SIMPÓSIO DE LOCAÇÕES IMOBILIÁRIAS

8h30 - CREDENCIAMENTO E WELCOME COFFEE

9 horas - Abertura

Anna Lyvia Ribeiro

Advogada; Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista de Direito; Graduada em Direito pela PUC SP; Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB SP e Autora do livro Racismo Estrutural e Aquisição da Propriedade.

Moira Regina de Toledo Bossolani

Advogada; Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP; Diretora de Risco e Governança da Lello Imóveis; Vice-Presidente de Administração de Imóveis e Condomínios do SECOVI- SP; Membro do IBGC; Diretora adjunta no IBRADIM para o Estado de São Paulo; Coordenadora da Comissão de Locações Shopping Centers e Compartilhamento de Espaços da OAB SP.

9h15 - LIBERDADE CONTRATUAL EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Marcelo Barbaresco

Advogado; Doutor e Mestre em Direito. Professor FGV Direito SP e Árbitro.

Fernanda Amaral

 Ampla experiência em operações imobiliárias estruturadas e em mercado de capitais, prestando assessoria jurídica na estruturação de ofertas públicas de títulos e valores mobiliários com base imobiliária e negociações imobiliárias em geral. Elaboração de contratos de aquisição de imóveis, contratos de locação, financiamento, instrumentos de garantia e documentos societários relacionados. Elaboração de instrumentos de emissão, prospectos, anúncios, avisos e demais documentos relacionados a oferta pública de valores mobiliários. Atua de forma ativa na confecção das estruturas de projetos de investimento imobiliário.

Mediação

Moira Regina de Toledo Bossolani

Advogada; Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP; Diretora de Risco e Governança da Lello Imóveis; Vice-Presidente de Administração de Imóveis e Condomínios do SECOVI- SP; Membro do IBGC; Diretora adjunta no IBRADIM para o Estado de São Paulo; Coordenadora da Comissão de Locações Shopping Centers e Compartilhamento de Espaços da OAB SP.

10 horas - MORADIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Fábio Paulo Reis de Santana

Advogado; Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP; Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB; Professor de cursos de Pós-Graduação; Doutorando em Direito pela PUC SP; Pós-Graduado em Justiça Constitucional pela Universidade de Pisa/Itália e Procurador do Município de São Paulo.

Jaques Bushatsky

Advogado; Chefiou a Procuradoria da Assembleia Legislativa de São Paulo; Coordenou a área de Locação e Compartilhamento de Espaços na primeira Comissão de Direito Imobiliário da OAB SP; No SECOVI-SP é membro do Conselho Jurídico da Presidência, Coordenador do PQE e Pró Reitor da Universidade corporativa. Presidente da Comissão de Locação e Compartilhamento de Espaços do IBRADIM; Cofundador e diretor da MDDI – Mesa de Debates de Direito Imobiliário; Palestrante, Professor, Colaborador de Diversas Publicações; Coordenador e Curador da “Revista Opinião Jurídica Direito Imobiliário”.

Mediação

Anna Lyvia Ribeiro

Advogada com mais de dez anos de atuação em Direito Imobiliário; Mestre em Direito Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário Escola Paulista de Direito; Graduada em Direito pela PUC SP; Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB SP e Autora do livro Racismo Estrutural e Aquisição da Propriedade.

10h45 às 11 horas – Intervalo

11 horas - PERSPECTIVAS JURÍDICAS DO RESIDENCIAL PARA RENDA     

Henrique Anders

Advogado; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Liderança pela Regent University, VA, Estados Unidos da América; Especialista em Transações Imobiliárias pela Fundação Getúlio Vargas; Vice-Coordenador da Comissão de Locações Shopping Centers e Compartilhamento de Espaços da OAB SP; Membro efetivo da Mesa de Debates de Direito Imobiliário – MDDI e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.

Rodrigo Tambuque

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzi; Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC SP; Especialista em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas.

Mediação

Cristina Fregnani Ming Elias

Advogada e Pós-Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Especialista pela Pontifícia Universidade Católica.

11h45 às 14 horas – Almoço

14 horas - GARANTIAS EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO      

Raquel Queiroz Braga 

Mediação

Cristina Fregnani Ming Elias

14h45 - ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL EM LOCAÇÕES IMOBILIÁRIAS       

Luciana Herniques Ismael

José Fernando Simão

Mediação

Moira Regina de Toledo Bossolani

Advogada; Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP; Diretora de Risco e Governança da Lello Imóveis; Vice-Presidente de Administração de Imóveis e Condomínios do SECOVI- SP; Membro do IBGC; Diretora adjunta no IBRADIM para o Estado de São Paulo; Coordenadora da Comissão de Locações Shopping Centers e Compartilhamento de Espaços da OAB SP.

