Sobre o evento

O Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil, em parceria com o Curso de Direito do Centro Universitário Dom Helder, tem alegria de anunciar o V Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil, que será realizado nos dias 24 e 25 de outubro de 2025.

No evento, que será presencial, serão abordados os inúmeros desafios da responsabilidade civil contemporânea a partir de oito eixos, cada qual contando com quatro palestras. Ao longo das exposições, 24 estudiosos da disciplina apresentarão uma visão panorâmica dos principais desafios hodiernos nos respectivos contextos de pesquisa.

O evento será realizado em Belo Horizonte/MG. Não perca!

Painéis e cronograma

24/10 - Sexta-feira

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08:00h - Palestra de abertura

» Nelson Rosenvald - Os quatro cenários da responsabilidade societária no Código Civil

Parecerista e Advogado inscrito na OAB/MG. Sócio de Rosenvald Advogados. Ex-Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas gerais (MPMG). Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), Pós-Doutorado em Direito Civil na Universidade Roma Tre/Itália (2011) e Pós Doutorado em Direito Societário pelo Universidade de Coimbra (2015). Visiting Academic na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford no período de 2016 a 2017. Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade Carlos III de Madrid (2017). Atualmente, é membro permanente do corpo docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do IDP.

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08:30h - 1º Painel | Responsabilidade civil: novos contextos

Presidente de mesa: Maria Goreth M. Valadares

Palestrantes:

» Elcio Nacur Rezende: A tese do STJ "A responsabilidade civil por dano ambiental tem caráter reparatório e punitivo-pedagógico" e sua aplicabilidade nos tribunais

É Doutor (2009) e Mestre (2003) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Fez investigação Pós-Doutoral em Direito na Universidade de Messina na Itália (2015) e na Universidade Castilla - La Mancha na Espanha (2020). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997) e Graduação em Administração (1994) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Coisas, Responsabilidade Civil e Ambiental. É Editor da Revista Veredas do Direito (Qualis A1), membro do Conselho Editorial e do Corpo de Pareceristas de diversas revistas científicas. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). É avaliador de projetos da CAPES. Leciona nos Programas de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara e das Faculdades Milton Campos. É Procurador da Fazenda Nacional.

» Carla Vasconcelos Carvalho: Você decide saltar, mas o Estado quer segurar sua mão: existe um direito ao risco nos esportes de aventura?

Professora adjunta da Faculdade de Direito da UFMG. Membro do Comitê de Ética na Pesquisa da UFMG. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com pesquisas na modalidade doutorado sanduíche na Université libre de Bruxelles (Bélgica), bolsista da CAPES em Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior. Mestre e bacharel em Direito pela UFMG, com ênfase nos estudos em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria geral do direito privado, direitos da personalidade, direito médico e da saúde, bioética e ética na pesquisa. Membro do Comitê Nacional de Famílias Plurais da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana. Membro do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil. Advogada.

» Marcelo Matos Amaro da Silveira: Responsabilidade por benfeitorias e acessões nos contratos de locação urbana

Professor Substituto de Direito Civil na Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Direito Civil na Faculdade de Direito da USP (2024). Mestre em Direito - Perfil Ciências Jurídicas (Direito Civil) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2018). Bacharel em Direito pela Faculdades Milton Campos (2014). Advogado inscrito na OAB/MG sob o número 154.224. Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual - IBDCont. Associado Titular do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil - IBERC.

09:30h - Coffee Break

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10:00h - 2º Painel | Responsabilidade civil e Direito Médico

Presidente de mesa: Roberto Henrique Pôrto Nogueira

Palestrantes:

» Graziella Trindade Clemente: Aspectos bioéticos e jurídicos da inseminação caseira

Graduada em Odontologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1992), Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2012), Advogada (OAB/MG 144877). Mestrado em Ciências Morfológicas-Universidade Federal de Minas Gerais (1997) e Doutorado em Biologia Celular-Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos (área de concentração: Biodireito) pelo Centro de Direitos Humanos (IGC) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-graduada em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra. Professora da Graduação do Curso de Medicina da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais.

