VI CONGRESSO DE DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO DA ABDM

Realização: ABDM – SECCIONAL DE SÃO PAULO, SISTEMA SANTA CECÍLIA DE COMUNICAÇÃO E UNISANTA

Data: 17 e 18 de agosto de 2023

Local: HOTEL SHERATON – SANTOS/SP

Em uma iniciativa da Associação Brasileira de Direito Marítimo e realização conjunta do Sistema Santa Cecília de Comunicação e Unisanta será realizado nos dias 17 e 18 de agosto o VI Congresso de Direito Marítimo Portuário da ABDM

 *** Programação sujeita a alterações ***

Dia 17/8

08h30 – Credenciamento

09h00 – Abertura

09h30 – 1º Painel: Eficácia das cláusulas de arbitragem inseridas no Conhecimento de Transporte em face das seguradoras sub-rogadas

Moderadores:
Lucas Leite Marques – Advogado, associado ABDM
Diogo Nolasco – Advogado, associado ABDM

Debatedores:
Lilian Bertolani – Secretaria Geral na Câmara de Conciliação e Arbitragem da FIESP
Paulo Henrique Cremoneze Pacheco – Advogado, sócio na MCLG Advogados
Fernando Akaoui – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

10h45 – Intervalo

11h00 – 2º Painel: Demurrage e detention de containers – Natureza jurídica e modalidades de cobrança

Moderadores:
Cristina Wadner Gonçalves – Advogada, associada ABDM
João Paulo Braun - Advogado, associado ABDM

Debatedores:
Sandro José Monteiro - Gerente de Regulação Portuária da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Bruno Tussi – Advogado, Presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC
Marie-Lorraine Metz – Diretora Jurídica da CMA-CGM do Brasil
Frederico Messias – Juiz Titular da 4ª Vara Cível de Santos

12h30 - Almoço livre

14h00 – 3º Painel: Economia Azul e Segurança da Navegação

Moderadores:
Carlos Augusto Cabral – Representações Proinde Ltda.
Maria Cristina Gontijo - Advogada, Professora de Direito Marítimo na UNISANTA

Debatedores: 
Luciana Marques - Advogada, Vice-Presidente da ABDM
Almirante Ralph Dias - Presidente do Tribunal Marítimo
Almirante Lima Filho – Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

15h00 – 4º Painel: Principais desafios para o Porto de Santos - Análise da Concessão de Acessos

Moderadora:
Natalie Nanini – Diretora de Jornalismo do Sistema Santa Cecília de Comunicação

Debatedores:
Anderson Pomini – Presidente da Autoridade Portuária de Santos
Ricardo Molitzas – Diretor Executivo do Sopesp
Caio Morel – Diretor Executivo da Abratec
Fabio Siccherino - CEO da DP World Santos
Antonio Carlos Sepúlveda - CEO da Santos Brasil
Jacqueline Wendpap – Diretora Executiva do Instituto Praticagem do Brasil 

16h30 – Coffee break 

17h00 - 5º Painel: Tarifas Públicas de Acessos Portuários - Custos X Investimentos

Moderadores:
Werner Braun Rizk – Advogado, Secretário Geral da ABDM
Bernardo Mendes Vianna – Advogado, Vice Presidente da ABDM 

Debatedores:
Eduardo Lustoza – Diretor de Negócios e Regulação da Autoridade Portuária de Santos
Claudio Loureiro – Diretor Executivo do Centronave
Luis Fernando Resano – Diretor Executivo da ABAC 
Caio Farias - Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

18h: Palestra: “Segurança Jurídica e regulatória no ambiente de infraestrutura brasileiro”
com o Ministro Benjamin Zymler (TCU)

Coquetel de confraternização exclusivo para autoridades, debatedores, patrocinadores e público inscrito no formato presencial.

Encerramento do primeiro dia de atividades.

Dia 18/8

08h30 – Abertura 

09h00 – 6º Painel: Agentes Marítimos e Agentes de Cargas – Controvérsias nos Processos Administrativos e Judiciais.

Moderadores:
Thiago Aló – Advogado, associado ABDM
Alice Studart - Advogada, associada ABDM 

Debatedores:
Sergio Ferrari – Advogado, associado ABDM
Arthur Rocha Baptista – Advogado, associado ABDM
Francisco Morais Silva – Advogado, associado ABDM 

10h30 – Intervalo 

11h - Palestra: “Liberdade econômica no ambiente de infraestrutura” 

com o Ministro Alexandre Ramos  (TST)

12h30 – Almoço livre 

14h – 7º Painel: Perspectivas para o setor portuário e hidroviário

Moderadores:
Marcelo Sammarco – Advogado, Vice Presidente da ABDM
Casemiro Tércio de Carvalho – Diretor de Assuntos Portuários do Sistema Santa Cecília de Comunicação

Debatedores:  
Fabrizio Pierdomenico – Secretário Nacional de Portos
Flávio da Costa Rocha - Diretor da Eldorado Brasil Celulose S/A
Jesualdo Silva – Diretor-Presidente da ABTP

15h30: Coffee Break

16h - 8º Painel: Navegação Fluvial: Projetos de Hidrovias

Moderadores:
Luis Felipe Galante - Presidente da ABDM
James Winter - Vice Pres. Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário da OAB

Debatedores:
Ricardo Tomczyk (Executivo Relações Institucionais Amaggi)
André Meloni Nassar (Presidente Executivo da ABIOVE - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais)
Dino Antunes Batista - Diretor de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos
Eduardo Nery - Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

17h30 – 9º Painel: Questões Polêmicas de Direito Portuário do Trabalho - Exclusividade e adicional de risco

Moderadores: 
Pedro Calmon Neto - Advogado, associado ABDM
Daniela Revoredo - Advogada, sócia da Revoredo Advocacia

Debatedores:
Sérgio Aquino - Presidente da FENOP
Desembargador Celso Peel - TRT/SP
Ministro Caputo Bastos - TST

Encerramento do evento