V CONGRESSO MULHERES FAMILIARISTAS – FAMÍLIAS E SUCESSÕES NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

9 horas - Mesa de abertura

9H30 - A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO SOB PERSPECTIVA DE GÊNERO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Claudia Patrícia de Luna

Advogada atuante, na defesa e garantia dos direitos das Mulheres em Situação de Violências desde 1997; membro da DEFEMDE – Rede Feminista de Juristas; Pós-Graduada em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Pós-Graduada em Direito Previdenciário e em Direito Acidentário.

1º PAINEL – CONJUGALIDADE E TRIBUNAIS SUPERIORES

9H50 - REPERCUSSÃO GERAL STF – FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS

Elisa Cruz

Defensora Pública; Doutora em Direito e Professora na FGV Direito Rio.

10H20 - FLEXIBILIZAÇÃO DA FIDELIDADE PARA RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL

Luciana Leite

Juiza de Direito Titular I da 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santana- São Paulo- Capital.

10H50 - REPERCUSSÃO GERAL: FIM DA SEPARAÇÃO JUDICIAL NO ORDENAMENTO

 Maici Barboza dos Santos Colombo

Advogada; Doutoranda em Direito Civil – USP e Mestre em Direito Civil - UERJ.

PAINEL – PARENTALIDADE E TRIBUNAIS SUPERIORES


11H20 - GUARDA COMPARTILHADA NA VISÃO DO STJ

Gabriella Andrea

Advogada; Especialista em Direito de Família, com enfoque no atendimento à famílias racializadas negras; Mestranda em Ciências Sociais pela PUC Minas; Pós-Graduanda em Direitos Humanos e Responsabilidade Social; Presidente da Comissão de Direito das Famílias e das Sucessões da OAB Contagem; Secretária-Geral adjunta da Comissão de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Vice-Presidente na Comissão de Estudos sobre o Papel do Homem no Enfrentamento à Violência de Gênero, ambas da OAB MG.

11h50 - MULTIPARENTALIDADE NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Daniela Braga Paiano

 Advogada; Pós-Doutora e Doutora em Direito Civil pela USP; Professora da Graduação e do Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Uel.

12H20 - ABANDONO AFETIVO E STJ

Flávia Alessandra Naves Silva

Advogada; Mestre em Direito Civil pela PUC SP; Professora em cursos de Graduação e Pós-Graduação; Consultora e Parecerista.

3ª PAINEL – ASPECTOS PATRIMONIAIS NAS QUESTÕES FAMILIARES SOB OLHAR DOS TRIBUNAIS SUPERIORES


14 HORAS -  1.236 DO STF (CASAMENTO/UE DE MAIORES DE 70 ANOS) E A CONSEQUÊNCIA PARA AS SÚMULAS 377 STF E 655 DO STJ

14H30 - PARTILHA DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS NA VISÃO DO STJ

 Vivianne Ferreira Mese

Advogada; Doutora em Direito pela Universidade de Heidelberg, Mestre em Direito Civil e Bacharel pela Universidade de São Paulo; Professora da de Direito da Família e Sucessões da Graduação da FGV Direito SP e dos Cursos de Pós-Graduação do FGVLAW.

15 HORAS - PREVIDÊNCIA PRIVADA NA VISÃO DO STJ

Cintia Portes

Advogada; Vice-Presidente da OAB Sumaré; Professora da Graduação na FAM – Faculdade de Americana, na FATEP Piracicaba e na Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões da Legale Educacional. - Membro efetivo Regional da Comissão da Advocacia de Família e Sucessões da OAB SP.

INTERVALO 15H30 ÀS 15H50

4ª PAINEL – SUCESSÕES NOS TRIBUNAIS SUPERIORES


15H50 - PARTILHAS INTERNACIONAIS E POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Ana Luiza Nevares

Advogada; Doutora e Mestre em Direito pela UERJ; Graduação em Direito pela PUC RJ; Professora da Graduação e da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da PUC RJ; Membro o IBDFAM, do IBDCivil e do IBDcont.

16H20 - COLAÇÕES E O VALOR ATRIBUÍDO À DOAÇÃO NA VISÃO DO STJ

Fernanda Las Casas

Advogada; Professora; Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de São Paulo; Mestre e Especialista em Direito de Família e Sucessões; Membro da International Socity of Family Law e Presidente da Comissão Nacional de Pesquisas do IBDFAM.

16H50 - MITIGAÇÃO DAS FORMALIDADES TESTAMENTÁRIAS POSICIONAMENTO STJ

Mariana Arteiro

Coordenadora do Grupo de Trabalho de Planejamento Sucessório e Holdings da OAB SP; Membro da Comissão de Direito Sucessório do Conselho Federal da OAB; Conselheira Estadual da OAB SP; Pós-Graduada em Planejamento Patrimonial e Sucessório pela FGV Law.

PALESTRA DE ENCERRAMENTO

17H20 - IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES

Fernanda Tartuce

Advogada; Doutora e Mestra em Direito Processual pela Universidade de São Paulo; Mediadora e autora de publicações jurídicas.

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