O Simpósio Jurídico "200 Anos de Constitucionalismo: Lições do Passado e Soluções para o Presente" visa refletir sobre os marcos históricos e desafios atuais do constitucionalismo, celebrando os 200 anos de sua trajetória. O evento será um espaço dinâmico de integração entre a comunidade acadêmica, pesquisadores e profissionais do Direito, com o objetivo de promover diálogos construtivos e multidisciplinares. Contaremos com palestras, grupos de trabalho e rodas de conversa, onde temas cruciais serão abordados, como a evolução dos direitos fundamentais, a separação de poderes e os desafios contemporâneos das constituições modernas. A proposta é fomentar um ambiente de debate enriquecedor e colaborativo, contribuindo tanto para o desenvolvimento acadêmico dos estudantes quanto para o aprimoramento profissional dos operadores do Direito.

Programação do Simpósio 

Dia 06.11.2024 - 18h30 - Ciclo de Palestras

Palestrante 1: Me. Lisdeile Nobre

Tema: A Constituição em Ação: Efetividade das Normas de Inclusão e Diversidade

Palestrante 2: Me. Saskya Lopes

Tema: 200 anos de lutas: entre exclusões e inclusões interseccionais.

Palestrante 3: Me. Inocêncio Carvalho

Tema: A Evolução do Direito das Famílias à Luz da Linha do Tempo Constitucional

Dia 07.11 - Tarde - 14h00 às 17h00 - Grupos de Trabalho - Apresentação de resumos simples, com posterior publicação dos trabalhos na Revista Graduação em Movimento: Ciências Jurídicas.

Programação e regras conforme edital específico:  EDITAL N. 001/2024 - GRUPOS DE TRABALHO e RESUMOS

Dia 07.11 - Noite - 18h00 - Roda de Conversa e Autógrafos com Autores de Livros - Espaço para interação entre os participantes e autores, com autógrafos de livros dos professores da casa.

Dia 07.11 - Noite - 19h00 - Ciclo de Palestras

Palestrante 1: Me. Catrine da Mata

Tema: Avanços Constitucionais na Participação Democrática no Planejamento das Cidades Brasileiras

Palestrante 2: Dr. Harisson Leite

Tema: Estamos caminhando para a erosão da nossa Constituição?

Palestrante 3: Me. Pedro Germano

Tema: Orçamento e Poderes da República: pode o Judiciário controlar políticas públicas?

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