O Direito Bancário mudou. E quem não acompanhou está peticionando com base em teses que já não sustentam mais.

Marco das Garantias, busca e apreensão extrajudicial, novos entendimentos sobre consignado, superendividamento na prática, ofensiva dos bancos contra a chamada advocacia predatória. Em pouco tempo, o cenário se reorganizou — e a diferença entre ganhar e perder deixou de estar no volume de ações e passou a estar na qualidade técnica de cada uma.

Este encontro presencial é sobre isso: os temas atuais, o que os tribunais estão decidindo hoje e como isso muda a sua atuação a partir de segunda-feira.

Não é conteúdo introdutório nem repetição de apostila. É uma manhã de discussão técnica, com casos reais, teses testadas em processo e a leitura de quem atua na área a mais de uma década. 

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O QUE VOCÊ VAI VER

Alienação fiduciária e busca e apreensão O que sobrou do DL 911/69 depois do Marco das Garantias (Lei 14.711/2023). Busca e apreensão extrajudicial via cartório: como funciona, onde está sendo questionada e como se defende. Notificação e constituição em mora — os pontos onde a ação do banco ainda cai. Multa por não localização do bem e conversão em execução. O que fazer quando a busca e apreensão é julgada improcedente e o bem já foi vendido.

Revisional na prática Consignado (INSS, servidor público, CLT, militares) — margens, legislação aplicável a cada vínculo e as teses que funcionam em cada um. Onde pedir liminar e onde não pedir. Como estruturar o pedido para não receber sentença de improcedência por generalidade.

Superendividamento A aplicação real da Lei 14.181/2021 fora do papel: quando cabe, como instruir e o que os juízes têm exigido para admitir o processamento.

Advocacia predatória — a ofensiva dos bancos O que os tribunais estão classificando como litigância predatória, como as instituições financeiras estão construindo essa alegação e como blindar a sua atuação para não ser enquadrado.

Bloco aberto de perguntas Espaço para trazer o seu caso e discutir a estratégia.

PARA QUEM É

• Advogados que já atuam com Direito Bancário e querem atualizar teses e estratégia processual
• Advogados de outras áreas que estão migrando para o bancário e precisam entender o cenário atual antes de começar
• Profissionais que já perderam ações por detalhe técnico e não querem repetir o erro
• Estudantes e recém-formados que querem entender a área com quem está na prática

Não é para quem procura um curso introdutório de "o que é Direito Bancário" ou espera modelos prontos de petição sem entender a lógica por trás.

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O QUE ESTÁ INCLUÍDO

• 4 horas de conteúdo presencial com a professora Eduarda Vidal Trindade
• Material de apoio digital
• Certificado de participação
• Coffee break
• Network qualificado com advogados que atuam na área
• Bloco de perguntas e discussão de casos

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INFORMAÇÕES DO EVENTO

Data: 07 de novembro — sábado Horário: 09h às 13h (credenciamento a partir das 08h30) Local: Auditório do Grupo Vidal Trindade — Porto Alegre/RS Endereço completo: R. Mostardeiro, 322 - Moinhos de Vento - Porto Alegre - RS, 90430-000 Vagas limitadas à capacidade do auditório.