O Simpósio Baiano de Proteção de Dados Pessoais 2026 promovido pela Comissão Especial de Proteção de Dados Pessoais da OAB/BA em alusão ao Dia Nacional da Proteção de Dados, tem como objetivo promover um espaço institucional, técnico e multidisciplinar de debate sobre privacidade, governança de dados, LGPD, segurança da informação e regulação da inteligência artificial, com a participação da Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais - ANPD e de representantes da advocacia, poder público, setor produtivo, Judiciário, instituições de ensino e órgãos reguladores.

Confira a programação: 

8:30 ABERTURA — Proteção de Dados e Inteligência Artificial: desafios regulatórios e institucionais

Daniela Borges – presidente da OAB/BA

Patricia Linhares – presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados Pessoais da OAB/BA

Eugênio Delmaestro Corassa - Coordenador-Geral de Proteção de Dados da Superintendência de Regulação (SRE) da ANPD

Heloisa Bianchini – Especialista em Technology Policy do Jusbrasil

10h PAINEL 1 — Saúde: LGPD, telemedicina e compartilhamento de dados sensíveis na saúde

Claudia Ribeiro Moreira – DPO Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb)

Camila Vasconcelos - Professora em Direito Médico e Bioética (UFBA/FBD)

Mariana Matos – DPO da Vitalmed

11h PAINEL 2 — Educação: Proteção de dados no ambiente acadêmico e educacional

Diogo Guanabara - Coordenador da especialização em Direito Digital e Inteligência Artificial (FBD/Cimatec)

Tais Dorea – Presidente da Comissão de Educação da OAB/BA e DPO Faculdade Bahiana de Saúde

14h PAINEL 3 — Advocacia: Proteção de dados e IA no contencioso e na consultoria jurídica

Hugo Alencar - Presidente da Comissão de Compliance da OAB/BA

Maria Clara Seixas - Presidente da Comissão de IA da OAB/BA

Iasmin Lantyer – gerente jurídica do Jusbrasil

15h PAINEL 4 — Segurança Pública: Tratamento de dados para segurança e investigação

Diogo Rafael de Brito Silva - Perito Criminal do Núcleo Central de Inteligência do DPT

Gilberto Amorim – Promotor e coordenador de Segurança Institucional e Inteligência do Ministério Público da Bahia

Marina Pimenta – Coordenadora do Núcleo de Proteção de Dados Pessoais da Defensoria Pública da Bahia

Heloísa Campos de Brito - Delegada de Polícia e Ouvidora da Polícia Civil da Bahia

16h PAINEL 5 — Comércio: LGPD no varejo e na indústria- compliance, consumo e reputação

Tácio Cheab Ribeiro - gerente jurídico da FIEB

Luana Cal Oliveira - Advogada do Sebrae Bahia

Gabriel Manzini - Associação Comercial da Bahia

17h PAINEL 6 — Administração pública: o tratamento de dados na atividade pública

Danilo Menezes de Santana – DPO do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA)

Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho - Secretária de processos e Encarregada de dados do TCE/BA

Ubenilson Colombiano – Encarregado suplente da Procuradoria Geral do Estado (BA)