Natal (Av. Sen. Salgado Filho, 1906 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59075-000). 

Posso cancelar a minha inscrição? Sim. Cancelamentos são aceitos se solicitados em até 7 (sete) dias corridos após a compra do ingresso, desde que até 48h antes do evento, sem exceção. Caso o ingresso tenha sido comprado pela opção da compra em grupo, o cancelamento de uma inscrição cancela todos os ingressos do grupo, tendo que ser refeito o processo de compra no lote vigente. Solicitações de cancelamentos dentro do prazo devem ser feitas pelo titular da compra abrindo um chamado para a Sympla.    

Tem cadastro de imprensa? Sim, envie um e-mail para: [email protected].

Atenção: Ao se inscrever, você concorda automaticamente com os termos deste evento e permite que sua imagem seja utilizada em fotos e vídeos exclusivamente para a promoção e divulgação deste evento e de outros cursos e eventos organizados pela LND Produções & Eventos Jurídicos.