O Seminário Potiguar de Direito das Famílias e das Sucessões reúne um público composto por advogados, defensores públicos, magistrados, membros do Ministério Público, servidores da Justiça, estudantes e entusiastas do Direito das famílias e das Sucessões de toda a região.

André Franco - Advogado. Especialista em Direito Civil. Professor de Direito de Família e Sucessões. Diretor Nordeste de Interiorização do IBDFAM Nacional. Vice-Presidente IBDFAM/RN. Membro da “International Society of Family Law”.

Carlos E. Elias de Oliveira - Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na Universidade de Brasília (UnB), no IDP/DF, na Fundação Escola Superior do MPDFT-FESMPDFT, no EBD-SP, na Atame do DF e de GO e em outras instituições. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil (único aprovado no concurso de 2012). Advogado. Ex-advogado da União e ex-assessor de Ministro STJ.

Carlos Kelsen - Advogado, Sócio-Gestor do Lucio Teixeira dos Santos Advogados, Especialista em Direito Privado: Civil e Empresarial, Mestre em Administração, Autor do livro "Planejamento Estratégico em Escritórios de Advocacia: a importância de planejar a prestação de serviços"; Autor da Coluna "Visão Jurídica ", veiculada todas as terças-feiras durante o programa Cidade Notícias, na Rádio Cidade 94FM, titular da Coluna "INSIGHTS JURÍDICOS", do Portal Juristec; além de sócio da empresa SEU RUMO, que possui como objetivo a Educação Jurídica Empreendedora.

Dimitre Soares - Pós-Doutor em Direito Civil pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco – PPGD/UFPE, Faculdade de Direito do Recife – FDR. Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e da UNIFACISA. Advogado.

Elanne Canuto - Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2022). Instrutora e Tutora Ead em mediação certificada pelo Conselho Nacional de Justiça. Mediadora Judicial e Extrajudicial com larga experiência em mediação de família e suas empresas. Autora e executora de Projeto PAZES (Programa de Apoios e Zelo aos Elos Sociofamiliares) no âmbito dos Juizados da Violência Doméstica.

Felipe Maux - Tabelião Público e Oficial de Registros Civis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Fernanda Tartuce - Doutora e Mestra em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado e coordenadora em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito. Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas.

Geyse Raulino - Advogada especialista em direito das famílias e sucessões. Secretaria da comissão de família e sucessões da OAB Natal/RN. Vice presidente da Comissão de gênero e direito homoafetivo do IBDFAM/RN

Glícia Brazil - Psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Bacharel em Direito Membro Permanente do Fórum de Direito de Família e Sucessões da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Membro e Conferencista do Instituto Brasileiro de Direito de Família -IBDFAM. Autora de obras jurídicas. 

Luciana Brasileiro - Doutora em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco. Advogada. Professora universitária. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Constitucionalização das Relações Privadas”, da UFPE. Vice-Presidente da Comissão de Direito e Arte do IBDFAM. Conselheira científica do IBDFAM/PE.

Marília Varela - Advogada, Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pela FMP do RS; Diretora estadual do IBDFAM/RN, Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/RN e da Membro da Comissão de Direito Homoafetivo e de Gênero do IBDFAM/RN. Capacitada em Perícias psicológica e psiquiátrica pela PUC-RJ e em Memória de criança e depoimento especial pela PUC-RJ.

Rodrigo da Cunha Pereira - Advogado, Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), doutor (UFPR) e mestre (UFMG) em Direito Civil e autor de vários artigos e livros em Direito de Família e psicanálise.

Rodrigo Toscano de Brito - Advogado. Doutor e Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor de Direito Civil da UFPB nos cursos de graduação e pós-graduação. Professor de Direito Civil do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Professor convidado nos cursos de pósgraduação da UFPE e da Escola Superior da Magistratura (ESMA-PB) e Escola Superior da Magistratura Trabalhista (ESMAT-PB). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família na Paraíba – IBDFAM-PB. Membro da Diretoria Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor – BRASILCON. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Rolf Madaleno - Mestre em Direito e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1978), Advogado especialista em Direito de Familia e Sucessões, Professor de Direito de Familia e Sucessões da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul, Diretor Nacional do IBDFAM. 

