SIMPÓSIO SOLO SEGURO
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Importante: Para confirmação da inscrição e acesso ao evento, será necessária a doação de 1 kg de alimento não perecível, que deverá ser entregue no credenciamento, no dia do simpósio.A iniciativa tem caráter solidário e os alimentos arrecadados serão destinados a ações sociais.
Contamos com sua colaboração!
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Evento: Regularização Fundiária Rural e Urbana – Alinhamento Extrajudicial
Data: 28 de maio de 2026 – Quinta-feira
Local: Auditório da ESMA – Corregedoria – Altiplano
Realização: Registro Novo do Brasil | RIB-Paraíba | Anoreg-PB
| Horário | Tema | Responsável |
8h – 8h30
Credenciamento e Welcome Coffee Brunch
Equipe Anoreg-PB
8h30 – 9h - Abertura Oficial
5. Superintendente SPU / PB
9h – 9h40
Painel 1: O papel do CNJ na Regularização Fundiária
Semana Solo Seguro e Favela – diretrizes e metas 2026 Representante da CGJ-PB |
9h40 – 10h40
Painel 2-O Registro de Imóveis na Reurb-S e Reurb-E
Procedimentos, qualificação, notificações e projeto de regularização - Registradora de Imóveis – Especialista Reurb - Ana Cristina Maia
Painel 3 - 10h40 - 11h40
INCRA e Regularização Rural , Fluxos, Georrefericiamento, SIGEF, Titulação e CNIR- Superintendente INCRA + Equipe Técnica ( nomes ???)
12h00 às 13h30Intervalo para Coffe Branch( mine almoço no local)
Painel 4 - 13h30- 14h30 Superintendente SPU + Equipe Imóveis da União, Aforamento, Ocupação, CUEM, doação para REURB S.
14h30 -15h30
Painel-5 Atuação dos Tabeliães na Regularização
Escrituras, atas notariais, usucapião extrajudicial e adjudicação compulsória Tabelião de Notas – Especialista
15h30– 16h00- INTERVALO COFFE
16h00 - 16h30
Painel -6 Pinga Fogo Gargalos e Soluções Práticas
Case: Matrícula mãe, especialização de área pública, divergência INCRA x Cartório | Mediador: CGJ-PB
INCRA + 2 Registradores + 1 Tabelião |
Logo após Oficina: Lançamento da Cartilha de Regularização Rural
Apresentação do material INCRA + fluxo passo a passo | Equipe INCRA/PB |
17h00
Painel 5: Jurisprudência e Entendimentos da CGJ-PB
Provimentos locais, decisões recentes sobre Reurb | Juiz Corregedor Auxiliar |
18h00
Encerramento e Entrega de Certificados etc Anoreg-PB + RIB