» Renata de Lima Rodrigues: Responsabilidade civil por novas tecnologias médicas: cirurgias robotizadas, telemedicina e uso de biotecnologia

Doutora com distinção magna cum laude (2015) e Mestre (2007) em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/Minas, Especialista em Direito Civil pelo IEC-PUC/Minas (2004), Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001). Possui ampla experiência na concepção de cursos de Direito e gestão acadêmica. Foi coordenadora do curso de Direito da UNA e da FAMINAS-BH. Professora dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade CEDIN. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do CEDIN. Professora de cursos pós-graduação do IEC-PUC/MG e da PUC Minas Virtual.

» Iara Antunes de Souza: Responsabilidade civil e ética em pesquisa com seres humanos

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2004). É especialista em Direito Processual pelo LFG, em parceria com a UNAMA (2007). É especialista em Direito Civil pelo Centro de Atualização em Direito - CAD, em parceria com a Universidade Gama Filho (2008). É Doutora (2015) e Mestra (2010) Magna Cum Laude em Direito Privado pela PUC Minas, com ênfase em Direito das Famílias e Biodireito. Atualmente é Professora Associada do Curso de Graduação em Direito e do Mestrado Acadêmico "Novos Direitos, Novos Sujeitos" da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. É pesquisadora do CEBID JUSBIOMED - Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico. É associada titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC.

» Taisa Maria Macena de Lima: Responsabilidade civil nas pesquisas científicas envolvendo crianças e adolescentes

Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1985) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990). Atualmente é professora adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerai, atuando nos curso de graduação, mestrado e doutorado. Desembargadora Federal do Trabalho - Justiça do Trabalho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos de personalidade, responsabilidade civil, biodireito, interfaces do direito civil com o direito do trabalho, microssistemas no direito privado nacional.

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11:30h - 3º Painel | Responsabilidade civil e desafios tecnológicos

Presidente de mesa: Luiza Soalheiro

Palestrantes:

» Monica Queiroz: A perda de uma chance à qualidade de vida das gerações futuras

Doutora (2017) e Mestre (2004) em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos/MG (2002). Professora de Direito Civil em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos em diversas instituições no Brasil. Autora de diversos livros de Direito Civil publicados pelas Editoras Método Saraiva, Atlas, Forense, Lumen Juris e DPlácido. Membro do corpo editorial da Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGE). Avaliadora da Revista e Associada Titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC).

» Caio Augusto Souza Lara: Responsabilidade civil algorítmica: desafios éticos e jurídicos na era do Big Data

Pró-Reitor de Pesquisa do Centro Universitário Dom Helder. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário Dom Helder. Graduado (2010), Mestre (2013) e Doutor (2019) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Residência Pós-doutoral no Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG - CAPES 7 (2022). Membro da Diretoria do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI desde 2014. Advogado - Membro da Comissão de Direito e Inteligência Artificial da Seção Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil.

» Michael César Silva: Até quando esperar? Oversharenting, caso Felca e a responsabilidade civil dos influenciadores digitais

Pós-Doutor em Direito, Tecnologia e Inovação no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor e Mestre em Direito Privado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada (IEC) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor Adjunto do Centro Universitário Dom Helder. Professor Convidado em Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.

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12:30h às 14:00h - Intervalo para almoço

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14:00h - 4º Painel | Responsabilidade civil, direitos fundamentais e relações afetivas

Presidente de mesa: Clarice Paiva Morais

Palestrantes:

» Cláudia Fialho: Responsabilidade civil por danos à saúde mental da mulher nas relações "amorosas"

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001), mestrado em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). É professora Adjunto I da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e leciona na Faculdade Mineira de Direito (FMD) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em Direito Privado, PUC Minas, Campus Lourdes. Tem experiência em Contratos, Sucessões, Família, Responsabilidade Civil e Direito das Coisas. É coordenadora das pós-graduações Direito 4.0: estratégias com Inteligência Artificial, Regularização Fundiária, Direito e Governança Aplicados ao Terceiro Setor e Direito Médico e Hospitalar pelo IEC PUC Minas. É associada do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC). É integrante da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/MG. Autora de artigos e capítulos de livros. Graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2025).

