SIMPÓSIO DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO DO TRABALHO: INTERSEÇÕES

8 horas - Credenciamento

9 horas – Abertura

9h20 – PEJOTIZAÇÃO -  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO MEI E SEUS REFLEXOS

Palestrantes:
Joseane Zanardi
Advogada, Especialista em Direito Previdenciário, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP e Diretora de Processos Administrativos do IBDP.

Beatriz Montenegro Castelo
Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP e Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho.

10h40 – A SENTENÇA TRABALHISTA E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO 

Palestrantes:
Viviane Masotti
Advogada, Mestre em Direito das Relações Sociais, Professora e Coordenadora do Centro de Formação Previdenciária Masotti Educacional. 

Regina Aparecida Duarte
Desembargadora do Trabalho, no TRT2, Graduação e Doutorado pela Faculdade de Direito da USP e Titular da Cadeira nº 24 da Academia Paulista de Direito do Trabalho.

14 horas – AÇÕES REGRESSIVA PROPOSTAS PELO INSS FACE ÀS EMPRESAS

Palestrantes:
Fernando Chaparro
Procurador Federal da AGU, Mestre em Direito, Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Unipar. 

Cecília Milan
Advogada, Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Contemporâneo do Trabalho e Previdência Social da Universidade de São Paulo.

15h20 – LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO/TRABALHISTA

Palestrantes:
Rodrigo Sodero
Advogado, Professor, Especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho.

Leone Pereira
Advogado, Pós-Doutor em Direito Público Processual, Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais e Titular da Cadeira nº 19 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS).

16h40 – Encerramento

Promoção
Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB SP Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP

Apoio institucional
Cultural OAB

***Serão conferidos certificados de participação com carga horária somente para àqueles que estiverem presentes no local do evento.***

***Vagas limitadas***

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.

E, ainda, DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD. Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail <[email protected] >”

Campanha Mês das Crianças

Informamos que no período de 1 de maio a 31 de julho de 2025, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Mês das Crianças". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de brinquedos, à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissao/acao-social-e-cidadania