Visão Integrada: Jurídica, Aduaneira, Tributária e Operacional

A Reforma Tributária inaugura uma nova etapa para as empresas que atuam diretamente com Comex. Mais do que compreender as alterações legislativas, é necessário avaliar seus efeitos sobre a sua operação, especialmente diante de regimes aduaneiros especiais e mudanças operacionais.

Este treinamento reúne, propositalmente, duas perspectivas complementares: a análise jurídica aduaneira especializada e sua aplicação prática diante do novo processo de importação.

Ao longo de seis horas de conteúdo, os participantes terão contato com fundamentos normativos, impactos empresariais, ferramentas do Portal Único e situações concretas relacionadas à importação, classificação tarifária, tratamento tributário e regimes aduaneiros especiais, com visão prática e olhar estratégico.

VAGAS LIMITADAS: APENAS 25 VAGAS

Informações do treinamento

1. Data: 21 de outubro de 2026, quarta-feira
2. Horário: das 08h30 às 17h30
3. Formato: 100% presencial
4. Carga horária: 6 (seis) horas de conteúdo
5. Endereço: Av. Olegário Maciel, 2181, 8º andar, Belo Horizonte/MG, sede da HLL & Pieri Advogados
6. Valor da inscrição: R$ 1.260,00
7. Certificado de participação ao final do treinamento

Observação: incluso recepção com café de boas-vindas, coffee breaks e almoço.

A quem se destina

1. Advogado(a) e Consultor(a) de Empresas Importadoras e Exportadoras
2. Gestores das áreas de Importação, Exportação, Fiscal, Tributária e de Supply Chain
3. Trade Compliance Officers e Pontos Focais OEA
4. Despachantes Aduaneiros, Agentes de Carga, Depositários, Transportadores OEA
5. Gestores de Comerciais Exportadoras e Trading Companies

Do conteúdo

1. Visão geral, princípios e objetivos da Reforma Tributária
2. Alterações relevantes para o comércio exterior
3. Estrutura normativa, incluindo leis complementares e decretos pertinentes
4. Imposto Seletivo (IS)
5. IPI e Zona Franca de Manaus
6. Regimes aduaneiros especiais no contexto da Reforma Tributária
7. Impactos no período de transição
8. DUIMP na prática: catálogo de produtos e atributos, preenchimento por item, registro e retificação
9. Classif: consulta de tributos, licenciamentos e acordos comerciais por NCM
10. Rastreador NCM: acompanhamento de alterações na nomenclatura e correlação entre códigos vigentes e revogados
11. Camex 360: consulta integrada de medidas de política comercial, ex-tarifários e tratamentos por NCM
12. Tratamento tributário: simulação dos tributos incidentes e das alíquotas da Reforma Tributária por NCM
13. Acordos comerciais: preferências tarifárias e respectivos cronogramas de desgravação

Programação

08h30 às 09h00: Recepção e credenciamento, café de boas-vindas e networking

09h00 às 10h30: Treinamento
10h30 às 10h45: Coffee break
10h45 às 12h30: Treinamento

12h30 às 14h00: Almoço e networking

14h00 às 15h30: Treinamento
15h30 às 15h45: Coffee break
15h45 às 17h30: Treinamento

Palestrantes e facilitadores do conhecimento

Dr. Fernando Pieri
Advogado e sócio fundador da HLL & Pieri Advogados, possui 30 anos de atuação em Direito Aduaneiro e Aduaneiro Tributário. Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em Direito Aduaneiro Europeu pela Universidade Católica Portuguesa. Professor de Direito Aduaneiro e Tributário na Pós-Graduação em Direito Aduaneiro da PUC Minas, reúne ampla experiência profissional, acadêmica e institucional.

Entre suas principais experiências, destacam-se:

1. Advogado atuante há mais de 30 anos
2. Presidente da ABEAD, Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros
3. Membro nº 51 da International Customs Law Academy (ICLA) e integrante da Junta Diretiva da ICLA
4. Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Aduaneiro do Conselho Federal da OAB e Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB Minas Gerais
5. Colunista do Território Aduaneiro e do Diário do Comércio, coautor dos livros Território Aduaneiro I, II e III
6. Autor de diversos artigos publicados sobre temas de Direito Aduaneiro e Aduaneiro Tributário

Tiago Barbosa
Especialista em comércio exterior, possui experiência internacional em projetos desenvolvidos junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e à Organização das Nações Unidas (ONU). Atualmente, é consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Facilitação do Comércio. Servidor licenciado da Secretaria de Comércio Exterior, possui mais de 15 anos de experiência no serviço público, com atuação direta na modernização dos processos brasileiros de comércio exterior.

Entre suas principais experiências, destacam-se:

1. Consultor do BID em Facilitação do Comércio
2. Participação em projetos internacionais junto ao FMI e à ONU
3. Mais de 15 anos de atuação no serviço público
4. Ex-Gerente do Portal Único de Comércio Exterior
5. Ex-Coordenador Geral de Facilitação do Comércio
6. Experiência institucional na modernização e digitalização dos processos de importação e exportação

O que está incluído

1. Seis horas de conteúdo jurídico e operacional
2. Material de apoio elaborado pelos palestrantes, contendo exemplos, cenários e discussão de casos
3. Interação direta com os professores
4. Networking com profissionais e lideranças do setor
5. Café de boas-vindas, coffee breaks e almoço
6. Certificado de participação

Não perca a oportunidade. Apenas 25 vagas disponíveis.