VI SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Simbiose entre Direitos Previdenciários e Trabalhistas

VI SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Simbiose entre Direitos Previdenciários e Trabalhistas

Realização: Comissão de Direito Previdenciário da 93ª Subseção da OAB/SP
Apoio: Departamento de Cultura da OAB/SP, Comissão de Direito do Trabalho e Comissão do Jovem Advogado
Data: 03/12/2026
Horário: Das 10h às 18h

10h – Abertura

10h30 – Aposentadoria da pessoa com deficiência e os desafios da perícia biopsicossocial

Ana Julia Kachan: MBA em Direito Previdenciário, conselheira da Seccional da OAB/SP e presidente do Tribunal de Ética da OAB/SP.

11h – Tema 1.370/STF e Tema 1.412/STF: violência contra a mulher e seus impactos previdenciários e trabalhistas

Ivani Bramanti: Desembargadora do TRT da 2ª Região, doutora e mestra pela PUC/SP e autora de obras científicas.

11h30 – Limbo jurídico trabalhista-previdenciário e suas provas

Simone Bramanti: Advogada especialista em Direito e Processo do Trabalho; especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale; mestranda pela Faculdade Uninove; conselheira da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – AATSP.

13h30 – Peculiaridades do salário-maternidade e sua extensão paternal

Miguel Horvath Jr.: Doutor e livre-docente pela PUC/SP; procurador federal da AGU; coordenador e professor do Núcleo de Direito Previdenciário da Pós-Graduação stricto sensu da PUC/SP; autor de obras jurídicas.

14h – Estratégias processuais para ações do limbo previdenciário-trabalhista

Roberta Soares: Doutora e mestra em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP e professora assistente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Direito Previdenciário da PUC/SP.

14h30 – Revisão de benefícios para inclusão de períodos e contribuições reconhecidos em ações trabalhistas

Tais Santos: Advogada, empresária, palestrante e autora de obras jurídicas.

16h – Aposentadoria da pessoa com deficiência (PcD): distinção entre incapacidade e deficiência

Ester Vieira: Doutora e mestra em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, professora e autora de obras jurídicas.

16h30 – Vencendo a invisibilidade profissional na advocacia: como construir autoridade dentro dos limites éticos da profissão

Gysa Ferreira: Consultora internacional de Personal Branding, especialista em posicionamento estratégico e autora do livro “Vencendo a Invisibilidade Profissional”.

17h15 – Revolução 4.0, capitalismo humanista e seus reflexos na seguridade social e trabalhista

André Luiz Marques: Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção de Pinheiros da OAB/SP; autor de obras e artigos jurídicos; presidente de honra do IAPE.