Participe do VI Congresso Internacional de Arbitragem e Transação Tributárias! (Evento Híbrido)

A reforma tributária já está redesenhando o contencioso no Brasil — e os métodos alternativos de solução de conflitos ganham cada vez mais protagonismo.

Este Congresso reunirá autoridades, especialistas e profissionais do setor público e privado para debater os avanços, desafios e perspectivas da Arbitragem e da Transação Tributária no Brasil e no mundo.

Confira a programação:

8h30 – Recepção e Credenciamento. 

9:00 - 10:00 Palestra Magna – Reforma do Contencioso Tributário: Consensualidade e o Desafio de Virar a Página do Litígio.

Heleno Torres - Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Acadêmico da Cadeira 44 da Academia Paulista de Direito (APD), Ex-Presidente da Associação Brasileira Direito Financeiro (ABDF), membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association (IFA), advogado e parecerista.

Roberto Pasqualin - Presidente do IBATT e Membro de Conselhos do CONIMA e do CBAr. Titular do escritório Pasqualin Advogados, onde atua como árbitro, mediador, advogado e consultor jurídico em casos estratégicos em tributário, societário, contratos e contencioso.

10:00 – 11:00 Painel 1 - Diálogos Internacionais: A Experiência Prática da Arbitragem Tributária em Diferentes Sistemas Jurídicos.

Fabíola Keramidas - Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Especialista em Imposto de Renda pela Associação Paulista de Estudos Tributário – APET. É Membro do Conselho Consultivo da APET, da Diretoria do Instituto de Pesquisas Tributárias – IPT e Conselheira Fiscal do IBATT. Foi Conselheira Titular da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.

Catarina Monteiro Pires - É Professora de Direito dos Contratos, Direito Comercial e Direito da Arbitragem Internacional, sediada em Lisboa, doutorada e autora de diversos livros nas suas áreas de especialização. É fundadora de uma boutique de arbitragem, onde trabalha com dois secretários arbitrais permanentes. Como árbitra, exerce a sua atividade em Portugal, Angola, Moçambique e Brasil, contando ainda com experiência em Cabo Verde, Espanha e Alemanha. Elabora ainda pareceres jurídicos independentes, combinando 22 anos de prática como advogada com uma carreira académica de igual extensão.

Cláudia Marchetti - Pesquisadora e doutoranda em Direito Fiscal na Universidade de Lisboa/CIDEEFF. Advogada e consultora tributária, com mestrado em Direito Constitucional. Docente em cursos de MBA nas áreas de tributação e contabilidade. Contribui para projetos de pesquisa sobre litigância fiscal em Portugal e inovação digital tributária.

Marcos André Vinhas Catão - Sócio de Gaia Silva Gaede Advogados, Rio de Janeiro, São Paulo, Madri.

Professor da Escuela de Prática Juridica - Universidad Complutense de Madrid, Madri, Espanha.

President International Fiscal Association Latin American Region IFA Latam. Roterdã, Holanda.

Diretor Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF. Rio de Janeiro, Brasil.

Pós-Doutor Vienna Business School – WU. Viena - Austria.

Doutor em Direito – Universidad San Pablo – CEU. Madri, Espanha.

11:00 – 12:30 Painel 2 - Arbitragem em Evolução: Convergências e Divergências entre os Modelos Comercial e Tributário sob a Perspectiva Institucional e Procedimental.

Roberta Pagetti - Advogada e Mestre em Direito Tributário pela UCAM, sócia do escritório Galveas e Pagetti Advogados e Conselheira Titular do Conselho de Contribuintes/MF de 2005 a 2015, Diretora Adjunta do IBATT.

Isabel Cantidiano - Bacharel em Direito pela PUC-Rio, LL.M. em Direito Comercial pela University of Cambridge, Pós-Graduação em Arbitragem pela Universidade Nova de Lisboa, Advogada Sócia de Cantidiano Advogados e Diretora do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr.

Pedro A. Batista Martins - Coautor da Lei Brasileira de Arbitragem, autor de livros e artigos sobre várias disciplinas jurídicas.

Roberto Pasqualin - Presidente do IBATT e Membro de Conselhos do CONIMA e do CBAr. Titular do escritório Pasqualin Advogados, onde atua como árbitro, mediador, advogado e consultor jurídico em casos estratégicos em tributário, societário, contratos e contencioso.

