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Simpósio Nacional de Direito Agrário - Cuiabá/MT 2026
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Simpósio Nacional de Direito Agrário - Cuiabá/MT 2026
29 abr - 2026 • 08:30 > 29 abr - 2026 • 18:00
Evento presencial em Auditório da OAB Mato Grosso, Cuiabá - MT
Evento encerrado
Simpósio Nacional de Direito Agrário - Cuiabá/MT 2026
29 abr - 2026 • 08:30 > 29 abr - 2026 • 18:00
Evento presencial em Auditório da OAB Mato Grosso, Cuiabá - MT
Evento encerrado
Descrição do evento
Simpósio Nacional de Direito Agrário - Cuiabá/2026 - 28 e 29 de abril de 2026
Organização: UBAU, SNA, SRB, IDCC, OAB/MT, ESA da OAB/MT, Comissão do Agronegócio da OAB/MT, UNIC, UFMT e FAMATO
Local: Auditório da OAB/MT - Rua Dr. Mário Cardi Filho, S/N - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78049-914
TRANSMISSÃO ON-LINE PARA TODO BRASIL!
TRANSMISSÃO ON-LINE PARA TODO BRASIL!
Inscrições:
Presencial: R$ 75,00
On-line: R$ 35,00
PROGRAMAÇÃO - Horários do Mato Grosso (GMT-4)
Dia 28/04 - 19h - ABERTURA OFICIAL
• UBAU: Albenir Querubini - Presidente da UBAU
• CNMAU-UBAU: Laís Canez - Diretora da Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU
• UNIC: Maria Angélica Motta da Silva Esser - Reitora da Universidade de Cuiabá
• UNIC: Ulisses Garcia Neto - Diretor do Curso de Direito da Universidade de Cuiabá (UNIC)
• UNIC: Ulisses Garcia Neto - Diretor do Curso de Direito da Universidade de Cuiabá (UNIC)
• OAB/MT: Gisela Alves Cardoso - Presidente da OAB - Seccional Mato Grosso
• OAB/MT: Max Magno Ferreira Mendes - Diretor Financeiro da OAB - Seccional Mato Grosso
• OAB/MT: Max Magno Ferreira Mendes - Diretor Financeiro da OAB - Seccional Mato Grosso
• ESA OAB/MT: Bruno Casagrande e Silva - Presidente da Escola Superior da Advocacia da OAB Seccional Mato Grosso
• Comissão Agro OAB/MT: Samantha Rondon Gahyva - Presidente da Comissão de Agronegócios da OAB Seccional Mato Grosso
• UFMT: Carlos Eduardo Silva e Souza - Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso
• UFMT: Carlos Eduardo Silva e Souza - Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso
• FAMATO: Rodrigo Gomes Bressane - Diretor Jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso
• IDCC: Rodolfo Ciciliato - Vice-Presidente do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
• SNA: Frederico Price Grechi - Diretor Jurídico da Sociedade Nacional da Agricultura
• SRB: Francisco Godoy Bueno - Diretor Jurídico da Sociedade Rural Brasileira
Dia 28/04 - 20h - PAINEL DE ABERTURA: O Direito Agrário como instrumento de desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro
• Presidente: Laís De Quevedo Canez Sipmann - Advogada. Especialista em Direito Aplicado ao Agronegócio pelo IDCC. Presidente da Comissão de Direito Agrário, Agronegócio e Ambiental da 17ª Subseção da OAB/MT, Sorriso.
• Albenir Querubini - Advogado. Mestre em Direito (UFRGS). Membro do IARGS.
• Carlos Eduardo Silva e Souza - Pós-Doutor em Direito pela PUC/RS. Doutor em Direito pela FADISP. Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT. Professor Associado da Faculdade de Direito de UFMT (Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito).
• Rodrigo Gomes Bressane - Professor e Advogado especialista em Meio Ambiente, Sustentabilidade e Agronegócio pela FGV, IBMEC, UFMT e ESALQ/USP. Diretor Jurídico da FAMATO. Vice Presidente da Escola Superior da Advocacia da OABMT.
• Max Magno Ferreira Mendes - Advogado, Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Dia 29/04 - 08h30 - PAINEL 01: Crédito Rural e Financiamento Privado no Agronegócio: defesa do endividamento do produtor rural
• Presidente: Frederico Azevedo e Silva - Advogado. Especialista em Direito Público pela Unirondon e com MBA em Agronegócios pela ESALQ-USP. Superintendente do Sistema OCB/MT - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras em Mato Grosso e SESCOOP.
• Bruno Casagrande - Doutor e Mestre em Direito pela FADISP. Especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório pela FGV/SP. Diretor Presidente da ESA/MT. Diretor Pedagógico da FAMUTUM. Advogado e consultor no Agronegócio.
• Hígara Huiane Carinhena Vandoni de Moura - Advogada. Conselheira Estadual da OAB/MT Gestões 2021–2024 e 2025-2027.
• Samantha Gahyva - Advogada. Mestranda em Direito pela UFMT. Presidente da Comissão Estadual do Agronegócio da OAB MT. Pós Graduada em Direito Tributário pelo IBET. Membro Consultora da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB.
• Francisco Torma - Advogado. Especialista em agronegócios (USP-ESALQ). Fundador do portal AgroLei.com. Coordenador da Comissão Nacional de Crédito Rural e Financiamento do Agronegócio da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU. Coordenador da Comissão de Direito Agrário da OAB Ijuí RS.
