CARLOS ALBERTO VILELA SAMPAIO

Diretor Geral e Presidente do Conselho Deliberativo da CAMES – CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM ESPECIALIZADA. Membro do CBAR (Comitê Brasileiro de Arbitragem) e Diretor Jurídico do CONIMA (Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem). Doutor e Mestre em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Processo Civil pela Pontíficia Universidade Católica (PUC-SP) e em Direito do Agronegócio pelo INSPER. Árbitro independente e Advogado.

Marcelo Crespo

Advogado especialista em Direito Digital. É Doutor e mestre em Direito Penal pela USP, é Certified Compliance and Ethics Professional International (CCEP-I) pela Society of Corporate Compliance and Ethics. É Certified Information Privacy Manager (CIPM) e CDPO/BR pela International Association of Privacy Professionals. É palestrante nacional e internacional e autor de diversas artigos e livros nacionais e internacionais sobre direito, tecnologia e inovação.

É coordenador do curso de graduação em Direito da ESPM e sócio no Vezzi Lapolla Advogados.

PAINEL I

SUB-ROGAÇÃO DA CLÁUSULA ARBITRAL EM CONTRATOS DE SEGUROS: O QUE MUDA COM A LEI Nº 15.040/2024?

                                                   Palestrantes

Ronaldo Guimarães Gallo

Sócio da área de Seguros, Resseguros e Previdência Privada do Madrona Advogados, possui experiência em consultoria regulatória, arbitragem e litígios complexos, atuou por 20 anos na Advocacia-Geral da União assessorando diversos órgãos públicos (SUSEP, INSS, IPHAN), exerceu o cargo de Procurador-Geral Federal, integrou, na condição de Conselheiro titular, o Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados (CRSNSP), é Vice Presidente de Relações Governamentais da Comissão de Direito Securitário da OAB/SP.

Mestre em Direito pela PUC/SP e pós-graduado em Direito Constitucional (ESDC) e Administração Pública (FGV), é autor do livro Previdência Privada e Arbitragem e coautor de obras como Comentários à Reforma da Previdência e Resolução de Conflitos em Contratos de Seguros e Resseguros, além de diversos artigos em temas de direito securitário e previdência complementar.

Vitor Monteiro

Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Processual Civil, Métodos Adequados de Resolução de Conflitos (Arbitragem e Mediação) e de Direito Empresarial da Universidade São Judas e de cursos jurídicos de pós-graduação e graduação. Autor de diversos trabalhos científicos na área jurídica. Sócio Responsável pela área de arbitragem e contencioso estratégico do escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.

PAINEL II

ARBITRAGEM PARA DISPUTAS TRABALHISTAS

Presidente de Mesa

Joao Luiz Lessa Neto

Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e IBMEC SP. Doutor pela Universidade de São Paulo, com atividades de Pesquisador Visitante na Georgetown University. Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco/Queen Mary, University of London (Postgraduate Associate). Fellow do Chartered Institute of Arbitrators. Advogado, sócio de J Lessa Advocacia Empresarial.

                                                     Palestrantes

André Blotta Laza

Árbitro, consultor e advogado com 20 anos de experiência nas áreas do Direito do Trabalho, Previdenciário, Recursos Humanos, Arbitragem e Direito Desportivo. É sócio do escritório Machado Associados, Árbitro da CAMES e de outros centros de resolução de disputas, integrante também de órgãos da Justiça Desportiva. Atuante em projetos de ESG e compliance, assessora empresas e instituições na elaboração e revisão de políticas de diversidade e de responsabilidade social, bem como estruturação de políticas de contratação e remuneração de executivos e de mão de obra em geral.

Marina Camargo Aranha

Mestre em direito político e econômico com atuação nas áreas consultiva e contenciosa, nas esferas administrativa e judicial em ações individuais e coletivas. Possui experiência na elaboração de contratos, planos de incentivos, políticas internas, além da realização de palestras e treinamentos em empresas nacionais e internacionais. Experiência em due diligences, incluindo atuação após o processo de transferência (post-closing), bem como atuação em negociações sindicais e resolução de conflitos.

É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), 2011; mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2014. Fluente em inglês e espanhol.

Fernanda Hoelz

Executiva Jurídica com mais de 20 anos de experiência em jurídico corporativo, compliance e governança em empresas de grande porte e capital aberto. Atualmente lidera as áreas Jurídica, Compliance, Governança Corporativa e Real Estate das Lojas Marisa, uma das maiores redes de moda do Brasil em seu segmento. Atuou anteriormente na Vivara, Etna, YKK, Dedic (Grupo Portugal Telecom) e no escritório Tozzini Freire Advogados. Tem sólida atuação em reestruturações empresariais, M&A, IPO, contratos estratégicos, automação jurídica com foco em ROI, gestão de times de alta performance e contencioso de massa. Reconhecida por sua visão estratégica, protagonismo e entrega de resultados relevantes e sustentáveis.

PAINEL III

ARBITRAGEM NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS

Presidente de Mesa

FERNANDO MALUF

Sócio do Demarest Advogados. Professor de Direito. Árbitro. Doutorando pela USP. Mestre pela PUC-SP.

    Palestrantes

FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS

Juiz de direito no tjsp. Titular da 4ª vara cível de Santos. Membro do núcleo especializado em direito marítimo do tjsp.

Natália Mizrahi Lamas

Advogada, mestre em direito do comércio internacional pela Université Panthéon-Sorbonne, mestre em direito internacional pela UERJ, diretora do Comitê brasileiro de Arbitragem (CBAr) nas gestões de 2021-2024 e de 2024-2027.