12:30 – 14:30 Intervalo

14:30 – 15:30 Painel 3 - Arbitragem Tributária em Construção: Impactos no Contencioso Fiscal Brasileiro.

Julia Nogueira - Advogada em São Paulo. Mestre e Doutora em Direito Tributário. Professora conferencista dos cursos de especialização em Direito Tributário da PUC-Cogeae, IBET e EPD. Vice-Presidente de Relações Governamentais do IBATT.

Íris Vânia Santos Rosa - Advogada. Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP, especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP e especialista em Processo Tributário pela PUC-SP, Sócia do escritório Saad & Advogados Associados, Professora do Mestrado do IBET, de Direito Tributário e Processo Tributário do Curso de Graduação da Fundação Santo André (FSA); Professora dos Cursos de Especialização do COGEAE-PUC-SP e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Conselheira Científica do IDTC Instituto De Direito Tributário Contemporâneo.

João Grognet - Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, Mestre em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa e Professor no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

15:30 – 16:30 Painel 4 - Reflexos da Reforma Tributária nos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos.

Gabriella Paiva - Advogada Tributarista na Siqueira Castro Advogados e Coordenadora do Comitê de Transação do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias - IBATT.

Carlos Eduardo Navarro - Mestre e especialista em Direito Tributário pela FGV Direito SP, Professor da APET, IBDT e FGVlaw, Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF/FGV) e Sócio do Galvão Villani Advogados.

Daniela Duque Estrada - Sócia e Co-Head da Área de Contencioso Tributário do Castro Barros Advogados.

Flávia Romano - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Presidente do fórum permanente de direito tributário da escola da magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Coordenadora das varas com competência em dívida ativa do Estado do Rio de Janeiro e professora da EMERJ e pós graduação da UERJ.

16:30 – 17:30 Painel 5 - Autonomia e Coordenação na Transação Tributária Estadual: Diversidade de Modelos e Perspectivas de Harmonização.

Amanda Santantonio - Sócia do escritório Chodraui e Hohl Sociedade de Advogados - CHLAW, Especialista pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e Coordenadora do Comitê de Transação e NJP do IBATT.

Danilo Barth - Subprocurador Geral do Estado de São Paulo - Contencioso Tributário-Fiscal, Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP, Autor do livro "Tutela Provisória no Direito Processual Tributário" e Vencedor do prêmio “O Estado em Juízo” da PGE/SP.

Lucas Tormena - Advogado Sócio do Lavez Coutinho, especialista em Direito Tributário pela FGV-SP e mestrando em Direito Tributário pela FGV-SP.

Renan Maia - Procurador do Estado do Rio Grande do Norte e advogado, Ex-Procurador do Estado do Paraná e ex-assessor na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET; especialista em Direito Civil e Processual Civil pela UFRN; pós-graduado em Advocacia Pública pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE) e Bacharel em Direito pela UFRN.

17:30 – 18:30 Painel 6 - Transação Tributária em Perspectiva: Resultados Mensuráveis, Experiências Acumuladas e Aprimoramentos Necessários.

Rodrigo Prado - Advogado Especialista em Direito Tributário pelo IBET, mestre em Direito Tributário pela USP, sócio do Felsberg Advogados e Vice-Presidente Executivo do IBATT. Vice-Presidente Executivo do IBATT.

Carlos Occaso - Sócio do BBMOV Advogados, lidera a área tributária do escritório. Mestre em Administração Tributária e Fazenda Pública pelo Instituto de Estudios Fiscales de Madrid, Espanha. Auditor Fiscal da Receita Federal por 30 Anos e ex-Subsecretário de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal do Brasil. Consultor do Departamento de Finanças do Fundo Monetário Internacional – FMI.

Eduardo Bitello - Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas e MBA em Gestão de Negócios e Pessoas pela ESPM, professor titular da cadeira de Planejamento Tributário no Curso de Finanças e Governança Corporativa na ESPM, CEO e sócio fundador da MGT Gestão Tributária.

Gustavo Andrade Manrique - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia, Pós-graduado em Controladoria, Auditoria e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas, integrante da Secretaria Executiva do Simples Nacional entre 2020 e 2025 e Membro do Comitê Gestor do Simples Nacional.

Mariana Lellis - Procuradora da Fazenda Nacional, Coordenadora Geral de Negociações da PGFN.

18:30 – Encerramento