Quem decide os impostos no mundo de hoje?

Soberania fiscal, coordenação internacional e os novos paradigmas da tributação.

A soberania fiscal sempre foi um dos pilares do Estado moderno.
Em tese, cabe a cada país definir suas próprias regras tributárias.

Mas, em um mundo cada vez mais conectado, essa autonomia começa a conviver com uma nova realidade.

As decisões tributárias continuam sendo formalmente nacionais, mas...

São cada vez mais influenciadas por padrões, recomendações e acordos internacionais que orientam a criação e a interpretação das normas fiscais.

Os Estados permanecem soberanos no papel, mas suas políticas tributárias passam a ser cada vez mais condicionadas por dinâmicas globais.

Esse cenário levanta questões críticas 

para o presente e para o futuro da política fiscal!

Até que ponto os países ainda decidem sozinhos suas regras tributárias?
Qual é o papel da coordenação internacional nesse processo?
E como equilibrar autonomia nacional e cooperação global na construção das normas fiscais?

O evento Soberania Fiscal em Xeque? Tensões e Novos Paradigmas Tributários, promovido pelo Conselho Superior de Direito (CSD) da FecomercioSP em conjunto com a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) surge de maneira necessária e urgente neste cenário.

Mas, o que será debatido?

Soberania fiscal em um mundo interdependente
Como a globalização e a cooperação internacional vêm transformando o poder dos Estados de definir suas próprias regras tributárias.

O papel crescente da coordenação internacional
De que forma padrões, recomendações e acordos internacionais influenciam a criação e a interpretação das normas fiscais.

Os paradoxos da tributação contemporânea
A tensão entre autonomia nacional, legalidade formal e as dinâmicas práticas da governança tributária global.

Os novos paradigmas do direito tributário
Os caminhos possíveis para equilibrar soberania fiscal, cooperação internacional e segurança jurídica no cenário atual.

Especialistas convidados

O evento reunirá nomes que são referência no ambiente jurídico e acompanham de perto as transformações da tributação internacional e os seus desafios contemporâneos.

(programação sujeita a alterações)

- Ives Gandra Martins – presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP;

- Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques - presidente da Academia Internacional de Direito e Economia. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Nove de Julho. Advogada.

- Álvaro Silveira de Meneses - advogado. Associate Partner na RFF Lawyers. Co-Coordenador e Investigador Sénior do NOVA Tax Research Lab, tendo anteriormente exercido funções como Assessor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais nos XXII e XXIII Governos Constitucionais;

- Thais de Barros Meira - advogada; Doutora em Direito Tributário (USP); LL.M. – Harvard Law School e Mestre em Direito do Estado - PUC/SP;

- Ricardo Galendi - doutor pela Universidade de Colônia, professor do Insper e do IBDT;

- Juliana Cardoso Ribeiro Bastos - advogada. mestre e doutora em Direito Constitucional. professora da PUC-SP e da FMU. secretaria-geral da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP. presidente da CAOESTE.

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