Dia 29/04 - 10h30: PAINEL 02: Regularização da Propriedade Rural: litígios ambientais, registrais e demarcatórios
• Presidente: Ulisses Garcia Neto. Advogado. Diretor do Curso de Direito da Universidade de Cuiabá (UNIC), Conselheiro Estadual da OAB-MT e membro da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB Federal.
• Edmar de Jesus Rodrigues. Advogado. Conselheiro Federal da OAB - Gestão 2005/2027.
• Fábio Mello - Advogado. Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB/MT. Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Criadores de Bovino Senepol.
• Maria Luiza Borella - Pós-graduada em Direito Ambiental pela UFPR/PECCA e em Direito do Agronegócio pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.
• Rebeca Youssef - Advogada. Especialista em Agronegócios pela Esalq/USP. Fundadora do JusFazenda.
Dia 29/04 - 14h: PAINEL 03: Negócios Ambientais no Agronegócio: bioeconomia, carbono e logística
• Presidente: Dirla Menezes - Advogada. Mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano. Pesquisadora da FIPE. Gerente Jurídica do Sistema FIEMT.
• Ricardo Tomczyk - Advogado. Diretor de Relações Institucionais da Amaggi. Membro do Conselho Diretor da ABIOVE, da ANEC, da ATP, da ABTP, da Fundação MT e da Fundação Amaggi.
• Alexandre Valente Selistre - Advogado - Doutor e Mestre em Agronegócios pela UFRGS, é especialista em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agro. Diretor da UBAU e sócio do IARGS.
• Caroline de Pietro - Advogada. Mestre em Agronegócios pela UFSM/RS. Coordenadora da Câmara de Conciliação e Mediação do município de Cruz Alta/RS. Membro da UBAU. Membro da comissão de direito agrário e do agronegócio da OAB/RS.
• Tatiana Monteiro - Advogada. Especialista em Direito Ambiental (USP), em Gestão Ambiental e Direito Agroambiental (UFMT); Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Amazonas – UEA; Doutora em Direito pela PUC/SP. Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MT.
Dia 29/04 - 15h30: PAINEL 04: Judiciário e Agronegócio: a importância das provas técnicas nas demandas judiciais
• Presidente: Tiago Siqueira - Advogado. Gerente Jurídico da Bom Futuro Agrícola. Pós-Graduado pela Escola Superior do MPMT.
• Adriana Sant’Anna Coningham - Juíza de Direito do TJMT, titular da Vara Especializada em Direito Agrário da Comarca de Cuiabá desde 2012. Mestre em Direito e Poder Judiciário pela ENFAM. MBA em Poder Judiciário pela FGV. Participa da Comissão Regional de Resolução Fundiárias instituído no âmbito da Resolução 510/2023 do Conselho Nacional e da Comissão Municipal de Assuntos Fundiários da Comarca de Cuiabá.
• Rodolfo Ciciliato - Advogado. Mestre em Direito (UEL). Vice-Presidente do IDCC. Diretor Executivo da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB/PR. Sócio da Sociedade Rural do Paraná e associado da UBAU.
• Gisela Cardoso - Advogada. Presidente da OAB Mato Grosso. Pós-Graduada pela UFMT e PUCPR. Conselheira Nacional do Fundo de Integração Assistencial dos Advogados - FIDA - Gestão 2025/2027.
• Welder Queiroz - Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor da Faculdade de Direito da UFMT. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE/MT). Juiz Membro Substituto do TRE/MT. Advogado.
Dia 29/04 - 17h00 - Coffee Break de Encerramento e Networking
ORGANIZAÇÃO
UBAU – União Brasileira dos Agraristas Universitários
SNA – Sociedade Nacional de Agricultura
SRB – Sociedade Rural Brasileira
IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
UNIC - Universidade de Cuiabá
OAB Mato Grosso
Escola Superior da Advocacia da OAB/MT
Comissão do Agronegócio da OAB/MT
Comissão do Agronegócio da OAB/MT
UFMT - Universidade Federal do Mato Grosso
FAMATO - Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA e DIRETORIA EXECUTIVA
Albenir Querubini (UBAU)
Rodolfo Ciciliato (IDCC / UBAU)
Frederico Price Grechi (SNA / UBAU)
Francisco de Godoy Bueno (SRB / UBAU)
Laís Canez (CNMAU / UBAU)
Max Magno Ferreira Mendes (OAB/MT)
Bruno Casagrande e Silva (ESA OAB/MT)
Rodrigo Gomes Bressane (FAMATO)
Ulisses Garcia Neto (UNIC)
Carlos Eduardo Silva e Souza (UFMT)
Samantha Rondon Gahyva (CDA OAB/MT)
Samantha Rondon Gahyva (CDA OAB/MT)
Política do evento
Cancelamento de pedidos pagos
Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.
Saiba mais sobre o cancelamentoEdição de participantes
Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesLocal
Auditório da OAB Mato Grosso
Rua Dr. Mário Cardi Filho, S/N
Cuiabá, MT
Sobre o produtor
UBAU - União Brasileira dos Agraristas
Fundada no dia 5 de julho de 2014, a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU para congregar os agraristas gaúchos e brasileiros de outros Estados da Federação. A UBAU é uma entidade similar à UMAU – União Mundial dos Agraristas Universitários, com sede em Pisa, na Itália. De acordo com o seu Estatuto Social, a UBAU é uma entidade associativa civil, sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, organização não-governamental, com sede administrativa e legal no Município
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