Ursula Bezerra - Advogada. Sócia do Bezerra Lira Advogados. Presidente do Instituto dos Advogados Potiguares. Professora universitária. Coordenadora do curso de Direito do UNI-RN. Mestre em direito constitucional pela UFRN. Doutora em direito civil pela Universidade de Lisboa.

Dia 01 de dezembro de 2023 (sexta-feira)

08h - Credenciamento

09h – Abertura

09h30 - Conferência de Abertura - Rodrigo da Cunha Pereira 

Tema: “Direito de Família do Século XXI e seus desafios”.

10h25 – Palestra - Luciana Brasileiro 

Tema: “Um recorte de gênero para os processos familiares”.

11h05 – Palestra - Rodrigo Toscano de Brito 

Tema: “Partilha de Perfis em Redes Sociais no Divórcio e na União Estável”.

11h50 – Palestra - Carlos Elias de Oliveira

Tema: “Curatela e Autonomia Privada: efeitos das Diretivas Antecipadas de Vontade”. 

12H35 ÀS 14H - INTERVALO PARA ALMOÇO

14h10 – Palestra - André Franco

Tema: “Demandas Mercenárias em Matéria de Filiação”. 

14h55 – Palestra - Dimitre Soares 

Tema: “Pactos Sucessórios: futuros possíveis”.

15h40 – Palestra - Fernanda Tartuce 

Tema: “Mediação Empresarial Familiar: Aspetos de destaque”.

16h25 - Bate-papo familiarista - André Franco, Suetônio Lira, Cristine Borges (Comissão Científica) e palestrantes convidados.  

16H55 - INTERVALO PARA COFFEE BREAK

17h30 – Momento Vox2You, com Luis Henrique 

18h10 – Palestra  - Glícia Brazil 

Tema: “Escuta de Criança no Tribunal”. 

18h55 - Conferência de Encerramento - Rolf Madaleno

Tema: “Quando são cabíveis os alimentos compensatórios?”. 

19H50 – Encerramento

Dia 02 de dezembro de 2023 (Sábado)

09h às 10h30 - Laboratórios Temáticos

LABORATÓRIO TEMÁTICO 1

Ministrante: André Franco

Tema: “Estudo de casos: Família, Sucessões e Previdência”.

LABORATÓRIO TEMÁTICO 2

Ministrante: Ursula Bezerra

Tema: “A Holding como Instrumento do Planejamento Patrimonial e Sucessório”.

LABORATÓRIO TEMÁTICO 3

Ministrantes: Geyse Raulino e Marília Varela

Tema: “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”.

OAB/RN

Rua Nossa Senhora de Candelária, 3382 - Candelária - Natal/RN - CEP 59065-490

Telefone (84): 4008-9400

1. Quando e onde acontecerá o VI Seminário Potiguar de Direito das Famílias e das Sucessões? O Seminário acontecerá nos dias 01 e 02 de dezembro de 2023, na OAB/RN, em Natal/RN.
2. Onde fica a OAB/RN? Rua Nossa Senhora de Candelária, 3382 - Candelária - Natal/RN - CEP 59065-490 (https://goo.gl/maps/W6RfMksTw87seDYn8)
3. Tem estacionamento no local do evento? Sim. Há disponibilidade na própria OAB e nas ruas limítrofes. 
4. O ingresso é válido para todos os dias de evento? Sim, o passaporte dá direito aos dois dias. 
5. Existe ingresso para um dia? Não, o passaporte para os dois dias é único.
6. Vocês emitem nota fiscal? Sim, mediante a solicitação feita através do e-mail: [email protected].
7. Tem cadastro de imprensa: Sim, envie um e-mail para : [email protected].