STAGE MANAGEMENT - Julho de 2024

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ON STAGE LAB

Ao fazer o envio do formulário solicitando matrícula, o aluno concorda com as seguintes regras:

1. As reservas de vagas nos cursos e masterclasses ON STAGE LAB somente tornam-se inscrições efetivadas após a confirmação do pagamento à vista ou da primeira parcela do boleto; o aluno receberá então um e-mail confirmando a inscrição no curso de sua escolha, junto a um link com o complemento do cadastro em nosso site, que deverá ser devidamente preenchido.

2. O não pagamento das parcelas subsequentes, após o pagamento da primeira parcela e a confirmação da inscrição, referente   ao curso, antes do início do mesmo, o mesmo concede a ON STAGE LAB o direito de cancelar automaticamente a inscrição retendo as parcelas pagas como crédito não reembolsável ao mesmo.

3. Caso o aluno queira cancelar sua inscrição logo após a confirmação do pagamento, ele deverá formalizar sua solicitação de cancelamento enviando e-mail para [email protected].

4. As solicitações de cancelamentos e transferência de vagas deverão ser realizadas somente por escrito, via e-mail para o endereço [email protected]. Para os casos de devolução de valores, este processo será realizado em até 30 (trinta) dias contados da data da efetivação do cancelamento, observando as regras descritas abaixo. No caso de pagamento por cartão de crédito, a ON STAGE LAB se compromete a cancelar a venda junto à operadora, que possui prazos e trâmites próprios, diferentes dos casos em que o pagamento tenha sido efetivado via boleto bancário, depósito bancário, cheque ou dinheiro. As condições de devolução de valores acontecem nos seguintes casos:

a) Cancelamento da inscrição dos cursos pode ser realizada em até 8 (oito) dias antes do seu início, será devolvido o valor pago integralmente (100%);

b) Cancelamento da inscrição dos cursos fetuadas entre 8 (oito) dias e até 72 (setenta e duas) horas antes do seu início, haverá devolução de 70% do valor pago;

c) Cancelamento da inscrição dos cursos a partir de 72 (setenta e duas) horas antes de seu início, nenhum valor será restituído, porém poderá ser indicada outra pessoa para realizar o curso na vaga inscrita.

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES FEITAS POR BOLETO BANCÁRIO: a devolução de valores será realizada em até 30 dias da data de solicitação do cancelamento, descontando os encargos bancários.

IMPORTANTE: no caso das condições especiais de BLACK NOVEMBER, pré-venda ou condições promocionais / especiais, não serão aceitos cancelamentos ou devoluções de pagamentos, sendo apenas possível apenas adquirir créditos para outros cursos da ON STAGE LAB.

5. A ON STAGE LAB poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos de acordo com o número de interessados. A programação de temas das aulas e datas das mesmas poderão sofrer alterações. Em alguns casos, poderá haver substituição do professor, a critério da ON STAGE LAB.

6. Caso não seja atingido o mínimo necessário de inscrições para a realização de qualquer curso, a ON STAGE LAB reserva-se o direito de cancelar a realização do mesmo. Caso esta situação ocorra, existe a possibilidade do aluno manter um crédito para realizar o mesmo curso em nova data ou optar por outro curso ou evento da ON STAGE LAB de sua escolha. O crédito poderá ser utilizado pelo participante no prazo máximo de 12 (doze) meses. Se o aluno preferir o reembolso, haverá devolução integral do valor pago da mesma forma em que foi recebido, em até 15 (quinze) dias, contados da data marcada para início do curso. No caso de pagamento por cartão de crédito, a ON STAGE LAB se compromete a cancelar a venda junto à operadora, que possui prazos e trâmites próprios, diferentes dos casos em que o pagamento tenha sido efetivado via boleto bancário, depósito bancário, cheque ou dinheiro.

7. Os créditos adquiridos por não comparecimento ou não realização do curso serão utilizados com base no valor integral do valor pago dentro do curso escolhido, salvo para os casos de pré-venda ou outras condições especiais / promocionais em que o curso escolhido seja o mesmo.

8. Nenhuma outra despesa adicional por parte do aluno, além de valores pagos pela inscrição no curso selecionado será passível de ressarcimento por parte da ON STAGE LAB.

9. O não comparecimento do aluno às aulas não o exime do pagamento.

10. Todos os participantes com frequência mínima de 75% (setenta e cinco) do total das aulas ministradas, receberão Certificado de Conclusão de Curso.

11. O aluno, no ato da inscrição, autoriza expressamente a utilização de sua imagem para divulgação da ON STAGE LAB, em todo território nacional e/ ou internacional, em toda e qualquer mídia digital, impressa, eletrônica, telão ou qualquer outro meio aqui não citado, para uso interno e externo, por tempo indeterminado e em caráter gratuito, não tendo nada a reclamar em tempo algum.

12. Eventuais atividades práticas ou visitas técnicas a shows e eventos NÃO FAZEM PARTE do programa oficial e carga horária dos cursos e masterclasses da ON STAGE LAB, sendo, portanto, consideradas atividades extracurriculares. Visitas técnicas e atividades práticas poderão sofrer alterações ou serem canceladas. Os alunos que participam dessas atividades são selecionados de acordo com os critérios da ON STAGE LAB. As vagas disponíveis para cada atividade são determinadas por nossos parceiros.

13. A inscrição para qualquer curso ou masterclass não é garantia de assistir a qualquer show ou evento de nossos eventuais parceiros de maneira gratuita. Por essa razão, o aluno concorda não apenas com o processo seletivo da ON STAGE LAB para sua eventual participação em atividades práticas como fica ciente que sua matrícula não garante entrada gratuita em shows de nossos parceiros.

14. Não será permitida a entrada em sala de aula de alunos alcoolizados ou alterados por uso de substâncias ilegais. A ON STAGE LAB reserva-se o direito de retirar de sala de aula alunos que apresentem essas condições.

15. Para algumas atividades práticas diretamente ligada à técnica, é necessária a utilização de EPI (Equipamento de Proteção Individual) como capacete, luvas, cintas e demais itens, sendo esses equipamentos de proteção individual. Por essa razão, a ON STAGE LAB não se responsabiliza pelo fornecimento desse material, sendo portanto, de responsabilidade do ALUNO que desejar participar dessas atividades, adquirir tais equipamentos.

16. O aluno, ou o responsável legal deste, atesta estar ciente de todos os termos do formulário de inscrição.