O Crea-SP, por meio do programa Capacita, oferece a Trilha de Gestão Pública, com novos desafios e atualidades para o setor público. 

O programa tem formato híbrido – presencial e on-line - e é composto por 21 módulos, com especialistas renomados em Gestão Pública, abordando diferentes temas a cada encontro. 

Trilha de Desenvolvimento em Gestão Pública | Módulo 21 : Marco Legal do Saneamento Básico

Data:   07 de abril de 2026 – 19h às 22h – Presencial e On-line 

Recepção: 18h30

Abertura: 19h

Encerramento: 22h

Com quem você vai aprender? 

Guilherme Amorim - Doutor em Direito Constitucional (2010) e Mestre em Direito do Estado (2002) pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de São Paulo (PUC/SP). Pós doutor pela Universidade de São Paulo em Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Tem experiência na área do Direito Público, atuando como advogado, consultor e parecerista para empresas e entidades com intenso relacionamento com o Estado. Atua, principalmente, em estruturação de projetos de infraestrutura nas áreas da saúde, saneamento, energia e gás, bem como perante os órgãos de controle, como Tribunal de Contas, Ministério Público. É professor dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Escola de Direito ALFA-FADISP. Coordenador do Programa de Doutorado Interinstitucional - DINTER ESC-TCEMT/FADISP programa de cooperação entre instituições com a finalidade de capacitar magistrados, auditores, promotores, procuradores e servidores do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Membro fundador e vice-presidente do IBEC Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais é, ainda, membro do Conselho Curador da Fundação Gol de Letra. Integra o Grupo de Trabalho Estado Laico da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. Integra, ainda, o grupo de pesquisa DEMOS, cujo objetivo é pesquisar métodos de fortalecimento das instituições democráticas latino-americanas e formas de manutenção da harmonia entre os três Poderes do Estado para a manutenção da soberania política por meio do voto popular e analisar governos que colocam em risco a democracia e os consequentes danos às instituições democráticas. O projeto DEMOS é financiado pela União Européia no projeto Capacity Building Erasmus+ Plus. Participam do projeto em rede de pesquisa internacional as seguintes instituições de ensino: Universidade Presbiteriana Mackenzie (Brasil); Unialfa (Brasil), Universidad Castilha de La Mancha (España); Universidad Libre (Colômbia); Colégio Mayor de Nuestra Señora Del Rosário (Colômbia); Universidad de Trujillo (Peru); Universita Di Bologna (Itália); Universita Di Siena (Itália); Pontifícia Universidade Católica de Perú (Peru); Universidad de La Frontera (Chile); Institut D'études Politiques de Paris (França) ; Universidad de Cadiz (España); Universidad Autonoma de Chile (Chile). Bolsista de Projeto de Pesquisa apoiado pela Funadesp - Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular. Sócio de Rubens Naves, Santos Jr. Amorim Advogados.

Mediador: Wilson Levy - Advogado, doutor em Direito Urbanístico pela PUC-SP, com pós-doutoramento em Urbanismo pela Mackenzie. Diretor e professor permanente do programa de pós-graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da UNINOVE. Conselheiro, pelo CREA-SP, e vice-presidente do CONPRESP. Conselheiro do CONDEPHAAT, na cadeira destinada a profissional de notório saber em Urbanismo. Membro do Núcleo de Estudos Urbanos da Associação Comercial de São Paulo. Membro das comissões de Direito Notarial e Registros Públicos e de Direito Administrativo da OAB-SP.

Evento Híbrido

Presencial: Auditório Crea-SP Angélica - Avenida Angélica, 2364 - Consolação - São Paulo - SP

On-line: Plataforma do Crea-SP Capacita - https://capacita.creasp.com.br/  e Youtube do Crea-SP @TvCreaSP - https://www.youtube.com/tvcreasp