15h30 às 15h45 – Intervalo

15h45 - PRINCÍPIOS DE DIREITO CIVIL EM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS     

Carlos Alberto Garbi

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Aposentado; Mestre e Doutor pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Pós-Doutor em Ciências Jurídico-empresariais pela UC – Universidade de Coimbra; Professor de Direito Civil e Empresarial das FMU; Professor da EPM – Escola Paulista da Magistratura; Vice-Presidente do Conselho Consultivo do IBRADIM; Vice-Presidente da ADFAS – Associação de Direito de Família e Sucessões e coordenador da Revista da ADAFS; Membro do IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo; Membro do Conselho Editorial da Revista Especializada de Direito Civil editada na Argentina pela IJ International Legal Group. Membro do IDP – Instituto de Direito Privado. Membro da ABDC – Academia Brasileira de Direito Civil. Advogado; consultor e Parecerista.

Rubens Carmo Elias Filho

Advogado com mais de 25 anos de experiência na área imobiliária, sócio responsável pelas áreas de direito imobiliário e contencioso cível imobiliário; Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também obteve o título de especialista lato sensu em Direito Empresarial; Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC SP; Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Notarial e Registral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Presidente do Conselho Deliberativo da AABIC.

Mediação

Henrique Anders

Advogado; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Liderança pela Regent University, VA, Estados Unidos da América; Especialista em Transações Imobiliárias pela Fundação Getúlio Vargas; Vice-Coordenador da Comissão de Locações Shopping Centers e Compartilhamento de Espaços da OAB SP; Membro efetivo da Mesa de Debates de Direito Imobiliário – MDDI e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.

16h30 - TRIBUTAÇÃO EM LOCAÇÕES IMOBILIÁRIA

Rodrigo Dias

Advogado; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IICS (2001); Presidente do Comitê de Direito Tributário do IBRADIM; Membro do Conselho Jurídico do Sindicato da Construção do SindusCon-SP e do Conselho Jurídico do Secovi-SP; Membro da Comissão de Assuntos Tributários e Fiscais (CATF) da Confederação Nacional das Indústrias – CNI; Professor do Curso de Especialização em “Direito Imobiliário Empresarial” da Universidade Secovi, na Universidade IBRADIM, na APET e no Curso de Pós em Negócios Imobiliários no Damásio. Co-autor do Livro: “Tributação das Operações Imobiliárias”. Vencedor do 28º Prêmio Master Imobiliário (2022).

Mediação

Ana Beatriz Barbosa Ponte

Presidente da Comissão de Hotelaria e Multipropriedade do IBRADIM, Diretora de Núcleo do Instituto Mulheres do Imobiliário.

17h15 - BUILT-TO-SUIT

Silvio Venosa

Desembargador Aposentado e foi Professor Universitário e de Pós-Graduação em várias instituições de ensino; Autor de inúmeras obras incluindo a Lei do Inquilinato Comentada, coleção de Direito Civil, Direito Empresarial, Código Civil Interpretado, Condomínio em Edifício e outras; Integra o corpo de profissionais do Demarest Advogados desde 1995, palestrante renomado presente no cenário nacional e internacional, atua, ainda como árbitro e parecerista.

Alexandre Junqueira Gomide

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM; Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.

Mediação

Henrique Anders

Advogado; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Liderança pela Regent University, VA, Estados Unidos da América; Especialista em Transações Imobiliárias pela Fundação Getúlio Vargas; Vice-Coordenador da Comissão de Locações Shopping Centers e Compartilhamento de Espaços da OAB SP; Membro efetivo da Mesa de Debates de Direito Imobiliário – MDDI e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.

18 horas – ENCERRAMENTO

Anna Lyvia Ribeiro

Advogada; Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista de Direito; Graduada em Direito pela PUC SP; Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB SP e Autora do livro Racismo Estrutural e Aquisição da Propriedade.

Moira Regina de Toledo Bossolani

Advogada; Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP; Diretora de Risco e Governança da Lello Imóveis; Vice-Presidente de Administração de Imóveis e Condomínios do SECOVI- SP; Membro do IBGC; Diretora adjunta no IBRADIM para o Estado de São Paulo; Coordenadora da Comissão de Locações Shopping Centers e Compartilhamento de Espaços da OAB SP.

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