PAINEL IV

ARBITRAGEM: ATUALIDADES E POLÊMICAS

Presidente de Mesa

FABIO UEMA

Procurador do Estado. Doutor e Mestre em Direito pela PUC SP. Membro da Diretoria da Escola Cames e Coordenador do Núcleo de Arbitragem em Patrimônio Cultural e Obras de Artes da Cames. Professor e Mentor para concursos. Árbitro.

                                                            Palestrantes

ANDRÉ BARABINO

Tem atuado em diversas e complexas disputas bem como em procedimentos arbitrais envolvendo companhias nacionais e internacionais dos mais variados setores de mercado. Com reconhecida combatividade, defende clientes com eficácia em questões relevantes e estratégicas perante os Tribunais regionais, estaduais e superiores. Referenciado no Chambers Brazil, relevante guia jurídico. Presidente da Comissão de Estudos em Arbitragem da OAB-Campinas.

Áreas de Atuação: • Arbitragem • Contencioso • Agronegócios • Educação • Tecnologia e Inovação

Christine Santini

Consultora jurídica e árbitra. Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, é graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e concluiu o MBA Executivo em Direito – Gestão e Business Law da Fundação Getúlio Vargas. É Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCiarb), membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), do Silicon Valley Mediation and Arbitration Center, do DRBF - Dispute Resolution Board Foundation e do IBDiC - Instituto Brasileiro de Direito da Construção.

André Edelstein

Sócio-fundador do Edelstein Advogados e possui mais de 24 anos de atuação no setor de energia. É reconhecido como referência nas áreas de energia e arbitragem por publicações como Chambers & Partners, The Legal 500 e Leaders League. É Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb) e cooordenador do grupo de estudos "Arbitragem e Setor Elétrico" do CBAr. Integra a lista de árbitros das principais câmaras do país e atua frequentemente como árbitro em disputas relacionadas à energia e construção.

PAINEL V

ARBITRAGEM TEMÁTICA

Presidente de Mesa

Caetano Berenguer

Sócio de contencioso e arbitragem no Bermudes Advogados, é recomendado por rankings jurídicos como “an excellent professional who makes the difference during a case” e “technically excellent”. Entre as publicações em que aparece como destaque na área contencioso e arbitragem estão Chambers and Partners, Leaders League, Benchmark Litigation, Análise Advocacia 500, entre outros. Mestre (LLM) em Arbitragem Internacional e Direito Societário pela Columbia Law School. Pós-graduado em Direito Empresarial com especialização em Direito de Contratos pela FGV e também formado pela ICC Academy.

                                                             Palestrantes

CAIO MORAU
Professor de Direito Civil (FMA e ESPD). Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP. Vice-Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Servidor do Senado Federal, advogado e árbitro. 

FABÍOLA MEIRA

Doutora e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos - PUC/SP. Especialista em Dir. das Relações de Consumo – PUC/SP. Árbitra na CAMES. Diretora do Comitê de Rel. Consumo IBRAC. Conselheira da ABRAREC. Sócia do Meira Breseghello Advogados. Recomendada como advogada de solução de disputas pela LACCA, Leaders League e Chambers. 1º lugar entre os Adv. Especializados em Relações de Consumo pela Análise Advocacia.

Gabriel de Orleans e Bragança

Advogado. Experiência de 21 (vinte e um) anos de atuação em conflitos envolvendo matérias de alta complexidade. Mestre e Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Reconhecido entre os 500 advogados mais admirados pela Análise Advocacia , Chambers and Partners Brazil, Leaders League e Legal 500. Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Societário do IBMEC/SP e do curso de Direito Empresarial do INSPER. Autor e Coautor de diversos artigos e livros acadêmicos.

                                               PAINEL VI

A PROVA TÉCNICA NA ARBITRAGEM: INTEGRAÇÃO ENTRE PERÍCIA, DIREITO E DECISÃO

    Palestrantes

Hilton Junior

Engenheiro e sócio da SWOT Global, atuando há mais de duas décadas em perícias judiciais, arbitragens e investigações técnico-financeiras de alta complexidade.  Atua como Perito, Assistente Técnico, Parecerista e Testemunha Técnica, tendo conduzido e coordenado mais de 500 perícias no Brasil e no exterior, em disputas que somam mais de BRL 30 bilhões, abrangendo os setores de energia, infraestrutura, óleo e gás, telecomunicações, construção e propriedade intelectual. É perito de confiança de Tribunais Arbitrais, como FGV, CAM-CCBC e CCI, e de Tribunais Judiciais Regionais e Federais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Espírito Santo.  Possui reconhecida experiência em desequilíbrios econômico-financeiros, EOT, auditorias técnicas, apuração de sobrepreço e investigações de fraudes corporativas. Sua trajetória é marcada pela integração entre engenharia, finanças e governança técnica, com foco na formação de provas periciais consistentes e tecnicamente sustentáveis em processos judiciais e arbitrais.

Jose Lucio Munhoz

Advogado, foi Juiz do Trabalho, Conselheiro do CNJ, Vice-Presidente da AMB, Presidente da AMATRA-SP, Mestre pela Universidade de Lisboa, Pós-Graduado pela Universidade de Aberdeen em Arbitragem Internacional, PhD em curso pela Universidade de Strathclyde, Autor, Árbitro e Palestrante. Livros publicados: "Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo", "Cinco Anos do CPC: Questões Polêmicas" e "Atualidades da Leiloaria: Aspectos Práticos e Normativos".