» Luciana Fernandes Berlini: Alimentos indenizatórios

Pós-doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Mestre e Doutora em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora adjunta do curso de Direito e do Mestrado Acadêmico "Novos Direitos, Novos Sujeitos" da Universidade Federal de Ouro Preto. Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/MG. Pesquisadora líder do Terra Civilis. Membro fundadora do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC).

» Ana Carolina Brochado Teixeira: A responsabilidade civil do inventariante por descumprimento dos seus deveres

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004), além de doutorado em Direito pela UERJ (2009). Atualmente é professora do Centro Universitário UNA e advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família, Sucessões e Biodireito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito de família, criança e adolescente, autoridade parental, convivência familiar e relações parentais.

» João Alexandre Silva Alves Guimarães: Esquecimento oncológico e responsabilidade civil: o direito de reescrever a própria história

Doutorando em Direito, com menção em Direito Civil, pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito da União Europeia, pela Universidade do Minho em Portugal (2019), reconhecido pela Universidade Federal de Minas Gerais (Mestre em Direito). Pós-Graduado Lato Sensu em Direito e Tecnologia (2023), em Direito Notarial e Registral (2023) e em Direito Civil (2024). Participou do Programa de Estudos em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC) da Universidade de Coimbra (2019). Bacharel no curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (2017).

15:30h - Coffee Break

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16:00h - 5º Painel | Responsabilidade civil e sociedade de consumo

Presidente de mesa: Júlio Moraes Oliveira

Palestrantes:

» Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro: Responsabilidade civil pela prática de "sludging" em face do consumidor

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor e Mestre em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Especialista em Advocacia Pública pela Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto Democrático. Especialista em Conciliação, Mediação e Arbitragem pelo Instituto Democrático em Parceria com a Faculdade Arnaldo. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho. Advogado. Procurador do Município de Belo Horizonte. Professor Adjunto da Escola Superior Dom Helder Câmara. Ex-Presidente e atual Vice-Presidente da Associação dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte - APROM/BH. Membro do Conselho Deliberativo e Assessor Especial da Presidência da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais. Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB-MG. Membro e Conselheiro Fiscal Suplente do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil - IBERC.

» Bruno de Almeida Lewer Amorim: Responsabilidade civil pelo tempo perdido

Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (2017). Pós-graduado em Direito Civil pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas - IEC (2017). Pós-graduado em Direito do Consumidor pela Faculdade Prof. Damásio de Jesus (2017). Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos (2013). É Diretor Acadêmico da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Nova Lima - FUPAC Nova Lima. É Sócio-Fundador do Escritório Cesar Fiuza Sociedade de Advogados. Professor da Pós graduação lato sensu em Direito do IEC PUC Minas e da PUC Virtual; Associado Titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC.

» Daniel Henrique Rennó Kisteumacher: O "mimimi" e o dano moral: como o Direito lida com a hipersensibilidade das gerações e o desafio de quantificar o intangível

Mestre em Direito pela Faculdade Milton Campos. LL.M em Direito Empresarial pela FGV. Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC - PUC/MG). Graduado no curso de Direito pela Faculdade Milton Campos. Sócio do escritório Abras, Guimarães, Pinheiro, Castro, Rennó & Neves Advogados, especificamente coordenando a área consultiva e contenciosa de Direito Civil e Direito do Consumidor, com ênfase em Contratos e Responsabilidade Civil. Membro da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/MG e associado do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil (IBERC).

» Aline França Campos: Bolsa de valores, direito à informação e responsabilidade civil

Pós-doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Pós-doutora, doutora e mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito de Empresa pelo Centro de Atualização em Direito. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Associada do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Professora universitária. Advogada.

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25/10 - Sábado

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08:30h - 6º Painel | Responsabilidade civil, compliance, dano e causalidade

Presidente de mesa: Humberto Macedo

Palestrantes:

» Fabrício de Souza Oliveira: Algumas reflexões sobre a Diretiva CS3D (Corporate Sustainability Due Diligence Directive)

Professor associado de Direito Empresarial na UFJF. Pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (Largo São Francisco). Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Visiting researcher na Berkeley University (EUA) no ano de 2015. Membro fundador do IBERC, da Sociedade Tocqueville, Vice-presidente Acadêmico da Associação Mineira de Direito e Economia. Membro do Comitê de ESG da CAMARB e parecerista da RSDE e da Revista IBERC. Autor de artigos premiados pelo Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. É líder no grupo de pesquisa Centro de Estudos em Direito das Organizações. Atua, principalmente, nas áreas do Direito Societário e da Governança Corporativa. Sócio de Rosenvald Advogados.

