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Simpósio de Direito Notarial e Registral da Paraíba
Simpósio de Direito Notarial e Registral da Paraíba
De 17 de abril de 2026, às 09h00; até 17 de abril de 2026, às 17h30.
Simpósio de Direito Notarial e Registral da Paraíba
De 17 de abril de 2026, às 09h00; até 17 de abril de 2026, às 17h30.
Descrição do evento
Realizado dia 17 de abril de 2026, em João Pessoa/PB no Auditório da ESMA/PB
Organização: Escola Nacional dos Notários e Registradores – ENNOR, Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba - ANOREG/PB e Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba.
9h – 9h30h
ABERTURA OFICIAL
Autoridade | Rogério Portugal Bacellar (Presidente da ANOREG/BR-CNR-ENNOR) |
Autoridade | Carlos Ulysses (Presidente da ANOREG/PB) |
Autoridade | Germano Carvalho Toscano de Brito (Diretor da ANOREG/BR e PB) |
Autoridade | Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPBB) |
Autoridade | Des. Leandro dos Santos (Corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB) |
Autoridade | Juíza Renata da Câmara Pires Belmont (Corregedora Auxiliar do Tribunal de Justiça da Paraíba) |
Autoridade | Des. Joás de Brito Pereira Filho (Diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba – ESMA/PB) |
9h30/10h30
Questões Tributárias na Atividade Extrajudicial
Palestrante | Maurício Zockun (Advogado. Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP) |
Palestrante | Evandro Oliveira (Contador. CEO da LAE Cartórios. Especialista no setor extrajudicial) |
Moderadora | Fernanda Castro (Diretora-geral da ENNOR. Doutora em Direito Constitucional pelo IDP) |
10h30/12h
Aspectos Práticos do Provimento 213/2026/CNJ (atualização do Prov. 74/2018): Padrões Mínimos de Tecnologia da Informação e a LGPD
Palestrante | Adriano Sanches (Consultor e Auditor especializado em sistemas de gestão, compliance, integridade, riscos e desenvolvimento organizacional) |
Palestrante | Márcio Bordignon (Especialista em Redes de Computadores pela Universidade Católica de Brasília - UCB) |
Moderadora | Juíza Renata da Câmara Pires Belmont (Corregedora Auxiliar do Tribunal de Justiça da Paraíba) |
12:00 – 14:00
ALMOÇO (por adesão) |
14h30 às 16h
Provimento CNJ nº 161/2024/CNJ e a Reformulação do Sistema de Prevenção à Lavagem de Dinheiro em Cartórios, com Atualização das Diretrizes do Provimento 88/2019 (COAF)
Palestrante | Rafael Ximenes (Subprocurador-Geral do Banco Central titular da Câmara de Contencioso Judicial da sua Procuradoria-Geral) |
Palestrante | Luiz Meneghel Bettiol (Tabelião do 3º Tabelionato de Notas de João Pessoa-PB) |
Moderador | Juiz Romero Carneiro Feitosa (Corregedor Permanente da Comarca de João Pessoa) |
16h às 17h30
Projeto 60+
(Proteção dos Idosos na Atividade Notarial e Registral)
Palestrante | Apresentação do Des. Leandro dos Santos (Corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB) |
17h30
ENCERRAMENTO |
Política do evento
Cancelamento de pedidos pagos
Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.
Saiba mais sobre o cancelamentoEdição de participantes
Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesLocal
Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB)
Rua Abelardo da Silva Guimarães Barreto, s/n
João Pessoa, PB
Sobre o produtor
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