» Rodolpho Barreto Sampaio Júnior: Objetividade, individualização do caso concreto e segurança jurídica: a defesa do método bifásico como critério geral para a fixação de danos extrapatrimoniais

Advogado e Procurador do Estado de Minas Gerais. Mestre e Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Coordenador da Pós-graduação em Direito Civil da PUC Minas Virtual. Coordenador do Departamento de Direito Civil do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG. Secretário Científico da Academia Brasileira de Direito Civil - ABDC. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBDRC e do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial de Minas Gerais - ACMINAS. Foi o primeiro Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/MG. Tem experiência na área do Direito Privado, especialmente Direito Civil, Direito Societário, Direito do Trabalho e Compliance.

» Fernanda Capurucho Bouchardet: Diferença do nexo de causalidade técnico e jurídico

Advogada, cirurgiã-dentista. Doutora e Mestre pela Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Odontologia legal, USP. Especializanda em Processo Civil, PUC- RS. Pós-graduação em Valoración del Daño Corporal pela Universidad Complutese de Madrid, Espanha. Sócia do IBERC.

09:30h - Coffee Break

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10:00h - 7º Painel | Responsabilidade civil e vulnerabilidades

Presidente de mesa: Karina Pinheiro de Castro

Palestrantes:

» Raquel Bellini Salles: Incapacidade, deficiência e responsabilidade no projeto de reforma do Código Civil brasileiro

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2000). Mestre (2004) e Doutora (2011) em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Civil pela Università di Camerino, Itália (2010). Professora Associada do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Vice-Diretora da Faculdade de Direito da UFJF na gestão 2014-2018. Tem experiência profissional em direito privado. Atua especialmente nas áreas de responsabilidade civil, contratos, inadimplemento e direitos das pessoas com deficiência. Coordenadora do projeto de extensão "Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência" no âmbito da UFJF. Advogada.

» Sebastião Geraldo de Oliveira: Aplicação da prescrição parcial nas indenizações por acidente de trabalho

Possui graduação em Direito pelo Instituto Metodista Bennett (1982) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991). Foi professor da Faculdade de Direito Milton Campos. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: acidente do trabalho, indenizações por acidente, saúde do trabalhador, ações indenizatórias por acidente e direito do trabalho. É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

» Alinne Arquette Leite Novais: Responsabilidade civil e defesa coletiva frente ao "modus operandi" de instituições financeiras no tratamento de beneficiários do INSS

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem da UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, com estágio na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Possui Mestrado em Direito Civil pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000) e Especialização em Gestão Judiciária pela UnB - Universidade de Brasília (2017). É Juíza de Direito Titular do TJMG.

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11:00h - Palestra de encerramento

» José Luiz de Moura Faleiros Júnior: Enriquecimento sem causa e bens digitais

1º Vice-Presidente do IBERC. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP/Largo de São Francisco. Doutor em Direito, na área de estudo Direito, Tecnologia e Inovação, pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Pós-Doutorando em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance. Professor dos Cursos de Graduação em Direito e Mestrado em Direito da Faculdade Milton Campos (Nova Lima, MG, Brasil) e dos Cursos de Graduação em Administração, Graduação em Direito e do 'Programme Grande École' da Skema Business School (Belo Horizonte, MG, Brasil).

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Participação e certificados

Haverá lista de presença no local do evento e serão emitidos certificados aos participantes inscritos que contabilizarem frequência em pelo menos 75% dos painéis, com carga horária de 30 (trinta) horas.

O certificado será enviado automaticamente, em até 48h após o término do evento, para o e-mail cadastrado no Sympla. Também será possível o download, a qualquer tempo, na própria plataforma, após o mesmo período.